O PARADOXO DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES: DESAFIOS ENFRENTADOS NO BRASIL
Resumen
O texto analisa a evolução histórica dos direitos humanos das mulheres, citando marcos importantes como a Revolução Francesa em 1789 e as Grandes Guerras Mundiais. Aborda a exclusão política das mulheres durante grande parte da história da humanidade, bem como a luta incessante para o reconhecimento de igualdades. No Brasil, além das discussões sobre gênero e a luta contra o patriarcalismo, observamos críticas ao movimento feminista e à colonização do conhecimento. A Constituição de 1988 impulsionou direitos femininos no Brasil, mas desigualdades e violências persistiram, evidenciando um paradoxo: conquistas formais não garantiram proteção efetiva. O que nos interessa investigar neste artigo, com base em uma discussão interseccional, é se o reconhecimento de especificidades sócio-culturais das mulheres poderia contribuir para a efetivação e validação de seus direitos humanos.
Citas
BOURDIEU, Pierre. A dominação masculina: a condição feminina e a violência simbólica. Trad. Maria Helena Kühner. 23 ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2024.
BRAGATO, Fernanda Frizzo. Para além do discurso eurocêntrico dos direitos humanos: contribuições da descolonialidade. Novos Estudos Jurídicos, Itajaí (SC), v. 19, n. 1, p. 201–230, 2014. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/nej/article/view/5548. Acesso em: 7 jan. 2025.
BRASIL. Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Brasília, DF: Presidência da República, 1940. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm. Acesso em: 25 fev. 2025.
CARVALHO, Salo de; DUARTE, Evandro Piza. Criminologia do preconceito: racismo e homofobia nas ciências criminais. 1 ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
COSTA, Claudia de Lima. O sujeito no feminismo: revisitando os debates. Universidade Estadual de Campinas, Núcleo de Estudos de Gênero – Cadernos PAGU. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cpa/a/wS7Qsx7gSndHr7FyYcfjR5Q/?lang=pt Acesso em: 07 jan. 2025.
DE PAULA CAMPOS, Joara. SERVIÇO POLICIAL NA PANDEMIA: o papel policial e o ser humano que ocupa essa função. Revista do Instituto Brasileiro de Segurança Pública (RIBSP) - ISSN 2595-2153, [S. l.], v. 5, n. 11, p. 9–24, 2022. Disponível em: https://revista.ibsp.org.br/index.php/RIBSP/article/view/114. Acesso em: 10 jan. 2025.
ECCEL, Cláudia Sirangelo; ALCADIPANI, Rafael. (Re) descobrindo as masculinidades. In: FREITAS, Maria Ester de; DANTAS, Marcelo. Diversidade sexual e trabalho. São Paulo: Cengage Learning Brasil, 2016. p. 51-74. E-book.
FRANÇA. Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. 26 ago. 1789. Disponível em: https://br.ambafrance.org/A-Declaracao-dos-Direitos-do-Homem-e-do-Cidadao. Acesso em: 25 fev. 2025.
GONZALEZ, Lélia. Por um Feminismo Afro-Latino-Americano: Ensaios, Intervenções e Diálogos. Org. Fávia Rios e Márcia Lima. 1 ed. Rio Janeiro: Zahar, 2020.
HUNT, Lynn. A invenção dos direitos humanos: uma história. Trad. Rosaura Eichenberg. São Paulo: Companhia das Letras, 2009.
MENDES, Soraia da R. Criminologia Feminista - Novos Paradigmas - Série IDP - 3ª Edição 2024. 3. ed. Rio de Janeiro: Saraiva Jur, 2024. E-book. p.5. ISBN 9786555598858. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/reader/books/9786555598858/. Acesso em: 02 jan. 2025.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher. 1979. Disponível em: https://www.onumulheres.org.br/wp-content/uploads/2013/03/convencao_cedaw1.pdf. Acesso em: 25 fev. 2025.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Declaração Universal dos Direitos Humanos. 10 dez. 1948. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos. Acesso em: 25 fev. 2025.
PACHECO, Eriane Martins; DIAS, Miriam Thais Guterres. A luta das mulheres por políticas sociais: avanços e retrocessos. Serviço Social e Sociedade. São Paulo, v. 146(1), p. 263-283, 2023. Disponível em https://www.scielo.br/j/sssoc/a/NyVPPK6pvBDxy7gX7qKdg4G/?lang=pt . Acesso em: 10 jan. 2025.
PIMENTEL, Silvia. Gênero e Direito. In: PIMENTEL, Silvia (coord.); PEREIRA, Beatriz (org.); MELO, Mônica (org.). Direito, Discriminação de Gênero e Igualdade. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017.
PIOVESAN. Flávia. Proteção dos Direitos Humanos das Mulheres no Sistema Interamericano. In: PIMENTEL, Silvia (coord.); PEREIRA, Beatriz (org.); MELO, Mônica (org.). Direito, Discriminação de Gênero e Igualdade. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017.
RIBEIRO, Diana; NOGUEIRA, Conceição; MAGALHÃES, Sara Isabel. As ondas feministas: continuidades e descontinuidades no movimento feminista brasileiro. Sul-Sul - Revista de Ciências Humanas e Sociais, [S. l.], v. 1, n. 03, p. 57–76, 2021. DOI: 10.53282/sulsul.v1i03.780. Disponível em: https://revistas.ufob.edu.br/index.php/revistasul-sul/article/view/780. Acesso em: 13 fev. 2025.
SAFFIOTI, Heleieth Iara Bongiovani. Gênero, patriarcado, violência. 2. ed. São Paulo: Expressão Popular, Fundação Perseu Abramo, 2015.
TOSI, Giuseppe. Direitos humanos: história, teoria e prática. João Pessoa: Editora Universitária, 2005.
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