FEMINICÍDIO NO ESTADO DE RORAIMA: O CASO YESSICA

Abstract

O presente artigo tem como objetivo discutir e analisar o crime de feminicídio, e a violência contra a mulher, no estado de Roraima, dando destaque ao Caso Yessica, ocorrido em 2021. Nesse sentido, o estudo buscou compreender, a partir da análise dos autos, a relação entre as tipificações penais apresentadas na denúncia pelo Ministério Público e as características do caso concreto, tais quais o contexto de violência doméstica em que vivia a vítima e a devida fundamentação da aplicação da norma penal. Foram, ainda, abordados os desdobramentos que ocorreram durante o rito processual penal até o momento da sentença e as questões socioculturais que envolvem o crime. Para a realização da presente proposta, o estudo será conduzido por meio de revisão bibliográfica, de revisão jurisprudencial e dos devidos instrumentos legais, além do estudo detalhado dos autos do referido processo. Objetivando-se, desse modo, explicitar como se dá um processo da área criminal, a forma que a violência velada contra a mulher se perpetua na sociedade e a urgência de atenção ao crescimento desenfreado dos índices de feminicídio no Estado de Roraima.

Author Biographies

Adriana Silva de Farias, Universidade Federal de Roraima (UFRR)

Graduada em Direito pela Universidade Federal de Roraima.

Carla Johanna Duarte Correia , Universidade Federal de Roraima (UFRR)

Graduada em Direito pela Universidade Federal de Roraima.

Catherine Mota Mesquita Portella , Universidade Federal de Roraima (UFRR)

Graduada em Direito pela Universidade Federal de Roraima.

Douglas Verbicaro Soares, Universidade Federal de Roraima (UFRR)

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará. Mestre em Direito em Estudos Interdisciplinares de Gênero e Políticas de Igualdade pela Universidade de Salamanca (Espanha). Doutor em Direito em Passado e Presente dos Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca. Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Brasília. Atualmente é professor adjunto no Curso de Direito e no programa de pós-graduação em Sociedade e Fronteiras (PPGSOF) da UFRR.

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Published
2024-08-20
Section
Artigos