A INTERNACIONALIZAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA E OS MARCOS REGULATÓRIOS NACIONAIS
Abstract
A internacionalização na Educação Básica é uma proposta importante na construção da cidadania global em um mundo conectado. No entanto, são necessárias políticas educacionais alinhadas. Este estudo faz uma reflexão sobre a importância desse processo e a necessidade de adequação de parâmetros e diretrizes ao desenvolvimento de propostas educacionais. Para isso, realizou-se uma pesquisa bibliográfica com análise documental e de conteúdo de partes da Lei de Diretrizes e Bases, das Diretrizes Curriculares Nacionais, da Base Nacional Comum Curricular e de eixos estruturantes dos Parâmetros Nacionais para a Internacionalização na Educação Básica, a fim de identificar seus pontos convergentes. Assim, verificou-se a importância do papel da escola e a necessidade de formação docente para a implementação dessas diretrizes. Concluiu-se que a formação de estudantes globais não se limita ao ambiente escolar, mas deve contar com a comunidade educativa, desenvolvendo projetos de interação entre diferentes povos, intercâmbios culturais e cooperação internacional.
References
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Presidência da República, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394compilado.htm. Acesso em: 30 nov. 2023.
BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 30 nov. 2023.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Presidência da República, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 30 nov. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Brasília: SEB, 2018. Disponível em: https://basenacionalcomum.mec.gov.br/. Acesso em: 30 nov. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica (DCN). Brasília: MEC; SEB; DICEI, 2013. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=13448-diretrizes-curiculares-nacionais-2013-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 30 nov. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Parâmetros Nacionais para a Internacionalização na Educação Básica no Brasil. Brasília: MEC, 2022. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/7712664/mod_resource/content/0/Parametros_Internacionaliza_Educacao_Basica.pdf. Acesso em: 30 nov. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CNE/CP n. 2, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Brasília: Presidência da República, 2019. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2019-pdf/135951-rcp002-19/file. Acesso em: 30 nov. 2023.
COPIANO, Guilherme Antonio Bim; BATISTA, Sueli Soares dos Santos. Internacionalização e a educação profissional técnica de nível médio: estudo da parceria entre Ceeteps e o Icif. Research, Society and Development, v. 10, n. 2, e46210212889, 2021.
CRESWELL, John W. Projeto de pesquisa: métodos quantitativo, qualitativo e misto. Porto Alegre: Artmed, 2010.
GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. São Paulo: Atlas, 2012.
LIBÂNEO, José Carlos. Internacionalização das políticas educacionais: elementos para uma análise pedagógica de orientações curriculares para o ensino fundamental e de propostas para a escola pública. In: SILVA, Maria Abádia; CUNHA, Célio da (org.). Educação Básica: políticas, avanços, pendências. Campinas: Autores Associados, 2014. p. 13-56.
MENTGES, Manuir José. Internacionalização e organização em rede: uma proposta para a rede internacional Marista de educação superior. 2022. Tese (Doutorado em Educação) – Escola de Humanidades, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2022. Disponível em: https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/10365. Acesso em: 30 nov. 2023.
MOREIRA, Antônio Flávio Barbosa. Currículo, diferença cultural e diálogo. Educação & Sociedade, Campinas, v. 23, n. 79, p. 15-38, ago. 2002. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/xdrtMKTjRk7KmNTr9VwJK3q/?format=pdf. Acesso em: 30 nov. 2023.
NOGUEIRA, Maria Alice; AGUIAR, Andrea Moura de Souza; RAMOS, Viviane Coelho Caldeira. Fronteiras desafiadas: a internacionalização das experiências escolares. Educação & Sociedade, Campinas, v. 29, n. 103, p. 355-376, maio/ago. 2008. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/wRW6c47y9swCqjcw4qh9wDk/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 30 nov. 2023.
PACHECO, José Augusto; MARQUES, Micaela. Governabilidade curricular: ação dos professores em contextos de avaliação externa. In: OLIVEIRA, Maria Rita (org.). Professor: formação, saberes, problemas. Porto: Porto, 2014. p. 105-135.
SEVILHA, Gustavo Brechesi. A internacionalização do ensino básico, suas motivações. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014.
SUDBRACK, Edite Maria; NEGRO, Arnaldo. Internacionalização e educação: impactos nas políticas educacionais. RP3: Revista de Pesquisa em Políticas Públicas, Brasília, n. 7, p. 44-57, 2016.
THIESEN, Juares da Silva. Internacionalização dos currículos na Educação Básica: concepções e contextos. Revista e-Curriculum, São Paulo, v. 15, n. 4, p. 991-1017, out./dez. 2017.
UNESCO. Educação para todos: o compromisso de Dakar. Dakar: Cúpula Mundial de Educação, 2000. Disponível em: https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1330730/2000_declaracaosobreeducacaoparatodosocompromissodedakar.pdf. Acesso em: 4 dez. 2023.
Copyright Notice
The submission of originals to this periodic implies in transference, by the authors, of the printed and digital copyrights/publishing rights. The copyrights for the published papers belong to the author, and the periodical owns the rights on its first publication. The authors will only be able to use the same results in other publications by a clear indication of this periodical as the one of its original publication. Due to our open access policy, it is allowed the free use of papers in the educational, scientific and non-commercial application, since the source is quoted (please, check the Creative Commons License on the footer area of this page).