O DIREITO HUMANO À EDUCAÇÃO E À SAÚDE: UM OLHAR REFLEXIVO DA TEORIA CRÍTICA FRANKFURTIANA

Cleudes Maria  Tavares Rosa; Maurides  Macêdo Kern; Alessandro  Rezende da Silva

Cleudes Maria Tavares Rosa Universidade Federal de Goiás (UFG) https://orcid.org/0000-0002-2364-6117
Maurides Macêdo Kern Universidade Federal de Goiás (UFG) https://orcid.org/0000-0002-1279-8254
Alessandro Rezende da Silva Universidade Federal de Goiás (UFG) https://orcid.org/0000-0002-5381-2155

Abstract

O trabalho tensiona as categorias educação, formação e direitos humanos, relacionando-as criticamente à previsão constante das normas internacionais universalistas. Essas descuram da própria imposição em contextos socioculturais diversos. Por tal maneira sustentam, pela acriticidade, a ideologia dos grupos de poder econômico na sociedade capitalista. A educação crítica é que contribuirá para uma interpretação crítica do direito humano.

Author Biographies

Cleudes Maria Tavares Rosa, Universidade Federal de Goiás (UFG)

Pós-doutora em Direitos Humanos (UFG), Doutora em Educação (UFG), Mestra em Sociologia (UFG), Especialista em Direito Civil (UNIAnhanguera), Graduada em Ciências Sociais (UFG) e Direito (PUC-GOIÁS). Advogada (OAB-GO 42.550), Coordenadora de Sociologia (PUC-GOIÁS), Pesquisadora na PUC-GOIÁS, NEVIDA-FE(UFG), CEPAE (UFG), UFSCar. Presidenta da Comissão de Direitos Humanos (OAB-GO/ Subseção Nerópolis-GO).

Maurides Macêdo Kern, Universidade Federal de Goiás (UFG)

Pós-doutora em Direitos Humanos pela Universidade do Texas, doutora em História pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e mestre em História pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Especialista em Direito Processual Penal (UFG) Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Academia de polícia de Goiás. Bacharel em Direito (PUC-GO). Licenciada em História (PUC-GO). Licenciada em Estudos Sociais (PUC-GO). Pesquisadora e professora do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos da UFG, Brasil. Advogado.

Alessandro Rezende da Silva, Universidade Federal de Goiás (UFG)

Pós-doutor em Direitos Humanos, pela Universidade Federal de Goiás (UFG), Doutor em Ciências Sociais pela Facultad Latino Americana de Ciencias Sociales (Flacso/Equador), Mestre em Ciência Política pela Unieuro, Graduado em Comunicação Social pelo IESB, Brasil.

References

ADORNO, Theodor W. La personalidad autoritaria. Buenos Ayres: Editorial Proyección, 1965.

ADORNO, Theodor W. Minima moralia: reflexões a partir da vida danificada. Trad. Luiz Eduardo Bicca. Rev.de tradução: Guido de Almeida. 2. ed. São Paulo: Ática, 1993.

ADORNO, Theodor W. Sociologia. In: COHN, Gabriel (Org.). Sociologia. São Paulo: Ática, 1994.

ADORNO, Theodor W. Educação e emancipação. Trad. Wolfgang Leo Maar. 4. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995a.

ADORNO, Theodor W. Palavras e sinais: modelos críticos. Trad. Maria Helena Ruschel. Supervisão: Álvaro Valls. Petrópolis: Vozes, 1995b.

ADORNO, Theodor W. Dialética negativa. Trad. Marco Antonio Casanova. Revisão técnica: Eduardo Soares Neves Silva. Rio de Janeiro: Zahar, 2009.

ADORNO, Theodor W.; HORKHEIMER, Max. A dialética do esclarecimento: fragmentos filosóficos. Trad. Guido Antonio de Almeida. Rio de Janeiro: Zahar, 1985.

BENJAMIN, Walter. A obra de arte na era de sua reprodutibilidade técnica. In: Magia e técnica, arte e política: ensaios sobre literatura e história da cultura. 7. ed. Trad. Sérgio Paulo Rouanet. Prefácio: Jeanne Marie Gagnebin. São Paulo: Brasiliense, 1994. p. 165-196. (Obras escolhidas, v.1).

BRASIL. Decreto-Lei nº 2.848 de 7 de dezembro de 1948 – Código Penal Brasileiro. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm. Acesso em: 2 out. 2020.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2016]. Disponível em: http://www.planalto. gov.br/ccivil_03/ Constituicao/ Constituiçao.htm. Acesso em: 1º jan. 2019.

BRASIL. Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990. Dos Crimes Contra a Ordem Tributária. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8137.htm. Acesso em: 2 out. 2020.

BRASIL. Lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Diário oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 139, n. 8, p. 1-74, 11 jan. 2002. PL 634/1975. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/I3071impressao.htm. Acesso em: 21 mar. 2020.

BRASIL. Lei nº 13.467 de 13 de julho de 2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/I13467.htm. Acesso em: 3 dez. 2020.

DECLARACIÓN UNIVERSAL DE LOS DERECHOS HUMANOS. Disponível em http://www.unhcr.ch/udhr/lang/por.htm/spanish. Acesso em: 20 maio 2022.

FREUD, Sigmund. O mal-estar na civilização, novas conferências introdutórias à psicanálise e outros textos. Trad. Paulo César de Souza. São Paulo: Cia das Letras, 2010b. (Obras Completas, v.18).

FREUD, Sigmund. Moisés e o monoteísmo: esboço de psicanálise e outros trabalhos (1937-1939). Trad. James Strachey. São Paulo: Imago, 2016. (Obras Psicológicas Completas, v. XXIII).

HERRERA FLORES, Joaquín. A (re)invenção dos direitos humanos. Trad. Carlos Roberto Diogo Garcia; Antônio Henrique Graciano Suxberger; Jefferson Aparecido Dias. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009.

HORKHEIMER, Max. Teoria tradicional e Teoria Crítica. In: Textos escolhidos: Walter Benjamin, Max Horkheimer, Theodor W. Adorno, Jürgen Habermas. 2. ed. Trad. José Lino Grünnewald et al. São Paulo: Abril Cultural, 1980. (Os Pensadores).

MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A ideologia alemã. Trad. Luís Cláudio de Castro e Costa. Introdução: Jacob Gorender. São Paulo: Martins Fontes, 2002. (Coleção Clássicos).

PACTO INTERNACIONAL DE DERECHOS ECONÔMICOS, SOCIALES Y CULTURALES. Disponível em: http://unhchr.ch/spanish/html/menu3/b/a_cescr_sp.htm. Acesso em: 20 maio 2022.

PACTO INTERNACIONAL DE DERECHOS CIVILES Y POLÍTICOS. Disponível em: http://www.unhcr.ch./spanish/html/menu3/b/a_ccpr_sp.hhtm. Acesso em: 20 maio 2022.

WEBER, Max. Economia e sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva. 4. ed. Trad. Regis Barbosa e Karen Elsabe Barbosa. Revisão técnica: Gabriel Cohn. Brasília, DF: Editora da UNB, 2004. 2v.
ZANOLLA, Sílvia R. da Silva. Dialética negativa e materialismo dialético: da subjetividade decomposta à subjetividade pervertida. Revista Kriterion, Belo Horizonte, n.132, p. 451-471, dez. 2015. Disponível em: https://www.kriterion.fafich.ufmg.br. Acesso em: 23 dez. 2020.