CURRÍCULO DE HISTÓRIA, ENSINO DE HISTÓRIA INDÍGENA E DIREITOS HUMANOS:REFLETINDO SOBRE O LUGAR INDÍGENA NO ENSINO DEZ ANOS APÓS A PROMULGAÇÃO DA DNEDH
Abstract
Este trabalho reflete sobre o ensino de História Indígena na Educação Básica a partir de sua obrigatoriedade com a Lei 11.645\2008 e dentro do escopo da implantação das Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos. Trabalha com instrumentos legais que legislam a obrigatoriedade do ensino de temáticas indígenas, observando a relação entre a idealização produzida por esses instrumentos e as práticas de ensino que, de acordo com o currículo eurocêntrico de História ainda hegemônico no Brasil, reproduzem representações racistas acerca dos indígenas. Em termos teóricos, realiza uma leitura epistemológica guiada por autores decoloniais como Linda Tuhiwai Smith e pela Teoria das Representações Sociais (TRS), da relação entre representações sociais ensinadas nas aulas de História acerca dos indígenas, o eurocentrismo e o racismo estrutural no currículo de História, e as propostas antirracistas da legislação educacional, refletindo ainda sobre o cenário dessa questão à luz dos dez anos das DNEDH.
References
ALMEIDA, Helena Azevedo Paulo. Povos Indígenas e “História Geral do Brasil”: Permanências de Depreciação e Negação em Varnhagen. Revista Expedições, Morrinhos/GO, v. 11, 2020.
ASSIS, Jussara. Interseccionalidade, racismo institucional e direitos humanos: compreensões à violência obstétrica. Serviço Social Soc. (133). 2018.
BASTOS, Iara Vaz. O Índio nas Percepções de Discentes e Docentes e nas Representações de Livros Didáticos de História da Escola Unidade Integrada Municipal Governador Archer em Codó/MA. Trabalho de conclusão de Curso em História, UFMA, 2018.
BBC News. Dia do Índio é data 'folclórica e preconceituosa', diz escritor; entenda..., BBC News. 19/04/2022. Disponível em: https://educacao.uol.com.br/noticias/bbc/2022/04/19/dia-do-indio-e-data-folclorica-e-preconceituosa-diz-escritor-entenda.htm?cmpid=copiaecola Acesso em: 29\03\23.
BERGAMASCHI, M. Povos indígenas e ensino de História:
a lei nº 11.645/2008 como caminho para a interculturalidade. In: BARROSO, Véra Lucia Maciel; PEREIRA, Nilton Mullet; BERGAMASCHI, Maria Aparecida; GEDOZ, Sirlei Teresinha; PADRÓS, Enrique Serra (Org.). Ensino de história: desafios contemporâneos. Porto Alegre: EST, 2010.
BRITO, E. M. Os Karipuna do Amapá e os desafios para a implantação da educação escolar indígena diferenciada na aldeia do Espírito Santo. Revista Ñanduty, 3(3), 2015.
BRITO, Edson Machado de. O Ensino de História como Lugar Privilegiado para o Estabelecimento de um Novo Diálogo com a Cultura Indígena nas Escolas Brasileiras de Nível Básico. Fronteiras: Revista de História, Dourados/MT, v. 11, n. 20, 2009.
CALDAS, Fabíola Renata Cavalheiro. Educação em direitos humanos e interculturalidade: o curso de licenciatura intercultural indígena Teko Arandu da UFGD. Dourados, MS: UFGD, 2016.
CÂMARA DOS DEPUTADOS, Brasil. Projeto de Lei, PL 960/2022. Câmara dos Deputados, Palácio Nacional, Brasil. Brasília, 2022. Disponível em: https://www.camara.leg.br/propostas-legislativas/2320059 Acesso em: 29\03\23.
CANDAU, Vera Maria. Direito à educação, diversidade e educação em direitos humanos. Revista Educação e Sociedade, 33, 120, set 2012.
COHN, Clarice. Escolas Indígenas no Maranhão: um Estudo sobre a Experiencia dos Professores Indígenas. In: SILVA, Aracy; FERREIRA, Mariana (orgs). Práticas pedagógicas na escola indígena. São Paulo, global, 2001.
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Diretrizes Operacionais para a implementação da história e das culturas dos povos indígenas na Educação Básica, em decorrência da Lei nº 11.645/2008. Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica (CNE/CEB). PARECER HOMOLOGADO Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 18/4/2016, Seção 1, Pág. 43. 11/11/2015. Disponível em: https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/pdf/CNE_PAR_CNECEBN142015.pdf Acesso em: 29\03\23.
COSTA, C. A. Racismo ambiental la "ley viva" de los pueblos indígenas: Una lectura de la Teoría Crítica de los Derechos Humanos. Ratio Juris UNAULA, 17(35), 2022.
DORRICO, Julie. Vozes da Literatura Indígena Brasileira Contemporânea: Do Registro Etnográfico à Criação Literária. In: DORRICO; DANNER; CORREIA; DANNER. (org). Literatura Indígena Brasileira Contemporânea: Criação, Critica e Recepção. Porto Alegre: Fi, 2018.
FONSECA, Dandara. Novos Militantes Indígenas: Alice Pataxó, Tukumã Pataxó e Kaê Guajajara usam as redes sociais para quebrar estereótipos e ampliar o debate em torno das questões indígenas mais urgentes. Trip, 2020. Disponível em: https://revistatrip.uol.com.br/trip/novos-militantes-indigenas Acesso em: 29\03\23.
GRUPIONI, Luís Donisete Benzi. Do nacional ao local, do federal ao estadual: as leis e a Educação Escolar Indígena. In: MARFAN. (Org.). Congresso Brasileiro de Qualidade na Educação: formação de professores: educação escolar indígena. Brasília: MEC/SEF, 2001.
JODELET, Denise. Apresentação. In: JODELET, Denise. As Representações Sociais. Rio de Janeiro: Ed. UERJ, 2001, pp. 11-15.
LIMA, Reinaldo; ARANTES, Adlene. A temática indígena no livro didático de história do 4° ano do ensino fundamental de uma escola municipal de aliança -pe. REIS-Revista de Extensão e Iniciação cientifica da UNISOCIESC. v. 9 n. 2, 2022.
MENDES, Breno. Ensino de História, Historiografia e Currículo de História. Revista transversos, n 18, 2020.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, Conselho Nacional de Educação. 30/5/2012. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/educacao-em-direitos-humanos/DiretrizesNacionaisEDH.pdf Acesso em: 29\003\2023.
MOREIRA, Maria Geralda A. Entre silêncios e representações: história e cultura indígena no ambiente escolar. Polyphonía, v. 24/1, jan./jun. 2013.
MONTEIRO, John Manuel. Tupis, Tapuias e Historiadores: Estudos de História Indígena e do Indigenismo. Tese (Livre Docência em Antropologia) - Departamento de Antropologia, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2001.
MORENO, Jean Carlos. O Tempo Colonizado: um embate central para o ensino de História no Brasil. InterMeio: revista do Programa de Pós-Graduação em Educação, Campo Grande, MS, v. 25, n. 49.1,2019.
MUNDURUKU, Daniel. Mundurukando - Sobre Vivências, Piolhos E Afetos: Roda de Conversa com Educadores. São Paulo: Uk’a, 2018.
NASCIMENTO, Alan Marcionilo do. História e Direitos Humanos: A Construção de Representações Sobre os Povos Indígenas na Historiografia Brasileira. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) – Pós-Graduação em Direitos Humanos, UFPE, Recife, 2019.
NOBRE, Felipe Nunes. Nos meandros do (re)conhecimento: a temática indígena em livros didáticos de História no contexto de implementação da Lei 11.645/08 (2008-2014). Pelotas, Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em História do Instituto de Ciências Humanas da Universidade Federal de Pelotas. 2017.
OLIVEIRA, João Pacheco de. Muita Terra para pouco índio? Uma introdução (crítica) ao Indigenismo e à Atualização do Preconceito. In: SILVA, Aracy Lopes; GRUPIONI, Luiz. A temática indígena na escola. Primeira edição 1995. 4a edição. São Paulo: Brasília, Mec\MARI\Unesco\Global, 2004.
OLIVEIRA, Susane R. Ensino de História indígena: trabalhando com narrativas coloniais e representações sociais. In: PORTUGAL, A. R.; HURTADO, L. R.. Representações Culturais da América Indígena. São Paulo: Editora UNESP/Cultura Acadêmica, 2015.
PRZYBYLSKI, Mauren. O Lugar do Brasil nos Estudos Decoloniais pelo Viés da Oralidade. Grau Zero — Revista de Crítica Cultural, v. 8, n.2, 2020.
SANTIAGO, Léia; PAGÈS, Joan; CARVALHO, Marco Antônio de. La temática indígena en la enseñanza de la historia: recursos para profesores. La temática indígena en la enseñanza de la historia: recursos para profesores. Clío & Asociados (22), 8-19. Memoria Académica. 2016.
SANTOS, Boaventura dos. Por uma concepção multicultural dos Direitos humanos. Revista Crítica de Ciências Sociais, Coimbra, n 8, junho 1997.
SANTOS, Esmeralda. Entenda por que ninguém deveria se “fantasiar” de negro ou de índio. Revista Cláudia. 27/01/2020. Disponível em: https://claudia.abril.com.br/cultura/entenda-por-que-ninguem-deveria-se-fantasiar-de-negro-ou-de-indio/ Acesso em: 29\03\23.
SEGA, Rafael. O Conceito de Representação Social nas Obras de Denise Jodelet e Serge Moscovici. Anos 90, Porto Alegre, v. 8, n. 13, 2000.
SHOHAT, Ella; STAM, R. Crítica da Imagem Eurocêntrica. São Paulo: Cosac&naify, 2006.
SILVA, Edson. Índios em Pernambuco no Século XIX: A Ideia de Civilização pelo Trabalho. In: BARBOSA, Maria José. “Civilização” de Índios em Pernambuco no Século XIX: A Mão-de-Obra indígena. Maceió: Oliver, 2021.
SILVA, Edson; SILVA, Maria da Penha. As Diversidades Étnicas No Brasil: Desafios Às Práticas Escolares. In: SILVA, Edson; SILVA, Maria da Penha. A temática indígena na sala de aula: reflexões para o ensino a partir da Lei 11.645/2008. 3. ed. Recife: Ed. UFPE, 2020.
SILVA, Helena; LIMA, Telma. Racismo institucional: violação do direito à saúde e demanda ao Serviço Social. Revsta Katálysis, 24 (2), 2021.
SILVA, Kalina Vanderlei; SILVA, Maciel Henrique. Dicionário de Conceitos Históricos. São Paulo: Contexto, 2005.
SMITH, Linda Tuhiwwai. Descolonizando metodologias: pesquisa e povos indígenas. Curitiba: Ed. UFPR, 2018.
SOUZA, Matheus; ASSUNÇÃO, Sheila. Dia dos Povos Indígenas, em 19 de abril, substitui Dia do Índio após derrubada de veto. Agência Senado, 11/07/2022. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/07/11/dia-dos-povos-indigenas-em-19-de-abril-substitui-dia-do-indio-apos-derrubada-de-veto Acesso em: 29\03\23.
URT, João Nackle. Povos indígenas como atores da governança global. Proceedings of the 3rd ENABRI 2011.São Paulo: 3° Encontro Nacional ABRI 2011, 2011.
ASSIS, Jussara. Interseccionalidade, racismo institucional e direitos humanos: compreensões à violência obstétrica. Serviço Social Soc. (133). 2018.
BASTOS, Iara Vaz. O Índio nas Percepções de Discentes e Docentes e nas Representações de Livros Didáticos de História da Escola Unidade Integrada Municipal Governador Archer em Codó/MA. Trabalho de conclusão de Curso em História, UFMA, 2018.
BBC News. Dia do Índio é data 'folclórica e preconceituosa', diz escritor; entenda..., BBC News. 19/04/2022. Disponível em: https://educacao.uol.com.br/noticias/bbc/2022/04/19/dia-do-indio-e-data-folclorica-e-preconceituosa-diz-escritor-entenda.htm?cmpid=copiaecola Acesso em: 29\03\23.
BERGAMASCHI, M. Povos indígenas e ensino de História:
a lei nº 11.645/2008 como caminho para a interculturalidade. In: BARROSO, Véra Lucia Maciel; PEREIRA, Nilton Mullet; BERGAMASCHI, Maria Aparecida; GEDOZ, Sirlei Teresinha; PADRÓS, Enrique Serra (Org.). Ensino de história: desafios contemporâneos. Porto Alegre: EST, 2010.
BRITO, E. M. Os Karipuna do Amapá e os desafios para a implantação da educação escolar indígena diferenciada na aldeia do Espírito Santo. Revista Ñanduty, 3(3), 2015.
BRITO, Edson Machado de. O Ensino de História como Lugar Privilegiado para o Estabelecimento de um Novo Diálogo com a Cultura Indígena nas Escolas Brasileiras de Nível Básico. Fronteiras: Revista de História, Dourados/MT, v. 11, n. 20, 2009.
CALDAS, Fabíola Renata Cavalheiro. Educação em direitos humanos e interculturalidade: o curso de licenciatura intercultural indígena Teko Arandu da UFGD. Dourados, MS: UFGD, 2016.
CÂMARA DOS DEPUTADOS, Brasil. Projeto de Lei, PL 960/2022. Câmara dos Deputados, Palácio Nacional, Brasil. Brasília, 2022. Disponível em: https://www.camara.leg.br/propostas-legislativas/2320059 Acesso em: 29\03\23.
CANDAU, Vera Maria. Direito à educação, diversidade e educação em direitos humanos. Revista Educação e Sociedade, 33, 120, set 2012.
COHN, Clarice. Escolas Indígenas no Maranhão: um Estudo sobre a Experiencia dos Professores Indígenas. In: SILVA, Aracy; FERREIRA, Mariana (orgs). Práticas pedagógicas na escola indígena. São Paulo, global, 2001.
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Diretrizes Operacionais para a implementação da história e das culturas dos povos indígenas na Educação Básica, em decorrência da Lei nº 11.645/2008. Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica (CNE/CEB). PARECER HOMOLOGADO Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 18/4/2016, Seção 1, Pág. 43. 11/11/2015. Disponível em: https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/pdf/CNE_PAR_CNECEBN142015.pdf Acesso em: 29\03\23.
COSTA, C. A. Racismo ambiental la "ley viva" de los pueblos indígenas: Una lectura de la Teoría Crítica de los Derechos Humanos. Ratio Juris UNAULA, 17(35), 2022.
DORRICO, Julie. Vozes da Literatura Indígena Brasileira Contemporânea: Do Registro Etnográfico à Criação Literária. In: DORRICO; DANNER; CORREIA; DANNER. (org). Literatura Indígena Brasileira Contemporânea: Criação, Critica e Recepção. Porto Alegre: Fi, 2018.
FONSECA, Dandara. Novos Militantes Indígenas: Alice Pataxó, Tukumã Pataxó e Kaê Guajajara usam as redes sociais para quebrar estereótipos e ampliar o debate em torno das questões indígenas mais urgentes. Trip, 2020. Disponível em: https://revistatrip.uol.com.br/trip/novos-militantes-indigenas Acesso em: 29\03\23.
GRUPIONI, Luís Donisete Benzi. Do nacional ao local, do federal ao estadual: as leis e a Educação Escolar Indígena. In: MARFAN. (Org.). Congresso Brasileiro de Qualidade na Educação: formação de professores: educação escolar indígena. Brasília: MEC/SEF, 2001.
JODELET, Denise. Apresentação. In: JODELET, Denise. As Representações Sociais. Rio de Janeiro: Ed. UERJ, 2001, pp. 11-15.
LIMA, Reinaldo; ARANTES, Adlene. A temática indígena no livro didático de história do 4° ano do ensino fundamental de uma escola municipal de aliança -pe. REIS-Revista de Extensão e Iniciação cientifica da UNISOCIESC. v. 9 n. 2, 2022.
MENDES, Breno. Ensino de História, Historiografia e Currículo de História. Revista transversos, n 18, 2020.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, Conselho Nacional de Educação. 30/5/2012. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/educacao-em-direitos-humanos/DiretrizesNacionaisEDH.pdf Acesso em: 29\003\2023.
MOREIRA, Maria Geralda A. Entre silêncios e representações: história e cultura indígena no ambiente escolar. Polyphonía, v. 24/1, jan./jun. 2013.
MONTEIRO, John Manuel. Tupis, Tapuias e Historiadores: Estudos de História Indígena e do Indigenismo. Tese (Livre Docência em Antropologia) - Departamento de Antropologia, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2001.
MORENO, Jean Carlos. O Tempo Colonizado: um embate central para o ensino de História no Brasil. InterMeio: revista do Programa de Pós-Graduação em Educação, Campo Grande, MS, v. 25, n. 49.1,2019.
MUNDURUKU, Daniel. Mundurukando - Sobre Vivências, Piolhos E Afetos: Roda de Conversa com Educadores. São Paulo: Uk’a, 2018.
NASCIMENTO, Alan Marcionilo do. História e Direitos Humanos: A Construção de Representações Sobre os Povos Indígenas na Historiografia Brasileira. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) – Pós-Graduação em Direitos Humanos, UFPE, Recife, 2019.
NOBRE, Felipe Nunes. Nos meandros do (re)conhecimento: a temática indígena em livros didáticos de História no contexto de implementação da Lei 11.645/08 (2008-2014). Pelotas, Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em História do Instituto de Ciências Humanas da Universidade Federal de Pelotas. 2017.
OLIVEIRA, João Pacheco de. Muita Terra para pouco índio? Uma introdução (crítica) ao Indigenismo e à Atualização do Preconceito. In: SILVA, Aracy Lopes; GRUPIONI, Luiz. A temática indígena na escola. Primeira edição 1995. 4a edição. São Paulo: Brasília, Mec\MARI\Unesco\Global, 2004.
OLIVEIRA, Susane R. Ensino de História indígena: trabalhando com narrativas coloniais e representações sociais. In: PORTUGAL, A. R.; HURTADO, L. R.. Representações Culturais da América Indígena. São Paulo: Editora UNESP/Cultura Acadêmica, 2015.
PRZYBYLSKI, Mauren. O Lugar do Brasil nos Estudos Decoloniais pelo Viés da Oralidade. Grau Zero — Revista de Crítica Cultural, v. 8, n.2, 2020.
SANTIAGO, Léia; PAGÈS, Joan; CARVALHO, Marco Antônio de. La temática indígena en la enseñanza de la historia: recursos para profesores. La temática indígena en la enseñanza de la historia: recursos para profesores. Clío & Asociados (22), 8-19. Memoria Académica. 2016.
SANTOS, Boaventura dos. Por uma concepção multicultural dos Direitos humanos. Revista Crítica de Ciências Sociais, Coimbra, n 8, junho 1997.
SANTOS, Esmeralda. Entenda por que ninguém deveria se “fantasiar” de negro ou de índio. Revista Cláudia. 27/01/2020. Disponível em: https://claudia.abril.com.br/cultura/entenda-por-que-ninguem-deveria-se-fantasiar-de-negro-ou-de-indio/ Acesso em: 29\03\23.
SEGA, Rafael. O Conceito de Representação Social nas Obras de Denise Jodelet e Serge Moscovici. Anos 90, Porto Alegre, v. 8, n. 13, 2000.
SHOHAT, Ella; STAM, R. Crítica da Imagem Eurocêntrica. São Paulo: Cosac&naify, 2006.
SILVA, Edson. Índios em Pernambuco no Século XIX: A Ideia de Civilização pelo Trabalho. In: BARBOSA, Maria José. “Civilização” de Índios em Pernambuco no Século XIX: A Mão-de-Obra indígena. Maceió: Oliver, 2021.
SILVA, Edson; SILVA, Maria da Penha. As Diversidades Étnicas No Brasil: Desafios Às Práticas Escolares. In: SILVA, Edson; SILVA, Maria da Penha. A temática indígena na sala de aula: reflexões para o ensino a partir da Lei 11.645/2008. 3. ed. Recife: Ed. UFPE, 2020.
SILVA, Helena; LIMA, Telma. Racismo institucional: violação do direito à saúde e demanda ao Serviço Social. Revsta Katálysis, 24 (2), 2021.
SILVA, Kalina Vanderlei; SILVA, Maciel Henrique. Dicionário de Conceitos Históricos. São Paulo: Contexto, 2005.
SMITH, Linda Tuhiwwai. Descolonizando metodologias: pesquisa e povos indígenas. Curitiba: Ed. UFPR, 2018.
SOUZA, Matheus; ASSUNÇÃO, Sheila. Dia dos Povos Indígenas, em 19 de abril, substitui Dia do Índio após derrubada de veto. Agência Senado, 11/07/2022. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/07/11/dia-dos-povos-indigenas-em-19-de-abril-substitui-dia-do-indio-apos-derrubada-de-veto Acesso em: 29\03\23.
URT, João Nackle. Povos indígenas como atores da governança global. Proceedings of the 3rd ENABRI 2011.São Paulo: 3° Encontro Nacional ABRI 2011, 2011.
Published
2023-06-16
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