BÁRBARA E FRANCISCA: UM ESTUDO SOCIOJURÍDICO DA CRIANÇA E DA INFÂNCIA NEGRA

Emerson Benedito  Ferreira; Anete  Abramowicz

Emerson Benedito Ferreira Universidade Estadual do Piauí (UEPI) https://orcid.org/0000-0002-8207-0760
Anete Abramowicz Universidade de São Paulo (USP) https://orcid.org/0000-0002-4714-3602

Abstract

Este artigo analisa três registros judiciais de duas meninas escravizadas – Bárbara e Francisca –, radicadas na Vila de Ribeirão Preto no final do século XIX, que foram seviciadas por seus senhores e buscaram abrigo no sistema de polícia e de justiça de sua época. Estuda-se aqui o uso imoderado dos corpos escravizados pela elite agrária e os reflexos deste ato no ambiente judicial. A análise desvenda a maneira pela qual os escravizados eram coisificados no campo do direito civil, mas respondiam penalmente quando praticavam crimes. Bárbara e Francisca, por serem crianças e meninas vítimas nos processos, acabaram por ser invisibilizadas pelo sistema jurídico e social. Este artigo insere-se no campo teórico da história jurídico-social de crianças e utiliza-se da metodologia arqueogenealógica na perspectiva das pesquisas cunhadas por Michel Foucault de Antologia de Existências.

Author Biographies

Emerson Benedito Ferreira, Universidade Estadual do Piauí (UEPI)

Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito) pela Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP). Licenciado em História pelo Centro Universitário Claretiano. Licenciado em Pedagogia pela Unifacvest. Especialista em Direito Educacional, Filosofia da Educação pela Faculdade de Educação São Luís de Jaboticabal (FESL). Mestre e Doutor em Educação pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) na linha de pesquisa Educação, Cultura e Subjetividade; Desenvolve investigações vinculadas à linha de pesquisa - Diferenças: relações étnico-raciais, de gênero e etária - e participa do grupo de estudos sobre - a criança, a infância e a educação infantil: políticas e práticas da diferença - vinculado à UFSCar. Atualmente é professor da Faculdade de Educação da Universidade Estadual do Piauí. Atua principalmente nas seguintes áreas: Estudos sobre a Infância e a criança, Sociologia da Infância e História da Criminalidade Infantil.

Anete Abramowicz, Universidade de São Paulo (USP)

Graduação em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo. Mestrado em Educação: História, Política, Sociedade pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Doutorado em Educação pela Universidade Estadual de Campinas. Em 2010 concluiu um estágio de pós-doutoramento de 13 meses no CERLIS (Centre de Recherche Sur Les Liens Sociaux) na Universidade Paris Descartes em Paris na área da Sociologia da Infância. Atualmente é professora Titular da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo. É Professora Titular Sênior da Universidade Federal de São Carlos.

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