FORMAÇÃO CONTINUADA DE GESTORES ESCOLARES: UMA ANÁLISE DA POLÍTICA E GESTÃO DA EDUCAÇÃO A PARTIR DA DÉCADA DE 1990
Abstract
Este estudo, que resulta de pesquisa teórico-documental de abordagem crítico-dialética, tem por objetivo analisar a gestão escolar, a gestão democrática e o papel do diretor pós Constituição Federal de 1988 e LDB 9394/1996. Trata da formação continuada de gestores no contexto das políticas educacionais, da gestão escolar a partir de 1990 e da formação do gestor escolar no Brasil buscando identificar a tensão entre as demandas por gestão democrática e o gerencialismo dos resultados educacionais. O estudo revelou – entre outros aspectos – que, decorrente das mudanças econômicas e político-sociais em curso desde 1990, a educação brasileira e as políticas educacionais têm sido impactadas por reformas de cunho neoliberal e de gestão de concepções gerenciais, as quais repercutem na formação dos profissionais da educação, como os diretores escolares, exigindo desses não apenas competências técnicas, mas, também, de domínios de processos e experiências político-sociais no desenvolvimento de sua função.
References
AGUIAR, M. A. S.; SCHEIBE, L. Formação e valorização: desafios do PNE 2011-2020. Retratos da Escola, Brasília, v. 4, n. 6, p. 77-90, jan./jul. 2010.
AGUIAR, M. A. S. Formação em gestão escolar no Brasil nos anos 2000: políticas e práticas. RBPAE, v. 27, n.1, p. 67-82, jan./abr.2011.
ANDREOTTI, Azilde Lima. A administração escolar na era Vargas e no nacional Desenvolvimentismo (1930 -1964). Revista HISTEDBR On-line, Campinas, n. especial, p. 102-123, ago. 2006. ISSN: 1676-2584.
ARANHA, Maria Lúcia de Arruda. História da Educação. Moderna, São Paulo, 1996.
ARROYO, M. A administração da escola é um problema político. Revista Brasileira de Administração da Educação (RBAE), Porto Alegre, v. 1, n. 2, p. 122-129, jul./dez. 1983. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci _arttext&pid=S0101-73302005000400017. Acesso em: 10 nov. 2020.
AZEVEDO, J. M. L. de. Implicações da nova lógica de ação do Estado para a educação Municipal. Revista Educação & Sociedade, Campinas, v. 23, n. 80, 2002.
BRASIL. Constituição de 1988 da República Federativa do Brasil de 1988. 21. ed. São Paulo: Saraiva, 1999.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
BRASIL. Lei de diretrizes e bases da educação nacional. Edição atualizada de 2017. Brasília: Senado Federal; Coordenação de Edições Técnicas, 2017. 58 p.
BRASIL. Plano Nacional de Educação (PNE 2001-2011). Lei Federal n.º 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Brasília: MEC, 2001.
BRASIL. Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024). Lei Federal 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Brasília, DF, 25. Jun. 2014.
CARVALHO, Roberto Francisco de. A gestão da Educação Básica no Tocantins: concepção e lógica do programa Escola Autônoma de Gestão Compartilhada. 2004. 261 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Goiás, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira. Goiânia, GO: 2004.
CARVALHO, Roberto Francisco de Gestão e participação universitária no século XXI. Curitiba: Editora CRV, 2013.
CURY, Carlos Roberto Jamil. O Conselho Nacional de Educação e a Gestão Democrática. In: FERREIRA, Naura Syria Carapeto; AGUIAR, Maria Ângela da Silva (Orgs.). Gestão da educação: impasses, perspectivas e compromissos. São Paulo: Cortez, 2000, p. 43‐61.
CURY, Carlos Roberto Jamil. Formação em política e administração da educação no Brasil. In: CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DE POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO, 2. 2001, Braga/PT. Palestra... Braga/PT: Universidade do Minho, 2001.
DOURADO, L. F. (Coord.); Oliveira, J. F.; Santos, C. A. A qualidade da educação: conceitos e definições. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2007.
ESQUINSANI, Rosimar Serena Siqueira; SILVEIRA, Carmem Lúcia Albrecht da. Agendas da educação básica: gestão escolar e qualidade da educação. RBPAE, v. 31, n. 1, p. 145-157 jan./abr. 2015.
FELIX, M. F. C. Administração escolar: um problema educativo ou empresarial? São Paulo: Cortez; Autores Associados, 1984.
GADOTTI, Moacir. Perspectivas atuais da educação. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 2000.
GADOTTI, Moacir; ROMÃO, José E. Autonomia da Escola. 6. ed. São Paulo: Cortez, 2004. (Guia da Escola Cidadã; Vol. 1).
GRACINDO, Regina Vinhaes. O gestor escolar e as demandas da gestão democrática: Exigências, práticas, perfil e formação. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 3, n. 4, p. 135-147, jan./jun. 2009.
LEDESMA, M. R. K. Gestão Escolar: desafios dos tempos. 2008. 15f. Tese Doutorado Educação. Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2008.
OLIVEIRA, D. A. Educação e planejamento: a escola como núcleo da gestão. In: OLIVEIRA, D. A. (Org.). Gestão democrática da educação: desafios contemporâneos. Petrópolis: Vozes, 1997, p. 64‐100.
OLIVEIRA, Ana Cristina Prado de; CARVALHO, Chyntia Paes de; BRITO, Murillo Marschner Alves. Gestão Escolar: um olhar sobre a formação inicial dos diretores escolares das escolas públicas brasileiras. RBPAE, v. 36, n. 2, p. 473-496, maio/ago. 2020. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/rbpae/article/view/99857. Acesso em: 19 nov. 2021.
PARO, Vitor Henrique. Administração Escolar: Introdução Critica. São Paulo: Cortez, 2006.
SANDER, B. Gestão da educação na América Latina: construção e reconstrução do conhecimento. Campinas: Autores Associados, 1995.
SANTOS, Clovis Roberto. O gestor educacional de uma escola em mudança. São Paulo: Thonsom, 2002.
SANTOS, Clovis Roberto. O Diretor de Escola: Análise Crítica e Reflexões sobre sua Formação e Atuação. Faculdades Integradas Rio Branco, Faculdades São Luís e faculdades de São Bernardo. RBPAE, v. 18, n. 1, jan./jul. 2007.
SANTOS FILHO, J. C. O recente processo de descentralização e de gestão democrática da educação no Brasil. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, v. 73, n. 174, p. 219‐241, maio/ago. 1992. Disponível em: http://rbepold.inep.gov.br/index.php/rbep/article/view/1254/0. Acesso em: 12 nov. 2020.
SOUZA, A. R. Perfil da gestão escolar no Brasil. 2006. 302f. Tese (Doutorado em Educação). Programa de Pós-Graduação em Educação. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. São Paulo, 2006.
SILVA, E. M. O Estado Democrático de Direito. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 42, n.167, p. 213-230, jul./set. 2005.
SILVA, E. F.; LEÃO, J. O. Gestão escolar: implicações e desafios inerentes à gestão de pessoas em escolas públicas. Húmus, Maranhão, v. 4, n. 10, p. 100-116, 2014.
TEIXEIRA, A. Que é administração escolar? Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Rio de Janeiro, v. 36, n. 84, p. 84-89, 1961.
TEIXEIRA, M. A. Formação para diretor escolar da educação básica: o Programa Nacional Escola de Gestores no Estado do Paraná. 2011. 135f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Setor de Educação, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2011. Disponível em: http://www.ppge.ufpr.br/teses/M11_Marilza%20Aparecida %20Pereira%20Teixeira.pdf. Acesso em: 23 mar. 2021.
VEIGA, Ilma Passos. Projeto Político-pedagógico da escola de ensino médio e suas articulações com as ações da secretaria de educação. Anais... do Seminário Nacional: Currículo em Movimento – Perspectivas Atuais, Belo Horizonte, nov. de 2010.
TOLEDO, Caio Navarro de. 1964: O golpe contra as reformas e a democracia. Revista Brasileira de História, São Paulo, v. 24, n. 47, 2004. Doi: https://doi.org/10.1590/S0102-01882004000100002. Acesso em: 17 ago. 2020.
Copyright Notice
The submission of originals to this periodic implies in transference, by the authors, of the printed and digital copyrights/publishing rights. The copyrights for the published papers belong to the author, and the periodical owns the rights on its first publication. The authors will only be able to use the same results in other publications by a clear indication of this periodical as the one of its original publication. Due to our open access policy, it is allowed the free use of papers in the educational, scientific and non-commercial application, since the source is quoted (please, check the Creative Commons License on the footer area of this page).