PATRIARCADO E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: UM ESTUDO DOS PEDIDOS DE MEDIDA PROTETIVA NA COMARCA DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO
Abstract
As bases da edificação da sociedade moderna são andocentristas. A história foi e continua sendo escrita pelos homens que, beneficiando-se dos privilégios do patriarcado, relegaram às mulheres um papel secundário na estrutura social. Como forma de manter o poder masculino frente o feminino, o homem faz uso da violência para não perder a virilidade que julga ter e assim preservar os seus privilégios. Por meio da pesquisa de todos os pedidos de medida protetiva concedidos na Comarca de Formoso do Araguaia/TO entre os anos de 2015 a 2020 foi possível observar, nos casos reais, de que forma o patriarcalismo se manifesta em sua forma mais nefasta: com violência, seja ela física, psicológica, patrimonial, sexual e moral.
References
ÁVILA, Thiago Perobom de. Medidas Protetivas da Lei Maria da Penha: Natureza Jurídica e Parâmetros Decisórios. Revista Brasileira de Ciências Criminais. São Paulo, v. 157, p. 131 – 172, jul. 2019.
AZEVEDO, Fernanda Maria Caldeira de. O conceito de patriarcado nas análises teóricas das ciências sociais: uma contribuição feminista. Revista Três […] Pontos, Belo Horizonte, v. 13, n. 1, p. 12-20, jan./jun. 2016.
AZEVEDO, Rodrigo Ghringhelli et al. Aplicação de medidas protetivas para mulheres em Camilo (Org.). Direitos humanos, grupos vulneráveis e segurança pública. In: PARESCHI, Ana Carolina Cambreses; ENGEL, Cíntia Liara; BAPTISTA, Gustavo Camilo (Org.). Direitos humanos, grupos vulneráveis e segurança pública. Brasília: Ministério da Justiça e Cidadania, 2016.
BEDÍA, Rosa Cobo. Aproximações à teoria crítica feminista. Lima: CLADEM, 2014.
BOBBIO, Norberto. Igualdade e Liberdade. Rio de Janeiro: Ediouro, 1996.
BORDIEU, Pierre. A dominação masculina. Rio de janeiro: Bertrand Brasil, 2002.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, out. 1988.
_______. Lei n. 11.340, de 07 de agosto de 2006. Lei Maria da Penha. Brasília, DF, set 2019.
_______. Decreto 4.377, de 13 de setembro de 2002. Promulga a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher. Brasília, DF, set. 2002.
CARNEIRO, Cynthia Soares. Direito. Direitos humanos e direito internacional das mulheres: a luta feminista contra a discriminação e a violência de gênero. In: SEVERI, Fabiana Cristina (org.) Direitos Humanos das Mulheres. Ribeirão Preto: FDRP, 2017.
CASTRO, Mary G.; LAVINAS, Lena. Do feminino ao gênero: a construção de um objeto. In: COSTA, Albertina de Oliveira; BRUSCHINI, Cristina. Uma questão de gênero. Rio de Janeiro: Rosa dos tempos, 1992.
CHAUÍ, Marilena. Sobre a violência. Belo Horizonte: Autêntica, 2017.
DEEKE, Leila Platt. A dinâmica da violência doméstica: uma análise a partir dos discursos da mulher agredida e de seu parceiro. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 18, n. 2, p. 248 – 258, jan./2009.
DIAS, Maria Berenice. A efetividade da Lei Maria da Penha. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 64, p. 297 – 312, jan. 2007.
FERREIRA, Verônica. O patriarcado desvendado: teorias de três feministas materialistas: Colette Guillaumin, Paola Tabet e Nicole Claude Mathieu. Recife: SOS Corpo, 2014.
GERHARD, Nádia. Patrulha Maria da Penha: o impacto da ação da polícia militar no enfrentamento da violência doméstica. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2014.
HOOKS, Bell. O feminismo é para todo mundo políticas arrebatadoras. Trad. Ana Luiza Libânio. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 2018.
IZUMINO, Wânia Pasinato. Violência contra as mulheres e legislação especial, ter ou não ter? Eis uma questão. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 1, p. 321 – 360, ago. 2011.
LERNER, Gerda. A criação do patriarcado: história de pressão das mulheres pelos homens. São Paulo: Cultrix, 2019.
MAY, Tim. Pesquisa social: questões, métodos e processo. Trad. Carlos Alberto Silveira Netto Soares. Porto Alegre: Artmed, 2004.
MODENA, Maura Regina. Conceitos e formas de violência. Caxias do Sul: Educs, 2016.
MORGANTE, Mirela Marin; NADER, Maria Beatriz. O Patriarcado nos Estudos Feministas: um debate teórico. Rio de Janeiro: ANPUH-RIO, 2014.
NOVAIS, Maysa Carvalhal dos Reis. Justiça restaurativa em crimes de violência doméstica: por uma práxis decolonial a partir do feminismo não carcerário. São Paulo: Dialética, 2020.
NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de direito penal. 9 ed. São Paulo: Revista dos Tribunal, 2013.
ODALIA, Nilo. O que é violência. 6 ed. Brasília: Brasiliense, 1991.
LUÑO, Antônio Peres. Derechos humanos, Estado de derecho y Constitucion. 5. Madrid: Tecnos, 1995.
PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. São Paulo: Saraiva, 2007.
RAINE, Adrian. A anatomia da violência: as raízes biológicas da criminalidade. Porto Alegre: Artmed, 2015.
ROSENBLATT, Fernanda Cruz da Fonseca; MELLO, Montenegro Pessoa de. Quem são elas e o que elas dizem? Representações das mulheres usuárias dos juizados (ou varas) de violência doméstica em seis capitais brasileiras. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 146, p. 329 – 371, ago. 2018.
SABADELL, Ana Lucia. Prefácio. In: BIANCHINNI, Alice. Lei 11.340/2006 (LGL\2006\2313): aspectos assistenciais, protetivos e criminais da violência de gênero. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2018.
SAFFIOTI, Heleith Iara Bongiovani. Gênero, patriarcado, violência. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2004.
SCOTT, Joan. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Educação e realidade, Porto Alegre, v. 15, n. 2, jul./dez., 1990.
SHECAIRA, Sérgio Salomão. IFANGER, Fernanda Carolina de Araujo. Uma crítica ao uso do sistema penal no enfrentamento da violência contra a mulher. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 161, nov. 2019.
SILVA, Fernanda Duarte Lopes Lucas da. Princípio constitucional da igualdade. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003.
TELES, Maria Amélia de Almeida Teles. O que são direitos humanos das mulheres. São Paulo: Brasiliense, 2017.
UN. Progress Of The World´s Women. UN Women, 2019.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Globalización y sistema penal en América Latina: de la seguridad nacional a la urbana. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 5, n. 20, p. 13-23., out./dez. 1997.
Copyright Notice
The submission of originals to this periodic implies in transference, by the authors, of the printed and digital copyrights/publishing rights. The copyrights for the published papers belong to the author, and the periodical owns the rights on its first publication. The authors will only be able to use the same results in other publications by a clear indication of this periodical as the one of its original publication. Due to our open access policy, it is allowed the free use of papers in the educational, scientific and non-commercial application, since the source is quoted (please, check the Creative Commons License on the footer area of this page).