METAVERSO: DIRETRIZES PARA SUA CONSTRUÇÃO RESPONSÁVEL E OS NEURODIREITOS COMO DIREITO HUMANO
Abstract
Esta pesquisa tem como objetivo geral estudar os neurodireitos como direito humano como alternativa essencial para a construção responsável do Metaverso. Com base no método dedutivo, será feita uma revisão bibliográfica para apresentar o contorno conceitual e histórico da formação do Metaverso; além de aspectos da sua construção, como a Realidade Extendida (XR). Ao final, com base em artigos científicos, os cinco neurodireitos desenvolvidos nas últimas décadas alertam para os riscos do uso irresponsável das neurotecnologias, tecnologia essencial para o funcionamento do Metaverso e, sobretudo, com sua expansão para áreas além da Medicina.
References
AZUMA, Ronald. BAILLOT, Yohan. BEHRINGER, Reinhold. FEINER, Steven. JULIER, Simon. MACINTYRE, Blair. Avanços recentes em Realidade Aumentada. Ieee Computer Graphics And Applications, v. 21, n. 6, p. 34-47, Nov-Dez 2001. Acesso em: 22 set. 2022.
AZUMA, Ronald T. A survey of augmented reality. Presence: teleoperators & virtual environments, v. 6, n. 4, p. 355-385, 1997.
BAYLIS, Françoise. “I am who I am”: On the perceived threats to personal identity from deep brain stimulation. Neuroethics, v. 6, n. 3, p. 513-526, 2013.
BEN-ZUR, Lia. Microsoft Teams. Disponível em:
Boletín N° 13.828-19. Disponível em:
BUBLITZ, Jan-Christoph. My mind is mine!? Cognitive liberty as a legal concept. In: Cognitive enhancement. Springer, Dordrecht, 2013. p. 233-264.
CAMBRIDGE DICTIONARY. Aplicattion. Disponível em: < https://dictionary.cambridge.org/pt/dicionario/ingles/application> Acesso em: 22 set. 2022.
CARDOSO, Pedro. Resenha Jogador nº 1. O capacitador, 26 de mar. de 2018. Disponível em:
CARMIGNIANI, Julie; FURHT, Borko. ANISETTI, Marco. CERAVILO, Paulo. DAMIANI. Ernesto, IVKOVIC, Misa. Augmented reality technologies, systems, and applications. Multimed Tools Appl, v.51, p. 341–377, 2011. Acesso em: 22 set. 2022.
CASTELLS, Manuel; CARDOSO, Gustavo. A sociedade em rede: do conhecimento à acção política. 2005.
CASTELVECCHI, D. Low-cost headsets boost virtual reality’s lab appeal. Nature, v. 533, p.153–154, 2016. Acesso em: 22 set. 2022.
CATERINA, Cinel; VALERIANI, Davide; POLI, Riccardo. "Neurotechnologies for human cognitive augmentation: current state of the art and future prospects." Frontiers in human neuroscience 13 (2019): 13.
DANG, Sheila. Facebook anuncia investimento de US$ 50 milhões para construir metaverso. CNN BUSINESS. 27 de set. de 2021. Disponível em:
DE ALCÂNTARA CALAZANS, Flávio Mário. Propaganda subliminar multimídia. Summus Editorial, 2006
DE GAUQUIER, Laurens; BRENGMAN, Malaika, WILLEMS, Kim; VAN KERREBROECK, Helena. Alavancando a publicidade para uma dimensão totalmente diferente: um estudo experimental sobre o impacto da publicidade em RV nas impressões da personalidade da marca, atitude da marca e intenções de compra. Anais da 12ª Conferência Global de Marca da Academia de Marketing. Suécia, 28 abril 2017. Disponível em: https://researchportal.vub.be/en/publications/leveraging-advertising-to-a-whole-different-dimension-an-experime. Acesso em: 22 set. 2022.
FINNEGAN, Matthew. Microsoft trará avatares e ambientes virtuais Mesh para o Teams. CUMPUTERWORLD. 04 de nov. de 2021. Disponível em:
FLORIDI, Luciano. The fourth revolution: How the infosphere is reshaping human reality. OUP Oxford, 2014.
Fortnite, a febre mundial dos games que tem nova versão lançada nesta quinta. BBC NEWS Brasil. 13 de jul. de 2018. Disponível em:
FURTH, Borko. Handbook of Augmented Reality: An Overview. Springer Nature, p. 3-42, 2011. Acesso em: 22 set. 2022.
GIORDANO, James. Neurotechnology: Premises, Potential and Problems, XI, (James Giordano ed., 2012).
GOERING, Sara; KLEIN, Eran; SULLIVAN, Laura Specker, et.al. Recommendations for Responsible Development and Application of Neurotechnologies. Springer Link. 2021.
GOERING, Sara; YUSTE, Rafael. On the necessity of ethical guidelines for novel neurotechnologies. Cell, v. 167, n. 4, p. 882-885, 2016.
HOUNSELL, Marcelo da Silva; TORI, Romero. Introdução a Realidade Virtual e Aumentada. Editora SBC- Sociedade Brasileira de Computação. Porto Alegre, 2018. Disponível em: http://www.de.ufpb.br/~labteve/publi/2018_livroRVA.pdf. Acesso em: 22 set. 2022.
JOHNS HOPKINS MEDICINE. Electromyography (EMG). Disponível em:
KIRNER, Claudio; SISCOUTO, Robson; TORI, Romero. Fundamentos e tecnologia de realidade virtual e aumentada. Editora SBC- Sociedade Brasileira de Computação. Belém, 02 maio 2006. Disponível em: https://pcs.usp.br/interlab/wp-content/uploads/sites/21/2018/01/Fundamentos_e_Tecnologia_de_Realidade_Virtual_e_Aumentada-v22-11-06.pdf. Acesso em: 22 set. 2022.
KOROLOV, Maria. The real risks of virtual reality. Sabinet Online, v. 61, 20–24, 08 out. de 2014. Acesso em: 22 set. 2022.
LEE, Nicol Turner. Detecting racial bias in algorithms and machine learning. Journal of Information, Communication and Ethics in Society, 2018.
LENCA, Marcello; ANDORNO, Roberto. A new category of human rights: neurorights, (Apr.26, 2017). Disponível em:
LENCA, Marcello; ANDORNO, Roberto. Towards new human rights in the age of neuroscience and neurotechnology. BMC. 2017.
LENCA, Marcello. Common Human Rights Challenges raised by different applications of neurotechnologies in the biomedical field. Council of Europe, 2021.
LENCA, Marcello et. al. Towards a Governance Framework for Brain Data, 2021.
LENCA, Marcello; JOTTERAND, Fabrice; ELGER, Bernice S. From Healthcare to Warfare and Reverse: How Should We Regulate Dual-Use Neurotechnology? Neuron. 2018.
LENCA, Marcello. On Neurorights. Frontiers in Human Neuroscience. 2021.
LUCKERSON, Victor. Facebook Buying Oculus Virtual-Reality Company for $2 Billion. Time, 25 março 2014. Disponível em: http://time.com/37842/facebook-oculus-rift. Acesso em: 22 set. 2022.
MACKENZIE, Catriona. Introduction: Practical identity and narrative agency. 2008.
MACKENZIE, Catriona; STOLJAR, Natalie (Ed.). Relational autonomy: Feminist perspectives on autonomy, agency, and the social self. Oxford University Press, 2000.
MALAR, João Pedro. Entenda o que é o metaverso e porque ele não pode estar distante de você. CNN Bussiness. São Paulo, 10 de set. de 2021. Disponível em:
MARTINEZ, Bruno. Você sabe quem é Jeremy Beilenson? Então deveria. Showmetech. 24 de janeiro de 2017. Disponível em: https://www.showmetech.com.br/voce-sabe-quem-e-jeremy-bailenson/. Acesso em: 22 set. 2022.
MEIßNER Martin, PFEIFER Jella, PFEIFER Thies, OPPEWAL Hermen. (2017) Combining virtual reality and mobile eye tracking to provide a naturalistic experimental environment for shopper research. Journal Business Reserch, v. 100, p. 445–458, 2019. Acesso em: 22 set. 2022.
META. Building the Metaverse Responsibly, September 27, 2021. Disponível em:
META: entenda o que é metaverso, que inspira novo nome do Facebook. BBC NEWS Brasil, dia 28 de out. de 2021. Disponível em:
META. The Metaverse and How We’ll Build It Together – Connect 2021. YouTube, 2021. Disponível em:
MINARI, Gustavo. Por que o criador do termo "metaverso" está revoltado com o Facebook? CanalTech. 10 de nov. de 2021. Disponível em:
MINISTRY OF DEFENCE. Human Augmentation – The Dawn of a New Paradigm. 13 May 2021. Disponível em:
MINISTRY OF SCIENCE. Technology, Knowledge, and Innovation. Modifies the fundamental charter, to establish scientific and technological development at the service of people. Official Journal of The Republic of Chile. (tradução nossa). Disponível em:
NEWTON, Casey. Mark no Metaverso. THE VERGE. 22 de jul. de 2021. Disponível em:
OECD. Recommendation of the Council on Responsible Innovation in Neurotechnology. 2019. Disponível em:
O Estado Global Digital 2021: Um olhar abrangente sobre o estado da internet, dispositivos móveis, mídia social e comércio eletrônico da Hootsuite e We Are Social. HOOTSUITE. Disponível em:
O que é o metaverso a nova aposta dos gigantes da tecnologia. Dia 17 de out de 2021. Disponível em:
PEREIRA, Itamar de Carvalho. Metaverso: interação e comunicação em mundos virtuais. Universidade de Brasília Faculdade de Comunicação Programa de Pós Graduação. Brasília, dez. de 2009. Disponível em:
PLADSON, Kristie. O que é o metaverso? DW Made for Minds, dia 21 de out. de 2021. Disponível em:
RAVACHE, Guilherme. Metaverso pode ser nova Internet e vira prioridade das Big Techs. MIT TECHNOLOGY REVIEW. 10 de set. de 2021. Disponível em:
SCAVARELLI, Anthony.; ARYA, Ali.; TEATHER, Robert. J. Virtual reality and augmented reality in social learning spaces: a literature review. Virtual Reality, v. 25, p. 257-277, 25 mai. 2020. Acesso: 16 maio 2022.
SETH, Abhishek; VANCE, Judy M.; OLIVER, James H. Virtual reality for assembly methods prototyping: a review. Virtual reality, v. 15, n. 1, p. 5-20, 2011.
SHERWIN, Susan. A relational approach to autonomy in health care. Readings in health care ethics, p. 69-87, 2000.
SIMON, Adam. How COVID-19 Is Leading Us to the Metaverse, Part One. IPG Media Lab. 2020. Disponível em:
SUTHERLAND, Ivan. E. The Ultimate Display. Multimedia: From Wagner to Virtual Reality. Proceedings of IFIP Congress. New York, p. 506-508, 1965.
TAN, Eli. Um guia criptográfico para o metaverso. Coindesk, agosto de 2021. Disponível em: < https://www.coindesk.com/a-crypto-guide-to-the-metaverse>. Acesso em: 22 set. 2022.
TEATHER, Robert J. Realidade Virtual e realidade aumentada em espaços sociais de aprendizagem: uma revisão da literatura. Virtual Realy, v.25, p. 257-277, 2020. Acesso em: 22 set. 2022.
TECH AT META. Inside Facebook Reality Labs: Wrist-based interaction for the next computing platform. 2021. Disponível em:
THE NEURORIGHTS FOUNDATION. About us. mission. Disponível em:
THE NEURORIGHTS FOUNDATION. Chile. Disponível em:
THE NEURORIGHTS FOUNDATION. Mission. 2021. Disponível em:
TIDY, Joe. Metaverso de Zuckenberg: lições do Second Life. BBC NEWS Brasil. 5 de nov. de 2021. Disponível em :
UNESCO. International Declaration on Human Genetic Data. 2003. Disponível em:
VIRTUAL REALITY SOCIETY. What is Virtual Reality? Disponível em: < https://www.vrs.org.uk/virtual-reality/what-is-virtual-reality.html> Acesso em:
WAKEFIELD, Jane. Rblox: como o jogo infantil se tornou uma aposta de US$ 30 bilhões de solares no metaverso. BBC NEWS Internacional, 10 de mar de 2021. Disponível em:
YUSTE, Rafael et al. Four ethical priorities for neurotechnologies and AI. Nature News, v. 551, n. 7679, p. 159, 2017.
YUSTE, Rafael; GENSER, Jared; HERMANN, Stephanie. It’s Time for Neuro-rights: New human rights for the age of neurotechnology. Horizons. 2021.
YUSTE, Rafael. Neurotechnology can already read minds: so how do we protect our thoughts? EL PAÍS. 2020. Disponível em: < https://english.elpais.com/spanish_news/2020-08-24/neurotechnology-can-already-read-brains-so-how-do-we-protect-our-thoughts.html> Acesso em: 22 set. 2022.
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