OS INSTITUTOS FEDERAIS DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA A PARTIR DE UMA ANÁLISE SÓCIO-HISTÓRICA
Abstract
Considering the importance of professional education for the socioeconomic development of Brazil with a focus on the performance of the Federal Institutes of Education, the objective is to appreciate the historical stages since its creation, analyzing the transformations that occurred in this more than a century of history until we reach in the current institutional model. In order to do so, an exploratory research was carried out based on a bibliographic and documentary survey. The Federal Institutes are multicampi institutions, which account for 602 campuses spread across the country, are a reference in professional and technological education. In this way, it is observed that professional education has always been linked to sectors of the economy, politics, and the social field, normally responding to these stimuli, thus, we can see that throughout its history it was important to be treated also as a form of social inclusion, going beyond simply training labor for the market, but training citizens for the world of work.
References
BRASIL. Decreto nº 2.208, de 17 de abril de 1997. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 42 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, 1997. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D2208.htm. Acesso em: 23 março 2022.
______ . Decreto nº 5.154, de 23 de julho de 2004. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências. Brasília, 2004. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5154.htm. Acesso em: 19 maio 2022.
______ . Decreto nº 5.224, de 01 de outubro de 2004. Dispõe sobre a organização dos Centros Federais de Educação Tecnológica, que entre outras providências. Brasília, 2004a. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2004/decreto-5224-1-outubro-2004-534243-norma-pe.html. Acesso: 27 março 2022.
______ . Decreto nº 6.095, de 24 de abril de 2007. Estabelece diretrizes para o processo de integração de instituições federais de educação tecnológica, para fins de constituição dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFET), no âmbito da Rede Federal de Educação Tecnológica. Brasília, 2004. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6095.htm. Aceso em: 04 abril. 2020.
______ . Decreto nº 7.566, de 23 de setembro de 1909. Créa nas capitaes dos estados das escolas de aprendizes artífices, para o ensino profissional primario e gratuito. Rio de Janeiro, 1909. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1900-1909/decreto-7566-23-setembro-1909-525411-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 23 maio 2022.
______ . Decreto nº 47.038, de 16 de outubro de 1959. Aprova o regulamento do ensino industrial. Rio de Janeiro, 1959a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1950-1969/D47038.htm. Acesso em: 21 março 2022.
______ . Decreto-lei nº 4.073, de 30 de janeiro de 1942. Institui a Lei Orgânica do Ensino Industrial. Rio de Janeiro, 1942. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-4073-30-janeiro-1942-414503-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 15 abr. 2022.
______ . Decreto-lei nº 4.127, de 25 de fevereiro de 1942. Estabelece as bases de organização da rede federal de estabelecimentos de ensino industrial. Rio de Janeiro, 1942a. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-4127-25-fevereiro-1942-414123-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 21 abr. 2022.
______ . Lei nº 378, de 13 de janeiro de 1937. Dá nova, organização ao Ministério da Educação e Saúde Pública. Rio de Janeiro, 1937. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1930-1949/L0378.htm. Acesso em: 25 abr. 2022.
______ . Lei nº 3.552, de 16 de fevereiro de 1959. Dispõe sobre nova organização escolar e administrativa dos estabelecimentos de ensino industrial do Ministério da Educação e Cultura, e dá outras providências. Rio de Janeiro, 1959. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L3552.htm. Acesso em: 02 maio 2022.
______ . Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus, e dá outras providências. Brasília, 1971. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=F8342BB4536FBA13C8A2FC6081001C83.proposicoesWebExterno2?codteor=713997&filename=LegislacaoCitada+-PL+6416/2009. Acesso em: 19 maio 2022.
______ . Lei nº 6.545, de 30 de junho de 1978. Dispõe sobre a transformação das Escolas Técnicas Federais de Minas Gerais, do Paraná e Celso Suckow da Fonseca em Centros Federais de Educação Tecnológica e dá outras providências. Brasília, 1978. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L6545.htm. Acesso em: 18 maio 2022.
______ . Lei nº 7.044, de 18 de outubro de 1982. Altera dispositivos da Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971, referentes a profissionalização do ensino de 2º grau. Brasília, 1982. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1980-1987/lei-7044-18-outubro-1982-357120-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 14 maio 2022.
______ . Lei nº 8.948, de 08 de dezembro 1994. Dispõe sobre a instituição do Sistema Nacional de Educação Tecnológica e dá outras providências. Brasília, 1994. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8948.htm. Acesso em: 18 maio 2022.
______ . Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998. Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências. Brasília, 1998. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9649compilado.htm. Acesso em: 22 maio 2022.
______ . Lei nº 11.982, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria Os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Brasília, 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm. Acesso em: 18 abr. 2022.
______ . Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Brasília, 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm. Acesso em: 20 abr. 2022.
______ . Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Brasília, 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 18 abr. 2022.
______ . MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Expansão da Rede Federal. 2018. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/component/content/article?id=68921:expansao-da-rede-federa. Acesso em: 18 maio 2022.
CASTRO, A. T. B. de. A política social e o ensino público superior no governo Lula. Revista Espaço Pedagógico, Passo Fundo, v. 14, n. 2, p. 56-65, jul./dez. 2007.
CUNHA, L. A. O ensino profissional na irradiação do industrialismo. São Paulo: UNESP. Brasília, DF. FLACSO. 2000.
FERNANDES, F. das C. de M. Racionalidades e ambiguidades da organização Instituto Federal: o caso do Rio Grande do Norte. 2015. 559 f. Tese (Doutorado em Ciências da Educação) – Universidade do Minho, Braga, 2015.
GIANEZINI, K.; WESTRUP, M. Premissas sobre universidade, políticas públicas e a teoria dos campos. Humanidades e inovação, Palmas, v. 5, n. 8, p. 100-111, out. 2018.
GIL, A. C. Como elaborar projeto de pesquisa. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
HERMIDA, J. F.; LIRA, J. de S. Estado e neoliberalismo no Brasil (1995-2018). Caderno de Pesquisa: Pensamento Educacional, Curitiba, v. 13, n. 35, p. 38-63, set./dez. 2018.
INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA (IFSC). Assistência estudantil: perguntas frequentes PAEVS. 2018. Disponível em: https://www.ifsc.edu.br/perguntas-frequentes-paevs. Acesso em: 22 maio 2022.
LIMA FILHO, D. L. Impactos das recentes políticas públicas de educação e formação de trabalhadores: desescolarização e empresariamento da educação profissional. Perspectiva, Florianópolis, v. 20, n. 2, p. 269-301, jul./dez. 2002.
LIMA, R. da C. A reorganização curricular da educação profissional após o
Decreto n. 5.154/2004: um estudo de sobre o Instituto Federal de Santa Catarina - campus Araranguá. 2012. 180 f. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2012.
LOBO NETO, F. J. da S. O centenário de um marco da dualidade educacional brasileira: o decreto das escolas de aprendizes artífices. Trabalho Necessário, Niterói, v. 7, n. 9, p. 1-5. 2009.
MACEDO, P. C. S. Educação profissional e desenvolvimento territorial: expansão dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica, Natal, v. 2, n. 13, p. 94-106, jul./dez. 2017.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC). Plataforma Nilo Peçanha: Resultados 2022. Disponível em: http://plataformanilopecanha.mec.gov.br/2020.html. Acesso em: 18 maio 2022.
PACHECO, E. M. Os Institutos Federais: uma revolução na educação profissional e tecnológica. Natal: IFRN, 2010.
PADILHA, C. A. T. A política educacional do governo Itamar Franco (1992-1995) e a questão da inclusão. Revista Espaço Acadêmico, Maringá, v. 16, n. 180, p. 82-97, maio. 2016.
PEREIRA, L. A. C; DOMINGOS SOBRINHO, M; PACHECO, E. M. Educação Profissional e Tecnológica: das escolas de aprendizes artífices aos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. T&c Amazônia, [Manaus], v. 16, n. 7, p. 02-07, jan./jun. 2009.
PISTRAK, M. M. Fundamentos da escola do trabalho. São Paulo: Brasiliense, 1981.
PRADO JR., C. Formação do Brasil Contemporâneo. São Paulo: Brasiliense, 1999.
SHIMIZU, Y. Cem anos da educação profissional industrial no Brasil. Tecnologia e Humanismo, Curitiba, v. 24, n. 39, p. 08-38, jul./dez. 2010.
SILVA, J. G. da. A expansão da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica na região sul do Brasil. In: ENCONTRO NACIONAL DA ANPEGE, XI, 2015, Presidente Prudente. Anais... do XI ENANPEGE. Dourados: UFGD, 2015.
SILVA, J. G. da. A expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica entre os anos 2005 e 2015 e suas implicações socioespaciais no estado de Santa Catarina. 2017. 416 f. Tese (Doutorado em Geografia) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2017.
SOUZA, J. A ralé brasileira: quem é e como vive. Belo Horizonte: UFMG, 2009.
ZANELATTO, J. H.; FIGUEREDO, L. O. Trajetória de migrações no Brasil. Acta Scientiarum: Human and social sciences, Maringá, v. 39, n. 1, p. 77-90, 2017.
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