“TRAZEI TODOS OS DÍZIMOS À CASA DO TESOURO”: A REPERCUSSÃO CIVIL DA EXPLORAÇÃO DA FÉ
Abstract
References
BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil.
DINIZ, Maria Helena. Código Civil Anotado. 15. ed. São Paulo, 2010.
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil brasileiro. Teoria geral das obrigações contratuais e extracontratuais. 25. ed. São Paulo, 2009.
EISENHARDT, K. M. Building Theories from Case Study Research. The Academy of Management Review, v. 14, n. 4, p. 532-550, 1989.
FIUZA, César. Direito Civil, Curso Completo. 8. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2004.
INSTITUTO DATAFOLHA. Perfil e opinião dos evangélicos no Brasil – total da amostra. Datafolha. 2013. Disponível em:. Acesso em: 02 de dez de 2021.
LIMA, Diana Nogueira de Oliveira. " Trabalho"," mudança de vida" e" prosperidade" entre fiéis da Igreja Universal do Reino de Deus. Religião & Sociedade, v. 27, p. 132-155, 2007.
LLEWELLYN, S.; NORTHCOTT, D. The “singular view” in management case studies qualitative research in organizations and management. An International Journal, v. 2, n.3, p. 194-207, 2007.
LÔBO, Paulo Luiz Netto. Comentários ao Código Civil: parte especial: das várias espécies de CONTRATOS. São Paulo: Saraiva, 2012.
MARTINS, G. A. Estudo de caso: uma reflexão sobre a aplicabilidade em pesquisas no Brasil. Revista de Contabilidade e Organizações, v. 2, n. 2, p. 9-18, jan./abr., 2008.
PATTON, M. G. Qualitative Research and Evaluation Methods, 3 ed. Thousand Oaks, CA: Sage, 2002.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil – Vol. I – Introdução ao Direito Civil. Teoria Geral de Direito Civil. 22. ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2007.
PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Tratado de Direito Privado. 3. ed. T. XLVI. Rio de Janeiro: Borsoi. 1970. p. 193.
RODRIGUES, Silvio. Direito Civil – Parte Geral – Vol. I. 38. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2007.
SÃO PAULO. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. Apelação 0155997-26.2001.8.26.0100. Diário da Justiça: seção 14, São Paulo, SP, n. 65, 19 nov. 2013.
SÃO PAULO. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. Apelação 9241431-04.2005.8.26.0000. Diário da Justiça: seção 8, São Paulo, SP, n. 32, 03 ago. 2011.
STJ. Recurso Especial 1.371.842. 3ª Turma. j. 19.11.2013. rel. Min. Sidnei Beneti – DJe 17.12.2013 – Áreas do Direito: Civil; Processual.
SIMÃO, José Fernando. Natureza jurídica do dízimo e da doação: aparente semelhança, mas grandes e insuperáveis diferenças. Revista do Instituto de Direito Brasileiro, p. 10.357-10.386.
TARTUCE, Flavio. Manual de Direito Civil: Volume único. São Paulo: Método. 2019.
VALIM, Thalles Ricardo Alciati. A natureza jurídica do dízimo: comentários ao REsp 1.371. 842/SP. Revista de Direito Civil Contemporâneo-RDCC (Journal of Contemporary Private Law), v. 22, p. 363-378, 2020.
VASCONCELOS, Pedro Pais de. Contratos atípicos. 2. ed. Coimbra: Almedina, 2009
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil - Parte Geral – Vol. I. 21. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2021.
YIN. R. K. Estudo de caso: planejamento e métodos. 3 ed. Porto Alegre: Bookman, 2005.
DINIZ, Maria Helena. Código Civil Anotado. 15. ed. São Paulo, 2010.
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil brasileiro. Teoria geral das obrigações contratuais e extracontratuais. 25. ed. São Paulo, 2009.
EISENHARDT, K. M. Building Theories from Case Study Research. The Academy of Management Review, v. 14, n. 4, p. 532-550, 1989.
FIUZA, César. Direito Civil, Curso Completo. 8. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2004.
INSTITUTO DATAFOLHA. Perfil e opinião dos evangélicos no Brasil – total da amostra. Datafolha. 2013. Disponível em:
LIMA, Diana Nogueira de Oliveira. " Trabalho"," mudança de vida" e" prosperidade" entre fiéis da Igreja Universal do Reino de Deus. Religião & Sociedade, v. 27, p. 132-155, 2007.
LLEWELLYN, S.; NORTHCOTT, D. The “singular view” in management case studies qualitative research in organizations and management. An International Journal, v. 2, n.3, p. 194-207, 2007.
LÔBO, Paulo Luiz Netto. Comentários ao Código Civil: parte especial: das várias espécies de CONTRATOS. São Paulo: Saraiva, 2012.
MARTINS, G. A. Estudo de caso: uma reflexão sobre a aplicabilidade em pesquisas no Brasil. Revista de Contabilidade e Organizações, v. 2, n. 2, p. 9-18, jan./abr., 2008.
PATTON, M. G. Qualitative Research and Evaluation Methods, 3 ed. Thousand Oaks, CA: Sage, 2002.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil – Vol. I – Introdução ao Direito Civil. Teoria Geral de Direito Civil. 22. ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2007.
PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Tratado de Direito Privado. 3. ed. T. XLVI. Rio de Janeiro: Borsoi. 1970. p. 193.
RODRIGUES, Silvio. Direito Civil – Parte Geral – Vol. I. 38. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2007.
SÃO PAULO. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. Apelação 0155997-26.2001.8.26.0100. Diário da Justiça: seção 14, São Paulo, SP, n. 65, 19 nov. 2013.
SÃO PAULO. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. Apelação 9241431-04.2005.8.26.0000. Diário da Justiça: seção 8, São Paulo, SP, n. 32, 03 ago. 2011.
STJ. Recurso Especial 1.371.842. 3ª Turma. j. 19.11.2013. rel. Min. Sidnei Beneti – DJe 17.12.2013 – Áreas do Direito: Civil; Processual.
SIMÃO, José Fernando. Natureza jurídica do dízimo e da doação: aparente semelhança, mas grandes e insuperáveis diferenças. Revista do Instituto de Direito Brasileiro, p. 10.357-10.386.
TARTUCE, Flavio. Manual de Direito Civil: Volume único. São Paulo: Método. 2019.
VALIM, Thalles Ricardo Alciati. A natureza jurídica do dízimo: comentários ao REsp 1.371. 842/SP. Revista de Direito Civil Contemporâneo-RDCC (Journal of Contemporary Private Law), v. 22, p. 363-378, 2020.
VASCONCELOS, Pedro Pais de. Contratos atípicos. 2. ed. Coimbra: Almedina, 2009
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil - Parte Geral – Vol. I. 21. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2021.
YIN. R. K. Estudo de caso: planejamento e métodos. 3 ed. Porto Alegre: Bookman, 2005.
Published
2022-10-25
Section
Artigos
Copyright Notice
The submission of originals to this periodic implies in transference, by the authors, of the printed and digital copyrights/publishing rights. The copyrights for the published papers belong to the author, and the periodical owns the rights on its first publication. The authors will only be able to use the same results in other publications by a clear indication of this periodical as the one of its original publication. Due to our open access policy, it is allowed the free use of papers in the educational, scientific and non-commercial application, since the source is quoted (please, check the Creative Commons License on the footer area of this page).
