LITERATURA AFRO-BRASILEIRA COMO ESPAÇO DE PERTENCIMENTO NA ESCOLA: CAMINHOS PERCORRIDOS E POSSÍVEIS DA LEI Nº 10.639/2003
Abstract
O artigo tem como foco a Lei nº 10.639/2003 e busca verificar como o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira vem sendo garantido por meio de ações que têm a literatura afro-brasileira como centralidade. Para tal, realiza, em um primeiro momento, um mapeamento histórico sobre o processo de inserção do negro na literatura e, na sequência, apresenta uma discussão sobre as nomenclaturas literatura e literatura afro-brasileira. Por fim, traz uma pesquisa exploratória, realizada em um município da região metropolitana de Porto Alegre, para identificar como a lei foi compreendida e implantada nesse contexto. A investigação permite afirmar que as secretarias de educação, juntamente com os demais órgãos do poder público, têm importante papel para a garantia da educação para as relações étnico-raciais.
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