A LEGISLAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL E OS DOCENTES DE CURSOS DE GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA: O QUE ESTAMOS FAZENDO DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19?
Abstract
Este relato de experiência propõe uma reflexão sobre a legislação da Educação Superior no Brasil e o que vem sendo realizado pelos docentes nos cursos de graduação em Psicologia, durante o período da pandemia da Covid-19. O docente está ensinando, aprendendo, compreendendo e vivenciando algo além do conteúdo teórico ? A metodologia utilizada foi pesquisa bibliográfica, com análise de documentos oficiais do Conselho Federal de Psicologia, Ministério da Educação e Conselho Nacional de Educação. A reflexão proposta é que estes vinte e dois meses de ensino remoto foram espaços de invenção de modos de trabalho e de convivência e, além de ensinar, o acolher também foi uma prática docente-discente.
References
ARENDT, H. A condição humana. 10 ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2008.
BASTOS, R. L. Ciências humanas e complexidades: projetos, métodos e técnicas de pesquisa – o Caos, a Nova Ciência. 2ed. Rio de Janeiro: e-papers, 2009.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CES nº 05. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Psicologia, estabelecendo normas para o projeto pedagógico complementar para a Formação de Professores de Psicologia. Brasília, 2011. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/marco-2011-pdf/7692-rces005-11-pdf Acesso em 05 agosto 2020 e 31 jan 2021.
______. Ministério da Educação. Gabinete do Ministro. Portaria nº 343, de 17 de março de 2020. Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19. Brasília, 2020a. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/Portaria/PRT/Portaria%20n%C2%BA%20343-20-mec.htm > Acesso em: 18 março 2020 e 31 jan 2021.
______. ______. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CP Nº 05/2020. Reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19. Brasília, 2020b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=145011-pcp005-20&category_slug=marco-2020-pdf&Itemid=30192 Acesso em 30 abril 2020 e 31 jan 2021.
______. ______. Gabinete do Ministro. Portaria nº 544, de 16 de junho de 2020. Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus – Covid-19, e revoga as Portarias MEC nº 343, de 17 de março de 2020, nº 345, de 19 de março de 2020, e nº 473, de 12 de maio de 2020. Brasília, 2020c. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-544-de-16-de-junho-de-2020-261924872 Acesso em 17 junho 2020 e 31 jan 2021.
______. Lei Federal nº 14040, 18 de agosto de 2020. Estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Brasília, 2020d. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.040-de-18-de-agosto-de-2020-272981525 Acesso em 27 jan 2022.
______. Ministério da Educação Gabinete do Ministro. Portaria MEC nº 1030, 1º de dezembro de 2020. Dispõe sobre o retorno às aulas presenciais e sobre caráter excepcional de utilização de recursos educacionais digitais para integralização da carga horária das atividades pedagógicas enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus - Covid-19. Brasília, 2020e. Disponível em: https://abmes.org.br/arquivos/legislacoes/portaria1030_02122020.pdf Acesso em: 25 jan 2022.
______. ______. ______. Portaria MEC nº 1038, de 07 de dezembro de 2020. Altera a Portaria MEC nº 544, de 16 de junho de 2020, que dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meio digitais, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus - Covid-19, e a Portaria MEC nº 1.030, de 1º de dezembro de 2020, que dispõe sobre o retorno às aulas presenciais e sobre caráter excepcional de utilização de recursos educacionais digitais para integralização da carga horária das atividades pedagógicas, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus - Covid-19. Brasília, 2020f. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mec-n-1.038-de-7-de-dezembro-de-2020-292694534Acesso em 28 jan 2022.
______. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE 02/2020, de 10 de dezembro de 2020. Institui Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação dos dispositivos da Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, que estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas pelos sistemas de ensino, instituições e redes escolares, públicas, privadas, comunitárias e confessionais, durante o estado de calamidade reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. Brasília, 2020g. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-cne/cp-n-2-de-10-de-dezembro-de-2020-293526006 Acesso em 28 jan 2022.
______. ______. Gabinete do Ministro. Resolução CNE/CP nº 02, de 05 de agosto de 2021. Institui Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem e para a regularização do calendário escolar. Brasília, 2021a. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-cne/cp-n-2-de-5-de-agosto-de-2021-336647801 Acesso em 28 jan 2022.
______. Lei Federal nº 14218, 13 de outubro de 2021. Altera a Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, para dispor sobre a validade das normas educacionais a serem adotadas, em caráter excepcional, enquanto perdurarem a crise sanitária decorrente da pandemia da Covid-19 e suas consequências. Brasília, 2021b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/L14218.htm Acesso em 28 jan 2022.
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Resolução CFP nº 010/2005. Aprova o Código de Ética Profissional do Psicólogo. Brasília: Conselho Federal de Psicologia, 2005.
______. Resolução CFP nº 011/2018. Regulamenta a prestação de serviços psicológicos prestados por meios de tecnologia da informação e da comunicação e revoga a Resolução CFP nº 011/2012. Brasília: Conselho Federal de Psicologia, 2018. Disponível em: https://atosoficiais.com.br/cfp/resolucao-do-exercicio-profissional-n-11-2018-regulamenta-a-prestacao-de-servicos-psicologicos-realizados-por-meios-de-tecnologias-da-informacao-e-da-comunicacao-e-revoga-a-resolucao-cfp-n-112012 Acesso em: 31 jan 2021.
______. Resolução CFP nº 004/2020. Dispõe sobre a regulamentação de serviços psicológicos prestados por meio de Tecnologia da Informação e da Comunicação durante a pandemia do COVID-19. Brasília: Conselho Federal de Psicologia, 2020a. Disponível em: https://atosoficiais.com.br/cfp/resolucao-do-exercicio-profissional-n-4-2020-dispoe-sobre-regulamentacao-de-servicos-psicologicos-prestados-por-meio-de-tecnologia-da-informacao-e-da-comunicacao-durante-a-pandemia-do-covid-19?origin=instituicao Acesso em: 31 jan 2021.
______. Seminário Nacional: Formação em Psicologia no Contexto da Covid-19. Youtube. 23 ago 2020. 2020b. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=GEeykYnOOzQ. Acessos em: 23 julho 2020 e 20 de agosto 2020.
CUNHA, A. G. Dicionário Etimológico Nova Fronteira da Língua Portuguesa. 2ed - 4ª impressão. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1991.
FERREIRA, A. B. H. Novo Dicionário Aurélio Século XXI. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999.
______. Ser e Tempo. Tradução: Márcia Schuback. Petrópolis: Vozes, 2002a.
______. Ensaios e conferências. Pertrópolis: Vozes, 2002b.
KAHLMEYER-MERTENS, R. S. 10 lições sobre Gadamer. Petrópolis: Vozes, 2017.
LEÃO, E. M. Aprendendo a pensar. 5 ed. Petrópolis: Vozes, 2002. Vol. I
PALA, Á. C. S.; ACCETTA, M. F. F. Strategies in the curricular internship in Psychology during pandemia: pathways to the national proposal. Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 2, p. e36310212642, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i2.12642. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/12642. Acesso em: 27 jan. 2022.
PEQUENO DICIONÁRIO LATINO-PORTUGUÊS. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1955.
PEREIRA, M. D., PEREIRA, M. D., & NUNES, A. K. F. (2020). Estágio curricular supervisionado em Psicologia Clínica à luz das DCNs. Research, Society and Development, 9(8), e440985900. 2020. https://doi.org/10.33448/rsd-v9i8.5900
RIO DE JANEIRO (Estado). Decreto nº 46.970 de 13 de março de 2020. Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (covid-19), do regime de trabalho de servidor público e contratado, e dá outras providências. Rio de Janeiro, 2020. Disponível em: https://pge.rj.gov.br/comum/code/MostrarArquivo.php?C=MTAyMjE%2C. Acesso em 27 ago 2020.
RODRIGUES, J. V. DOS S., CARDOSO, A. J., GUALBERTO, L. G. C.., MONTEIRO, J. D.., LIMA, B. J. M. DE & CRUZ, C. R. P. . (2020). Estágio supervisionado em Psicologia da Saúde durante a pandemia da COVID-19. Research, Society and Development, 9(9), e680997580. 2020 https://doi.org/10.33448/rsd-v9i9.7580
SOUZA, W. M. de et al. (2020) Epidemiological and clinical characteristics of the early phase of the COVID-19 epidemic in Brazil. Disponível em: https://www.medrxiv.org/content/10.1101/2020.04.25.20077396v1 doi: https://doi.org/10.1101/2020.04.25.20077396
BASTOS, R. L. Ciências humanas e complexidades: projetos, métodos e técnicas de pesquisa – o Caos, a Nova Ciência. 2ed. Rio de Janeiro: e-papers, 2009.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CES nº 05. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Psicologia, estabelecendo normas para o projeto pedagógico complementar para a Formação de Professores de Psicologia. Brasília, 2011. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/marco-2011-pdf/7692-rces005-11-pdf Acesso em 05 agosto 2020 e 31 jan 2021.
______. Ministério da Educação. Gabinete do Ministro. Portaria nº 343, de 17 de março de 2020. Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19. Brasília, 2020a. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/Portaria/PRT/Portaria%20n%C2%BA%20343-20-mec.htm > Acesso em: 18 março 2020 e 31 jan 2021.
______. ______. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CP Nº 05/2020. Reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19. Brasília, 2020b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=145011-pcp005-20&category_slug=marco-2020-pdf&Itemid=30192 Acesso em 30 abril 2020 e 31 jan 2021.
______. ______. Gabinete do Ministro. Portaria nº 544, de 16 de junho de 2020. Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus – Covid-19, e revoga as Portarias MEC nº 343, de 17 de março de 2020, nº 345, de 19 de março de 2020, e nº 473, de 12 de maio de 2020. Brasília, 2020c. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-544-de-16-de-junho-de-2020-261924872 Acesso em 17 junho 2020 e 31 jan 2021.
______. Lei Federal nº 14040, 18 de agosto de 2020. Estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Brasília, 2020d. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.040-de-18-de-agosto-de-2020-272981525 Acesso em 27 jan 2022.
______. Ministério da Educação Gabinete do Ministro. Portaria MEC nº 1030, 1º de dezembro de 2020. Dispõe sobre o retorno às aulas presenciais e sobre caráter excepcional de utilização de recursos educacionais digitais para integralização da carga horária das atividades pedagógicas enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus - Covid-19. Brasília, 2020e. Disponível em: https://abmes.org.br/arquivos/legislacoes/portaria1030_02122020.pdf Acesso em: 25 jan 2022.
______. ______. ______. Portaria MEC nº 1038, de 07 de dezembro de 2020. Altera a Portaria MEC nº 544, de 16 de junho de 2020, que dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meio digitais, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus - Covid-19, e a Portaria MEC nº 1.030, de 1º de dezembro de 2020, que dispõe sobre o retorno às aulas presenciais e sobre caráter excepcional de utilização de recursos educacionais digitais para integralização da carga horária das atividades pedagógicas, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus - Covid-19. Brasília, 2020f. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mec-n-1.038-de-7-de-dezembro-de-2020-292694534Acesso em 28 jan 2022.
______. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE 02/2020, de 10 de dezembro de 2020. Institui Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação dos dispositivos da Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, que estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas pelos sistemas de ensino, instituições e redes escolares, públicas, privadas, comunitárias e confessionais, durante o estado de calamidade reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. Brasília, 2020g. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-cne/cp-n-2-de-10-de-dezembro-de-2020-293526006 Acesso em 28 jan 2022.
______. ______. Gabinete do Ministro. Resolução CNE/CP nº 02, de 05 de agosto de 2021. Institui Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem e para a regularização do calendário escolar. Brasília, 2021a. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-cne/cp-n-2-de-5-de-agosto-de-2021-336647801 Acesso em 28 jan 2022.
______. Lei Federal nº 14218, 13 de outubro de 2021. Altera a Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, para dispor sobre a validade das normas educacionais a serem adotadas, em caráter excepcional, enquanto perdurarem a crise sanitária decorrente da pandemia da Covid-19 e suas consequências. Brasília, 2021b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/L14218.htm Acesso em 28 jan 2022.
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Resolução CFP nº 010/2005. Aprova o Código de Ética Profissional do Psicólogo. Brasília: Conselho Federal de Psicologia, 2005.
______. Resolução CFP nº 011/2018. Regulamenta a prestação de serviços psicológicos prestados por meios de tecnologia da informação e da comunicação e revoga a Resolução CFP nº 011/2012. Brasília: Conselho Federal de Psicologia, 2018. Disponível em: https://atosoficiais.com.br/cfp/resolucao-do-exercicio-profissional-n-11-2018-regulamenta-a-prestacao-de-servicos-psicologicos-realizados-por-meios-de-tecnologias-da-informacao-e-da-comunicacao-e-revoga-a-resolucao-cfp-n-112012 Acesso em: 31 jan 2021.
______. Resolução CFP nº 004/2020. Dispõe sobre a regulamentação de serviços psicológicos prestados por meio de Tecnologia da Informação e da Comunicação durante a pandemia do COVID-19. Brasília: Conselho Federal de Psicologia, 2020a. Disponível em: https://atosoficiais.com.br/cfp/resolucao-do-exercicio-profissional-n-4-2020-dispoe-sobre-regulamentacao-de-servicos-psicologicos-prestados-por-meio-de-tecnologia-da-informacao-e-da-comunicacao-durante-a-pandemia-do-covid-19?origin=instituicao Acesso em: 31 jan 2021.
______. Seminário Nacional: Formação em Psicologia no Contexto da Covid-19. Youtube. 23 ago 2020. 2020b. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=GEeykYnOOzQ. Acessos em: 23 julho 2020 e 20 de agosto 2020.
CUNHA, A. G. Dicionário Etimológico Nova Fronteira da Língua Portuguesa. 2ed - 4ª impressão. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1991.
FERREIRA, A. B. H. Novo Dicionário Aurélio Século XXI. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999.
______. Ser e Tempo. Tradução: Márcia Schuback. Petrópolis: Vozes, 2002a.
______. Ensaios e conferências. Pertrópolis: Vozes, 2002b.
KAHLMEYER-MERTENS, R. S. 10 lições sobre Gadamer. Petrópolis: Vozes, 2017.
LEÃO, E. M. Aprendendo a pensar. 5 ed. Petrópolis: Vozes, 2002. Vol. I
PALA, Á. C. S.; ACCETTA, M. F. F. Strategies in the curricular internship in Psychology during pandemia: pathways to the national proposal. Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 2, p. e36310212642, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i2.12642. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/12642. Acesso em: 27 jan. 2022.
PEQUENO DICIONÁRIO LATINO-PORTUGUÊS. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1955.
PEREIRA, M. D., PEREIRA, M. D., & NUNES, A. K. F. (2020). Estágio curricular supervisionado em Psicologia Clínica à luz das DCNs. Research, Society and Development, 9(8), e440985900. 2020. https://doi.org/10.33448/rsd-v9i8.5900
RIO DE JANEIRO (Estado). Decreto nº 46.970 de 13 de março de 2020. Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (covid-19), do regime de trabalho de servidor público e contratado, e dá outras providências. Rio de Janeiro, 2020. Disponível em: https://pge.rj.gov.br/comum/code/MostrarArquivo.php?C=MTAyMjE%2C. Acesso em 27 ago 2020.
RODRIGUES, J. V. DOS S., CARDOSO, A. J., GUALBERTO, L. G. C.., MONTEIRO, J. D.., LIMA, B. J. M. DE & CRUZ, C. R. P. . (2020). Estágio supervisionado em Psicologia da Saúde durante a pandemia da COVID-19. Research, Society and Development, 9(9), e680997580. 2020 https://doi.org/10.33448/rsd-v9i9.7580
SOUZA, W. M. de et al. (2020) Epidemiological and clinical characteristics of the early phase of the COVID-19 epidemic in Brazil. Disponível em: https://www.medrxiv.org/content/10.1101/2020.04.25.20077396v1 doi: https://doi.org/10.1101/2020.04.25.20077396
Published
2023-04-04
Section
Relatos de Experiência
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