SILENCIAMENTOS E NEGAÇÃO DO NEGRO NO ENSINO DE HISTÓRIA
Abstract
O artigo reflete sobre os silenciamentos e negação do negro no ensino de História, ao longo da sua formação no Brasil, ao mesmo tempo que analisa a constituição da imagem de nação forjada pela elite que se sobrepujou a toda uma sociedade, se utilizando da História, enquanto disciplina ensinável. Por outro lado, buscamos historicizar brevemente o contexto de surgimentos dos movimentos e organizações negras. Esse texto é parte da dissertação de mestrado pelo ProfHistória- UFT, sobre as relações étnico-raciais no ensino de História numa escola cívico-militar. Como metodologia utilizamo-nos da pesquisa bibliográfica sobre o campo da História das Disciplinas e sobre o processo de escolarização dos negros. Pretende-se com este trabalho demonstrar o lugar ora de negação ora de folclorização do negro na construção da nação e do Estado Nacional, o que foi legitimado através do ensino escolar; bem como reafirmar sua luta por inserção de uma nova história e superação do racismo.
References
ABUD, K. M. O ensino de História como fator de coesão nacional: os programas de 1931. Revista Brasileira de História. São Paulo: Anpuh/ Marco Zero, v. 13, n. 25/26, 1993, p. 163-174.
ABUD, K. M. Formação da Alma e do Caráter Nacional: Ensino de História na Era Vargas. Rev. bras. Hist. [online]. 1998, vol.18, n.36, pp.103-114. ISSN 1806-9347. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S0102-01881998000200006> Acesso em: 04 fev. 2020.
BRASIL. BNCC - Base Nacional Comum Curricular: Educação é Base. Ensino Médio. Documento homologado pela Portaria n° 1.570, publicada no D.O.U. de 21/12/2017, Seção 1, Pág. 146.
BRASIL. Lei nº 1.390, de 3 de julho de 1951. (Vide Decreto-Lei nº 3.688, de 3.10.1941). Inclui entre as contravenções penais a prática de atos resultantes de preconceitos de raça ou de cor. Lei Afonso Arinos. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L1390.htm> Acesso em: 30 ago. 2020.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 23 de dezembro de 1996. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm>. Acesso em: 30 ago. 2020.
BRASIL. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm> Acesso em 30 ago. 2020.
BRASIL. Lei nº 11.645, de 10 março de 2008. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11645.htm> Acesso em: 30 ago. 2020.
BRASIL. Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e 10.778, de 24 de novembro de 2003. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12288.htm> Acesso em 30 ago. 2020.
BRASIL. Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio. Lei de Cotas. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm> Acesso em 30 ago. 2020.
BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Conselho Nacional de Educação. Resolução nº 1, de 17 de junho de 2004.Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/res012004.pdf> Acesso em: 30 ago. 2020.
BERNADINO-COSTA, J. Ação afirmativa e a rediscussão do mito da democracia racial no Brasil. Estudos Afro-Asiáticos, Rio de Janeiro, v. 24, nº 2, p. 247-273, 2002.
BITTENCOURT, C. M. F. Ensino de História: fundamentos e métodos. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2008.
BITTENCOURT, C. M. F. Ensino de Humanidades: Reflexões sobre o ensino de História. Estud. av. vol.32 no.93 São Paulo May/Aug. 2018. Disponível em: <https://doi.org/10.5935/0103-4014.20180035> Acesso em: 02 julho 2020.
DOMINGUES, Petrônio José. Negros de Almas Brancas? A Ideologia do Branqueamento no Interior da Comunidade Negra em São Paulo, 1915-1930. Estudos Afro-Asiáticos, Ano 24, nº 3, 2002, pp. 563-599.
DOMINGUES, P. Movimento negro brasileiro: alguns apontamentos históricos. Tempo [online]. 2007, vol.12, n.23, pp.100-122. ISSN 1980-542X.
FREYRE, G. Casa-grande e senzala. Lisboa, Livros do Brasil, 1957.
FONSECA, T. N. de L. e. História e Ensino de História. 2. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2006.
GONÇALVES, L. A. Negros e educação no Brasil. In: LOPES. E. M. et al. 500 anos de educação no Brasil. Belo Horizonte: Autêntica, 2000, p. 325-346.
GONÇALVES, Luiz Alberto Oliveira; SILVA, Petronilha Beatriz Gonçalves e. (2000). Movimento negro e educação. Revista Brasileira de Educação, Set/Out/Nov/Dez Nº 15.
MATTOS, Ilmar Rohlof. O tempo saquarema: a formação do estado imperial. São Paulo: Hucitec, 1987.
PERES, E. T. “Tempo da Luz”: os cursos noturnos masculinos de instrução primária da biblioteca pelotense (1875-1915). Dissertação de Mestrado. Porto Alegre: UFRGS, 1995.
PEREIRA, Amilcar Araujo. “O mundo negro”: relações raciais e a constituição do movimento negro contemporâneo no Brasil. Rio de Janeiro. (Tese Dourado em História) – Universidade Federal Fluminense, 2010.
PEREIRA, A. M. História do Negro no Brasil. In: Educação das relações étnico-raciais no Brasil: trabalhando com histórias e culturas africanas e afro-brasileiras nas salas de aula. / Organizado por Amilcar Araujo Pereira – Brasília: Fundação Vale, 2014.
PINTO, R. P. O Movimento Negro em São Paulo: luta e identidade. 1993. Tese (Doutorado em Antropologia) –Universidade de São Paulo. In: DOMINGUES, Petrônio. Movimento negro brasileiro: alguns apontamentos históricos. Tempo [online]. 2007, vol.12, n.23, pp.100-122. ISSN 1980-542X. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S1413-77042007000200007> Acesso em: 30 ago. 2020.
SCHMIDT, M. A. M. dos S. História do Ensino de História no Brasil: uma Proposta de Periodização, Revista História da Educação – RHE. Porto Alegre. v. 16 n. 37 Maio/ago. 2012 p. 73-91.
SILVA JR, H. Do racismo legal ao princípio da ação afirmativa. In: GUIMARÃES, A.; HUNTLEY, L. Tirando a máscara. Ensaios sobre o racismo no Brasil. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2000. p. 359-387.
SILVA, M. R. da. A BNCC da reforma do ensino médio: o resgate de um empoeirado discurso. Educação em Revista, Belo Horizonte, v.34|e214130|2018. Disponível em:
<https://doi.org/10.1590/0102-4698214130> Acesso em 20 abril 2021.
SILVEIRA, O. Vinte de Novembro: história e conteúdo. In.: SILVA, Petronilha Beatriz Gonçalves e SILVERIO, Valter Roberto. (Orgs.) Educação e Ações afirmativas: entre a injustiça simbólica e a injustiça econômica. Brasília-DF: Mec/Inep, 2003.
SCOCUGLIA, Afonso Celso. As reflexões curriculares de Paulo Freire. Revista Lusófona de Educação [on-line], Lisboa, n. 6, p. 81-92, 2005. Disponível em :
<http://www.scielo.oces.mctes.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S164572502005000200007&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em: 05 jan. 2020.
STEPAN, N. L. "A hora da eugenia": raça, gênero e nação na América Latina. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2005. 224p.
TOLEDO, M. A. L. T. A Disciplina de História no Império Brasileiro, Revista HISTEDBR On-line, Campinas, n.17, p. 1 - 10, mar. 2005 - ISSN: 1676-2584.
Copyright Notice
The submission of originals to this periodic implies in transference, by the authors, of the printed and digital copyrights/publishing rights. The copyrights for the published papers belong to the author, and the periodical owns the rights on its first publication. The authors will only be able to use the same results in other publications by a clear indication of this periodical as the one of its original publication. Due to our open access policy, it is allowed the free use of papers in the educational, scientific and non-commercial application, since the source is quoted (please, check the Creative Commons License on the footer area of this page).