MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PLANOS DE EDUCAÇÃO COMO POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS: PERSPECTIVAS TEÓRICAS E AS DIRETRIZES OFICIAIS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC)

Meire Lúcia Andrade da Silva; Ítalo Bruno  Paiva Gonçalves; Rosilene Lagares

Meire Lúcia Andrade da Silva Universidade Federal de Goiás (UFG) https://orcid.org/0000-0002-1237-6422
Ítalo Bruno Paiva Gonçalves Secretaria da Educação, Juventude e Esportes do Tocantins (Seduc/TO) https://orcid.org/0000-0002-4285-1669
Rosilene Lagares Universidade Federal do Tocantins (UFT) https://orcid.org/0000-0003-2959-5573

Abstract

Este artigo tem o objetivo de analisar os instrumentos de monitoramento, avaliação e implementação dos Planos Municipais de Educação emanados pelo Ministério da Educação (MEC), a partir de uma perspectiva crítica e de análise bibliográfica e documental. Nesse processo, este estudo identificou que os instrumentos em si não são suficientes para garantir o acompanhamento e monitoramento das metas e estratégias dos planos educacionais, sendo necessários para sua efetividade, a participação e o envolvimento dos gestores das políticas educacionais, a sociedade civil organizada, as instituições e as equipes técnicas.

Author Biographies

Meire Lúcia Andrade da Silva, Universidade Federal de Goiás (UFG)

Doutoranda em Educação pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Graduada em Pedagogia pela Universidade Federal do Tocantins (UFT). Professora da educação básica da Rede Municipal de Ensino de Gurupi - TO. Atua no Grupo de Estudo, Pesquisa e Extensão em Educação Municipal na UFT (GepeEM).

Ítalo Bruno Paiva Gonçalves, Secretaria da Educação, Juventude e Esportes do Tocantins (Seduc/TO)

Mestrando em Educação pela Universidade Federal do Tocantins (UFT). Graduado em História pela Universidade Federal de Gioás (UFG). Professor da educação básica da Rede Estadual de Ensino do Tocantins. Atua no Grupo de Estudo, Pesquisa e Extensão em Educação Municipal na UFT (GepeEM).

Rosilene Lagares, Universidade Federal do Tocantins (UFT)

Pós-doutora em Educação pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc). Doutora e Mestre em Educação pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Docente do curso de Pedagogia da Universidade Federal do Tocantins (UFT) e do programa de Pós-Graduação em Educação Mestrado acadêmico e Doutorado em educação na Amazônia (Educanorte). Coordena o Grupo de Estudo, Pesquisa e Extensão em Educação Municipal na UFT (GepeEM).

References

ARTES, A. Como potencializar o uso de dados para o monitoramento dos planos de educação. [entrevista cedida ao site]. De Olho nos Planos, São Paulo, 10 jul. 2017. Disponível em: https://deolhonosplanos.org.br/uso-dados-indicadores-planos-educacao/. Acesso em: 14 mai. 2021.

AZEVEDO, J. M. L. de. A educação como política pública. 3. ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2004.

AZEVEDO, N. P. A Undime e os desafios da educação municipal. Estudos Avançados, v. 15, n. 42, p. 141-152, 2001. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ea/a/LM5KN9DYsrXXDb59cQrTXLn/?lang=pt. Acesso em: 02 mai. 2021.

AZEVEDO, J. M. L. de; OLIVEIRA J. F. de. Gestão, monitoramento e avaliação dos planos de educação: retrocessos e desafios. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 14, n. 30, p. 622-639, set./dez. 2020. Disponível em: http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/1240.

BORDIGNON, G. Caminhar da educação brasileira: muitos planos, pouco planejamento. In: Planos de Educação no Brasil: planejamento, políticas, práticas. In: SOUZA, D. B. de; MARTINS, Â. M. (org.). São Paulo: Edições Loyola, 2014.

BRASIL. Congresso Nacional. Lei nº 13.005. Institui o Plano Nacional de Educação (PNE). Brasília, DF, 2014a. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 19 abr. 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino. PNE em Movimento: orientações para Monitoramento e Avaliação dos Planos Municipais de Educação. Brasília, DF: MEC/SASE, 2016a.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino. PNE em Movimento: construindo os indicadores educacionais nos municípios. Brasília, DF: MEC/SASE, 2016b.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Plano Nacional de Educação PNE 2014-2024: linha de base. Brasília, DF:INEP, 2015.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Relatório do primeiro ciclo de monitoramento das metas do PNE: biênio 2014-2016. Brasília, DF: INEP, 2016.

BRUNO, L. E. N. B. Poder e administração no capitalismo contemporâneo In: OLIVEIRA, D. (Org.). Gestão democrática da educação: desafios contemporâneos. 7 ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2007.

DOURADO, L. F. Avaliação do Plano Nacional de Educação 2001-2009: questões estruturais e conjunturais de uma política. Educação & Sociedade, Campinas, SP, v. 31, n. 112, p. 677-705, jul.-set. 2010. Disponível: https://www.scielo.br/j/es/a/q8MtGNtnrL8zS3sGpnrYkwf/abstract/?lang=pt. Acesso em: 10 jun. 2021.

FERNANDES, K. L.; LAGARES, R. Projeto societário e educação: a gestão educacional na primeira década do século XXI. In: Simpósio de Educação do Campus de Palmas. Universidade Federal do Tocantins, Campus de Palmas. Palmas, TO, 2013.

FRIGOTTO, G.; CIAVATTA, M. Educação básica no Brasil na década de 1990: subordinação ativa e consentida à lógica do mercado. Educação & Sociedade. Campinas, SP, v. 24, n. 82, p. 93-130, abr. 2003. Disponível em https://www.scielo.br/j/es/a/fwBNt6pKWJKTdYrCkxHjPdQ/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 05 jun. 2021.

GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 5.ed. São Paulo: Atlas, 1999.

HARTZ, Z.A.; POUVOURVILLE, G. Avaliação dos programas de saúde: a eficiência em questão. Ciência e Saúde Coletiva, v. 3, n. 1, p. 68-82, 1998.

LAKATOS, E. M.; MARCONI, M. A. Fundamentos metodologia científica. 4.ed. São Paulo: Atlas, 2001.

LIMA, T. C. S. de; MIOTO, R. C. T. Procedimentos metodológicos na construção do conhecimento científico: a pesquisa bibliográfica. Revista Katalysis, v. 10, p. 35-45, 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rk/a/HSF5Ns7dkTNjQVpRyvhc8RR/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 28 mai. 2021.

OLIVEIRA, M. A. M.; PÁDUA, I. C. A. A reforma da educação profissional: avanço ou retrocesso? In: III Seminário ANPAE-Sudeste 3, Anais eletrônicos, Vitória/ES, 2000. Disponível: https://livrozilla.com/doc/1104988/a-reforma-da-educa%C3%A7%C3%A3o-profissional--avan%C3%A7o-ou. Acesso em: 22 jun. 2018.

PAULA, G. M. Conceituando políticas educacionais. 2015. 14p. Disponível no site: https://slideplayer.com.br/slide/12951093/>. Acesso em: 15 jun. 2021.

RAMOS, M. Aspectos conceituais e metodológicos da avaliação de políticas e programas sociais. Planejamento e políticas públicas, n. 32, p. 95-114, jan./jun. 2009. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/article/view/11/16. Acesso em: 03 jun. 2021.

SAVIANI, D. Apresentação de livro. In: FONSECA, Marília; FERREIRA, Eliza B (Org.). Política e Planejamento Educacional no Brasil do Século 21. Brasília: Liber Livro, 2013. p.7-11.

SANTOS, F. R. Banco Mundial e Gerenciamento da Educação Brasileira. Brasil Escola – Meu Artigo, v. 1, p. 1-9, 2006. Disponível: https://meuartigo.brasilescola.uol.com.br/educacao/banco-mundial-gerenciamento-educacao-brasileira.htm. Acesso em: 11 jun. 2021.

SILVA, M. L. A. Planejamento, plano e políticas públicas educacionais no município de Miracema do Tocantins: Produção e reprodução tensionamentos. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Tocantins, Palmas, 2019.

SOUSA, M. F. Conceitos básicos em Monitoramento e Avaliação. Curso de aperfeiçoamento para servidores do Inep (Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação). Julho de 2013.