AS ALTERAÇÕES DO PROCESSO CIVIL DIANTE DA PANDEMIA DA COVID-19: UMA ANÁLISE DOS IMPACTOS NAS AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO E DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
Abstract
O presente artigo, após detalhada análise das alterações do processo civil diante da pandemia da Covid-19, pretende verificar os impactos nas audiências de conciliação e de instrução e julgamento e como essas estão ocorrendo devido o distanciamento social. A metodologia empregada consistiu na utilização do método lógico-dedutivo, bem como foi utilizado a natureza qualitativa e com finalidade descritiva na abordagem do artigo e a pesquisa documental e bibliográfica como técnica para a obtenção de dados. Ao final do trabalho, conclui-se que a utilização dos meios virtuais se tornaram eficazes para a realização das audiências. No entanto, devem ser aprimorados os métodos ou desenvolver novos que sejam hábeis a garantir aos cidadãos uma prestação jurisdicional justa e livre de nulidades.
References
BACELLAR, Roberto Portugal. Juizados Especiais: a nova mediação paraprocessual: São Paulo: RT, 2003.
BADINI, Luciano; SIGNORIRI, Terezinha de Jesus de Souza; SOUZA, Willian Lira de; CAMBI, Eduardo. [LIVE] Direito de Família em tempos de pandemia: enfoque na autocomposição. YouTube: Escola Superior do MPPR, 2020. Disponível em: <http://escolasuperior.mppr.mp.br/2020/07/975/LIVE-Direito-de-Familia-em-tempos-depandemia-enfoque-na-autocomposicao.html>. Acesso em: 27 de outubro de 2021.
BELTRAME, Renan. Audiência de Instrução e Julgamento no novo CPC: O que mudou? Aurum, [S. l.], p. Sem Paginação, 9 maio 2019.
BORGES, Fernanda Gomes e Souza; ALVES, Lucélia de Sena. As audiências de instrução e julgamento por videoconferência e o devido processo constitucional: Uma análise empírica. Revista da Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, [s. l.], 2020.
BRASIL. Constituição Federal. Senado Federal, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituição/constituicaocompilado.html>. Brasília, 1988. Acesso em: 10 de outubro de 2021.
BRASIL. Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. Código de Processo Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm>. Acesso em 15 de outubro de 2021.
BRASIL. Lei nº 13.140, de 26 de junho de 2015. Dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública; altera a Lei no 9.469, de 10 de julho de 1997, e o Decreto no 70.235, de 6 de março de 1972; e revoga o § 2o do art. 6o da Lei no 9.469, de 10 de julho de 1997. Brasília, 2015. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13140.htm>. Acesso em 15 de outubro de 2021.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. RESOLUÇÃO Nº 312, DE 19 DE MARÇO DE 2020. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3248. Acesso em 07 de outubro de 2021.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Justiça em números 2020. 1. ed. [S. l.: s. n.], 2020. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. RESOLUÇÃO Nº 313, DE 19 DE MARÇO DE 2020. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/files/original221425202003195e73eec10a3a2.pdf. Acesso em 07 de outubro de 2021.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. RESOLUÇÃO Nº 314, DE 20 DE ABRIL DE 2020. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3283. Acesso em 07 de outubro de 2021.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. RESOLUÇÃO Nº 318, DE 7 DE MAIO DE 2020. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/files/original165735202005095eb6e0ffbda3a.pdf. Acesso em 07 de outubro de 2021.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. RESOLUÇÃO Nº 322, DE 1º DE JUNHO DE 2020. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3333. Acesso em 07 de outubro de 2021.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. PORTARIA Nº 53, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3523. Acesso em 07 de outubro de 2021.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. PORTARIA Nº 79, DE 22 DE MAIO DE 2020. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3326. Acesso em 07 de outubro de 2021.
CRYSTHIAN, Alexandra; SOUSA, Cristine Soares de. Audiências telepresenciais cíveis durante a pandemia do novo coronavírus. Jus.com.br, [S. l.], p. Sem Paginação, 10 jan. 2021. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/87767/audienciastelepresenciais-civeis-durante-a-pandemia-do-novo-coronavirus. Acesso em: 17 de outubro de 2021.
GONÇALVES, Aroldo Plínio. Técnica processual e teoria do processo. 2. ed. [S. l.]: Del Rey, 2012.
MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel. Curso de Processo Civil: Teoria do Processo Civil. [S. l.]: Thomson Reuters, 2015. v. 1.
MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel. Código de Processo Civil Comentado. 3ª. ed. [S. l.]: Thomson Reuters, 2017.
MARTINS, Dayse Braga; HOLANDA, Iara Alcantara de. Audiências online em tempo de pandemia de Covid-19 no âmbito do TJ-CE. Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva, [s. l.], 2020.
PAULA, Hanna Taveira de; NASCIMENTO, Maria Eduarda Santos do. A possibilidade de audiências de conciliação judicial telepresencial no período pós-pandemia. ENPEJUD, [s. l.], 2020.
SOARES, Carlos Henrique; ALVES, Lucélia de Sena. Audiência telepresencial e devido processo constitucional. VirtuaJus, [s. l.], 2020.
SPENGLER, Fabiana Marion. Da Jurisdição à Mediação: por uma outra cultura no tratamento de conflitos. Ijuí, UNIJUI, 2010.
TARTUCE, Fernanda. Mediação nos Conflitos Civis. Rio de Janeiro, Forense, METODO, 2008.
TAVARES, M. (2002). A entrevista clínica. In: J. A. Cunha, Psicodiagnóstico - V (5ª ed., rev. e ampl.). Porto Alegre, RS: Artmed.
THEODORO JR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. 62. ed. [S. l.]: Gen, 2020. v. I.
VASCONCELOS, Carlos Eduardo de. Mediação de conflitos: e práticas restaurativas: modelos, processos, ética e aplicações. Imprenta: São Paulo, Método, 2012.
WARAT, Luis Alberto. Surfando na pororoca: o ofício do mediador. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2004.
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