EDITORIAL

Fernanda  Matos F. de O. Jurubeba; Tarsis  Barreto Oliveira; Vinícius  Pinheiro Marques

Fernanda Matos F. de O. Jurubeba Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins https://orcid.org/0000-0002-7327-4796
Tarsis Barreto Oliveira Universidade Estadual do Tocantins - Unitins https://orcid.org/0000-0003-0931-8915
Vinícius Pinheiro Marques Universidade Federal do Tocantins https://orcid.org/0000-0002-1294-8603

Abstract

Direito e sociedade são institutos indissociáveis. De acordo com o aforismo atribuído à Eneo Domitius Ulpianus, “Ubi homo ibi societas; ubi societas, ibi jus”, ou seja, “onde está o homem, há sociedade e onde há sociedade, há direito”.

Author Biographies

Fernanda Matos F. de O. Jurubeba, Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR-CE); Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA/AM); Especialista em Direito e Processo Tributário pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR-CE); Especialista em Direito Público com ênfase em Direito Constitucional e Administrativo pela Escola Superior de Advocacia do Amazonas (ESA/OAB-AM); Professora de Direito Tributário e Coordenadora de TCC do Curso de Direito da Universidade do Estado do Tocantins (Unitins); Professora de cursos de pós-graduação; Avaliadora do CONPEDI componente do Cadastro Nacional e Internacional de avaliadores; Membro do Conselho Científico da Revista Humanidades & Inovação (ISSN: 2358-8322); Assessora Jurídica de Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.

Tarsis Barreto Oliveira, Universidade Estadual do Tocantins - Unitins

Doutor e Mestre em Direito pela UFBA. Professor Associado de Direito Penal da UFT. Professor Adjunto de Direito Penal da Unitins. Professor do Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da UFT/ESMAT. Membro do Comitê Internacional de Penalistas Francófonos e da Associação Internacional de Direito Penal.

Vinícius Pinheiro Marques, Universidade Federal do Tocantins

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS), Professor do Programa de Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da Universidade Federal do Tocantins (UFT) e dos Cursos de Direito da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Centro Universitário Católica do Tocantins (UNICATÓLICA) e do Centro Universitário Luterano de Palmas (CEULP/ULBRA), Advogado.

References

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