EDITORIAL

Fernanda  Matos F. de O. Jurubeba; Tarsis  Barreto Oliveira; Vinícius  Pinheiro Marques

Fernanda Matos F. de O. Jurubeba Universidade Estadual do Tocantins - Unitins https://orcid.org/0000-0002-7327-4796
Tarsis Barreto Oliveira Universidade Estadual do Tocantins - Unitins https://orcid.org/0000-0003-0931-8915
Vinícius Pinheiro Marques Universidade Federal do Tocantins - UFT https://orcid.org/0000-0002-1294-8603

Abstract

Direito e sociedade são institutos indissociáveis. De acordo com o aforismo atribuído à Eneo Domitius Ulpianus, “Ubi homo ibi societas; ubi societas, ibi jus”, ou seja, “onde está o homem, há sociedade e onde há sociedade, há direito”.

Author Biographies

Fernanda Matos F. de O. Jurubeba, Universidade Estadual do Tocantins - Unitins

Doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR-CE); Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA/AM); Especialista em Direito e Processo Tributário pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR-CE); Especialista em Direito Público com ênfase em Direito Constitucional e Administrativo pela Escola Superior de Advocacia do Amazonas (ESA/OAB-AM); Professora de Direito Tributário e Coordenadora de TCC do Curso de Direito da Universidade do Estado do Tocantins (UNITINS); Professora de cursos de pós-graduação; Avaliadora do CONPEDI componente do Cadastro Nacional e Internacional de avaliadores; Membro do Conselho Científico da Revista Humanidades & Inovação (ISSN: 2358-8322); Assessora Jurídica de Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.

Tarsis Barreto Oliveira, Universidade Estadual do Tocantins - Unitins

Doutor e Mestre em Direito pela UFBA. Professor Associado de Direito Penal da UFT. Professor Adjunto de Direito Penal da UNITINS. Professor do Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da UFT/ESMAT. Membro do Comitê Internacional de Penalistas Francófonos e da Associação Internacional de Direito Penal.

Vinícius Pinheiro Marques, Universidade Federal do Tocantins - UFT

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS), Professor do Programa de Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da Universidade Federal do Tocantins (UFT) e dos Cursos de Direito da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Centro Universitário Católica do Tocantins (UNICATÓLICA) e do Centro Universitário Luterano de Palmas (CEULP/ULBRA), Advogado.

References

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