A VIOLÊNCIA ESTATAL COMO O MODUS OPERANDI DO ESTADO NO BRASIL
Resumo
O presente artigo aborda, inicialmente, a utilização constante da violência estatal no desenvolvimento capitalista global e, em seguida, na particularidade do capitalismo dependente e subordinado brasileiro. Resultante duma pesquisa bibliográfica e documental, objetiva delinear os fundamentos da violência empregada pelo Estado na sociabilidade regida pelo capital e algumas das suas expressões particulares no Brasil, utilizando-se, para tanto, da literatura crítica marxiana e marxista e de dados estatísticos acerca da realidade social enfocada. Os resultados alcançados permitem o entendimento de que a violência estatal se afirma, a cada época, e mais intensivamente na atualidade, como um mecanismo de controle da classe trabalhadora e dos problemas sociais, possibilitando as condições em que se exerce a dominação de classe tão essencial para o funcionamento da sociedade em que vivemos.
Referências
ARBEX, Daniela. Holocausto brasileiro. São Paulo: Geração Editorial, 2013.
BENRING, Elaine Rosseti. Brasil em contrarreforma: desestruturação do Estado e perda de direitos. 2ª ed. São Paulo: Cortez, 2008.
BIONDI, Aloysio. O Brasil privatizado: um balanço do desmonte do Estado. São Paulo: Perseu Abramo, 2003.
BRASIL. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Disque 100. Disponível em: <https://www.gov.br/mdh/pt-br/acesso-a-informacao/ouvidoria/balanco-disque-100> Acesso em: 15 jan. 2021.
BRASIL. Comissão Nacional da Verdade. Relatório. V. 1. Brasília: CNV, 2014. 976 p. Disponível em: <http://cnv.memoriasreveladas.gov.br/images/pdf/relatorio/volume_1_digital.pdf> Acesso em: 15 jan. 2021
CASTEL, Robert. As metamorfoses da questão social: uma crônica do salário. Tradução Iraci D. Poleti. 10ª ed. Petrópolis/RJ: Editora Vozes, 2012.
CASTELO, Rodrigo; RIBEIRO, Vinicius; LIMA, Ricardo de. A violência como potência econômica: da acumulação primitiva ao novo imperialismo. In: BOSCHETTI, I. (Org.). Expropriação e direitos no capitalismo. São Paulo: Cortez, 2018.
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA. Conflitos ao campo: Brasil 2019. Goiânia: CPT Nacional, 2020. 252f. Disponível em: <https://www.cptnacional.org.br/index.php/publicacoes-2/conflitos-no-campo-brasil> Acesso em: 20 jan. 2021
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA. Conflitos ao campo: Brasil 2018. Goiânia: CPT Nacional, 2019. 247f. Disponível em: <https://www.cptnacional.org.br/index.php/publicacoes-2/conflitos-no-campo-brasil> Acesso em: 20 jan. 2021
DURIGUETTO, Maria Lúcia. Criminalização das classes subalternas no espaço urbano e as ações profissionais do Serviço Social. Serviço Social e Sociedade, n. 128, p. 104-122, jan./abr., 2017.
ENGELS, Friedrich. A origem da família, da propriedade privada e do Estado. São Paulo: Expressão Popular, 2010.
FERNANDES, Florestan. A Revolução Burguesa no Brasil: ensaio de interpretação sociológica. 2ª ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1976.
IANNI, Octavio. A ditadura do grande capital. São Paulo: Expressão popular, 2019.
LESSA, Sérgio. Capital e Estado de Bem-Estar: o caráter de classe das políticas públicas. São Paulo: Instituto Lukács, 2013.
MARINNI, Ruy. Mauro. Dialética da dependência. In: TRASPADINI, Roberta. et al. (Orgs.). Ruy Mauro Marini: vida e obra. São Paulo: Expressão Popular, 2011.
MARX, Karl. A Guerra Civil na França. Textos. Póvoa de Varzim: Editora Nosso Tempo, 1971.
MARX, Karl. O Capital. Vol. I. Tomo II. Coleção Os economistas. Tradução Regis Barbosa e Flávio R. Kothe. São Paulo: Nova Cultura, 1988.
MAURIEL, Ana Paula. Estado e expropriações no capitalismo dependente. In: BOSCHETTI, Ivanete (Org.). Expropriação e direitos no capitalismo. São Paulo: Cortez, 2018.
MAZZEO, Antônio Carlos. Burguesia e capitalismo no Brasil. 2ª. ed. São Paulo: Ática, 1995.
MAZZEO, Antônio Carlos. Estado e burguesia no Brasil: origens da autocracia burguesa. 3ª ed. São Paulo: Boitempo, 2015.
MÉSZÁROS, István. Para além do capital. Tradução Paulo Cesar Castanheira e Sergio Lessa São Paulo: Boitempo Editorial, 2002.
NETTO, José Paulo. Brasil: o golpe de 1º de abril de 1964. In: BRAZ, M. (Org.). José Paulo Netto. Ensaios de um marxista sem repouso. São Paulo: Cortez, 2017.
NETTO, José Paulo; BRAZ, Marcelo. Economia política: uma introdução crítica. São Paulo: Cortez, 2009.
OLIVEIRA, Pedro Rocha de. Breve história da violência estatal. Marx e o Marxismo, v.4, n.6, jan./jun., 2016.
PONCE, Pedro Augusto. Greves e negociação coletiva do funcionalismo público brasileiro de 1995-2010. Tese (Doutorado em Ciência Política). 226f. Programa de Pós-graduação em Ciência Política, Centro de Educação em Ciências Humanas, Universidade Federal de São Carlos. São Carlos: UFCar, 2014.
SANTOS NETO, Artur Bispo dos. Universidade, ciência e violência de classe. São Paulo: Instituto Lukács, 2014.
SANTOS NETO, Artur Bispo dos. Capital e trabalho na formação econômica do Brasil. São Paulo: Instituo Lukács, 2015.
THOMPSON, Edward. A formação da classe operária inglesa: a árvore da liberdade. 4º ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2004.
A submissão de originais para este periódico implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação impressa e digital. Os direitos autorais para os artigos publicados são do autor, com direitos do periódico sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Em virtude de sermos um periódico de acesso aberto, permite-se o uso gratuito dos artigos em aplicações educacionais, científicas, não comerciais, desde que citada a fonte (por favor, veja a Licença Creative Commons no rodapé desta página).
