CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME): DESVELANDO O CONCEITO DE QUALIDADE SOCIALMENTE REFERENCIADA

Abstract

As políticas públicas brasileiras têm se pautado numa conjuntura em que a globalização se impõe como obrigatória em função do momento histórico vivenciado; no campo educacional, a problemática tem associado Educação e Qualidade. O objetivo deste estudo é apresentar o estado da arte/estado de conhecimento que busca caracterizar a qualidade socialmente referenciada. A justificativa para essa investigação é a existência de um movimento teórico constitutivo do conceito, que parte de uma vinculação política-ideológica até a sua potencialização em favor da cidadania. Para isso, em termos metodológicos, a pesquisa foi orientada por uma abordagem crítica, levando em consideração o caráter contraditório e multifacetado da definição e do uso do termo qualidade no Brasil. Como abordagem analítica dos dados do estado da arte/estado de conhecimento, utilizou-se a análise de conteúdo.