O DEBATE ENTRE PROTEÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO: DEMANDAS, CONCEITOS E PROBLEMATIZAÇÕES
Abstract
O artigo discute e analisa como a proteção social vem sendo incorporada e se expressa na política de educação, mais precisamente, nas escolas públicas. A metodologia utilizada foi a revisão bibliográfica que incluiu artigos e trabalhos acadêmicos que abordam a proteção social e a educação/escola pública. O texto indica a perspectiva protetiva exercida pelas escolas públicas a partir das demandas apresentadas pelo público atendido no contexto da precarização de suas condições de vida e trabalho e dos desmontes nas políticas de proteção social brasileiras. São exemplos das expressões da proteção social no âmbito da política de educação: a política de educação infantil; a participação das escolas na rede de proteção integral às crianças e adolescentes no enfrentamento de situações de violência e violações de direitos; a contribuição para a garantia da segurança alimentar e nutricional; e os programas de assistência estudantil ofertados pelas Universidades e Institutos Federais, no caso específico dos jovens e adultos. Destarte as clivagens que marcam o debate, destaca-se o reconhecimento da proteção social exercida pela educação ao passo em que é urgente fortalecer as reinvindicações pela proteção social estatal universal e ampla e consolidar a educação como espaço de promoção do pleno desenvolvimento dos indivíduos.
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