NA LINHA DE FRENTE: A FRAGILIZAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ÀS NAÇÕES INDÍGENAS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 NO BRASIL
Abstract
O artigo propõe uma reflexão sobre os principais ataques aos direitos das nações indígenas no Brasil, intensificados durante a pandemia da Covid-19. Trata-se de um estudo exploratório, com ênfase na análise de publicações mais recentes que tratam do tema, com contribuições às diversas políticas setoriais. Para isso, utilizamos a metodologia de revisão de literatura, com ênfase nas sistematizações elaboradas pelos organismos indígenas e indigenistas, buscando destacar os pontos mais críticos dessa histórica e inconclusa política de proteção social as nações indígenas em nosso país. O texto não se debruça sobre o estudo de um único povo, mas orienta-se no sentido de destacar os ataques generalizados a estes grupos sociais, com centralidade na questão indígena e sua relação com os direitos sociais e a (des)proteção social. Os povos tradicionais dão-nos lições preciosas de suas práticas ancestrais de autocuidado, das quais se estendem a toda coletividade.
References
APIB. Carta da Assembleia Nacional de Resistência Indígena. 2020a. Disponível em: https://apiboficial.org/2020/05/10/carta-final-da-assembleia-de-resiste%cc%82ncia-indigena/. Acesso em: 14 mar. 2021.
APIB. Comitê Nacional pela Vida e Memória Indígena. Relatório nossa luta é pela vida: Covid-19 e povos indígenas: o enfrentamento das violências durante a pandemia. 2020b.Disponível em: https://emergenciaindigena.apiboficial.org/files/2020/12/APIB_nossalutaepelavida_v7PT.pdf. Acesso em:17 mar. 2021.
APIB. Panorama Geral da Covid. Online. 2021. Disponível em: https://emergenciaindigena.apiboficial.org/dados_covid19/. Acesso em: 17 mar. 2021.
ARRUDA, R. S. V. Direitos territoriais étnicos: questões relativas às terras indígenas no Brasil. In: LUCHIARI, V. F. L; FAGGIANO, D. (ORGs). A questão indígena. Brasília, DF: Gazeta Jurídica, 2013. p.89 - 114.
BRASIL. Constituição (1988). Brasília, DF. Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br. Acesso em:17 mar. 2021.
CARBONI, F; MAESTRI, M. A linguagem escravizada: língua, história, poder e luta de classes. 3. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2012.
CARNEIRO, M. L. T.; ROSSI, M. S. (ORGs). Índios no Brasil: vida, cultura e morte. São Paulo: IHF; LEER/USP; Intermeios, 2018.
COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. CIDH. Resolução n. 1/2020. Pandemia e Direitos Humanos nas Américas. 2020. Washington, D.C. Disponível em: https://www.oas.org/pt/cidh/decisiones/pdf/Resolucao-1-20-pt.pdf. Acesso em: 22 maio. 2021.
FUNAI. Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato. Disponível em: http://www.funai.gov.br/index.php/nossas-acoes/povos-indigenas-isolados-e-de-recente-contato. Acesso em: 14 mar. 2021.
GALEANO, E. H. As veias abertas da América Latina. Porto Alegre, RS: L&PM, 2016.
G1. Primeira morte por coronavírus no Brasil aconteceu em 12 de março, diz Ministério da Saúde. Online.27/06/2020. Disponível em: https://g1.globo.com/bemestar/coronavirus/noticia/2020/06/27/primeira-morte-por-coronavirus-no-brasil-aconteceu-em-12-de-marco-diz-ministerio-da-saude.ghtml. Acesso: 22 maio. 2021.
IBGE. Brasil 500 anos. Disponível em: https://brasil500anos.ibge.gov.br/. Acesso em: 17 mar. 2021a.
IBGE. Os indígenas no censo demográfico 2010. Disponível em: https://indigenas.ibge.gov.br. Acesso em: 17 mar. 2021b.
KRENAK, A. Ideias para adiar o fim do mundo. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.
MINISTÉRIO DA CIDADANIA. Auxílio Emergencial 2021. Disponível em: https://www.gov.br/cidadania/pt-br/servicos/auxilio-emergencial. Acesso em: 20 mar. 2021.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Saúde. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br. Acesso em: 22 maio. 2021.
PREZIA, B. História da resistência indígena: 500 anos de luta. São Paulo: Expressão Popular, 2017.
RIBEIRO, D. O povo brasileiro: a formação e o sentido do Brasil. 3. ed. São Paulo: Global, 2015.
SESAI. Boletim epidemiológico – Covid-19. Disponível em: https://saudeindigena.saude.gov.br/corona. Acesso em: 20 mar. 2021.
TAVARES, E. Apontamentos sobre proteção social e a filosofia dos povos originários. 20 de fevereiro de 2017. Online. Disponível em: https://iela.ufsc.br/povos-originarios/noticia/apontamentos-sobre-protecao-social-e-filosofia-dos-povos-originarios. Acesso em: 16 mar. 2021.
UNASUS. Organização Mundial de Saúde declara pandemia do novo Coronavírus. 11 de março de 2020. Online. Disponível em: https://www.unasus.gov.br/noticia/organizacao-mundial-de-saude-declara-pandemia-de-coronavirus. Acesso em: 13 mar. 2021.
WORLD HEALTH ORGANIZATION. WHO. Números à primeira vista. 2021. Disponível em: https://www.who.int/emergencies/diseases/novel-coronavirus-2019. Acesso em: 14 mar. 2021.
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