ESTADO E POLÍTICA SOCIAL NO CAPITALISMO DEPENDENTE: DIÁLOGOS COM RUY MAURO MARINI E FLORESTAN FERNANDES

Abstract

Este artigo objetiva apresentar algumas das aproximações sucessivas realizadas junto ao debate sobre Estado e política social na dinâmica e particularidades do capitalismo dependente. A perspectiva crítico-dialética foi utilizada como matriz analítica, sendo fundamentada em levantamento bibliográfico sobre o tema. Nesse sentido, apresentam-se algumas das principais contribuições de Ruy Mauro Marini e Florestan Fernandes. Em relação ao primeiro autor, destaca-se a sua reflexão sobre a forma particular da inserção da América Latina na divisão internacional do trabalho, expressa na lógica da dependência e na superexploração da força de trabalho. Quanto ao segundo autor, discorre-se sobre a estrutura política da autocracia burguesa como particularidade do capitalismo dependente. A hipótese é a de que a particularidade do capitalismo dependente imprime determinados contornos à luta de classes, ao grau de desenvolvimento das forças produtivas e às intervenções do Estado através da política social. Por fim, considera-se que o capitalismo dependente impõe limites históricos e estruturais à universalização das políticas sociais. As reflexões trazidas pelos autores se mostram atuais para se compreender a natureza dos dilemas contemporâneos vivenciados na realidade latino-americana e brasileira.