INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E PROCESSO JUDICIAL: OTIMIZAÇÃO COMPORTAMENTAL E RELAÇÃO DE APOIO
Abstract
O presente artigo tem por objetivo geral analisar elementos importantes para a compreensão de problemas e desafios estabelecidos em uma visão de logística jurisdicional do processo, especialmente observados pelas experiências e possibilidades através do avanço da inteligência artificial (IA). Neste sentido, o foco de interesse serão perspectivas de otimização e apoio, impactadas pelo contexto de aperfeiçoamento da compreensão de racionalidade sistêmica e as possibilidades (já verificadas dentro de pesquisa e desenvolvimento chamada projeto Mandamus) de respostas aos desafios de captação artificial em textos jurisdicionais e novas perspectivas de respostas da machine learning para contribuição no desafio do direito de acompanhar as necessidades interpretativas em paralelo com a celeridade razoável. Para tanto, destacadamente de forma dedutiva, será realizada uma construção argumentativa sobre elementos de racionalidade potencialmente apresentados pela combinação dos sistemas de racionalidade para textos jurídicos e de apoio tecnológico possibilitado pela IA.
References
ACKERMAN, Dan. With a zap light, system switche object’s colors and patterns. CSAIL-MIT, 24 mai. 2021. Disponível em: https://www.csail.mit.edu/news/zap-light-system-switches-objects-colors-and-patterns. Acesso em: 01 jun. 2021.
BONAT, Debora; HARTMANN PEIXOTO, Fabiano. Machine learning and the general repercussion on Brazilian Supreme Court: applying the Victor robot to legal texts. The European MIREL. Disponível em: http://ceur-ws.org/Vol-2632/MIREL-19_paper_5.pdf. Acesso em: 24 fev. 2021.
BONAT, Debora; HARTMANN PEIXOTO, Fabiano. Inteligência Artificial e Precedentes Coleção Direito, Racionalidade e Inteligência Artificial. 1 ed. v. 3. Curitiba: ed. Alteridade, 2020. ISBN 978-65-991155-0-9.
CARVALHO, Fernanda Potiguara; CARVALHO, Artur Potiguara; HARTMANN PEIXOTO, Fabiano. Governança de dados aplicada a Big Data analytics: a necessidade de gestão dos dados em Big Data para além da LGPD. In: HARTMANN PEIXOTO, Fabiano; ROVER, Aires Jose; PINTO, Danielle Jacon Ayres. Direito, Governança e Novas Tecnologias II. Florianópolis: Conpedi, 2020. ISBN: 978-65-5648-086-2. Acesso em: 24 fev. 2021.
COUTINHO, Marina de Alencar Araripe; HARTMANN PEIXOTO, Fabiano. Inteligência Artificial e Regulação: uma análise do Projeto de Lei 5.051/2019. Revista Em Tempo, v. 19 n. 1, 2020. Disponível em: https://revista.univem.edu.br/emtempo/issue/view/58. Acesso em: 23 fev. 2021.
DEZAN, Matheus Lopes; HARTMANN PEIXOTO, Fabiano. Soluções de inteligência artificial como forma de ampliar a segurança jurídica das decisões jurídicas. Revista Democracia Digital e Governo Eletrônico, v. 1, n. 18, 2019. Disponível em: http://buscalegis.ufsc.br/revistas/index.php/observatoriodoegov. Acesso em: 23 fev. 2021.
HARTMANN PEIXOTO, Fabiano. Projeto Victor: relato do desenvolvimento da inteligência artificial na re-percussão geral do Supremo Tribunal Federal. Revista Brasileira de Inteligência Artificial e Direito, v. 1, 2020. RBDI. AID-IA. 2020. Disponível em: https://rbiad.com.br/index.php/rbiad.
HARTMANN PEIXOTO, Fabiano. Direito e Inteligência Artificial na (não) redução de desigualdades globais: decisões automatizadas na imigração e sistemas de refugiados. Revista Direitos Culturais, v. 15. n. 37. (2020). DOI: https://doi.org/10.20912/rdc.v15i37.222. Acesso em: 24 fev. 2021.
HARTMANN PEIXOTO, Fabiano. Inteligência Artificial e Direito: convergência ética e estratégica. Coleção Direito, Racionalidade e Inteligência Artificial. 1.ed. v. 5. 2020. Curitiba: ed. Alteridade. ISBN 978-65-990587-2-1.
HARTMANN PEIXOTO, Fabiano. Direito e Inteligência Artificial: referenciais básicos com comentários à Resolução CNJ 332/2020. Coleção Inteligência Artificial e Jurisdição. 1.ed. DR.IA. 2020. Brasília ISBN 978-65-00-08585-3.
HARTMANN PEIXOTO, Fabiano. Expressão cognitiva humana, liberdade de expressão e viés de cidadania na era da inteligência Artificial. In: Inteligência artificial, proteção de dados e cidadania [recurso eletrônico] / organizadores: Angelo Viglianisi Ferraro, Gabriel Henrique Hartmann, Thami Covati Piaia. - Cruz Alta: Ilustração, 2020. v. 1 ISBN 978-65-88362-58-7 DOI 10.46550/978-65-88362-58-7
LAGE, Fernanda de Carvalho; HARTMANN PEIXOTO, Fabiano. A Inteligência Artificial nos Tribunais brasileiros: princípios éticos para o uso de IA nos sistemas judiciais. In: GUEDES, Jefferson Carús; PINTO, Henrique Alves; CÉSAR, Joaquim Portes de Cerqueira. Inteligência artificial aplicada ao processo de tomada de decisões. 1.ed. Belo Horizonte, São Paulo: Editora D’Plácido, 2020. ISBN 9786555890945
LAGE, Fernanda de Carvalho; HARTMANN PEIXOTO, Fabiano. In. FONSECA, Reynaldo Soares da; COSTA, Daniel Castro Gomes. Direito Regulatório: desafios e perspectivas para a Administração Pública. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2020.
MACCORMICK, Neil. Legal Reasoning and Legal Theory. Oxford, 1978.
MORAIS, Fausto Santos; CARINI, Lucas. Governança Ética para Construção de Confiança em Sistemas de Inteligência Artificial. PRIM@ FACIE, v. 19, p. 1-26, 2020. DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.1678-2593.2020v19n40.48406. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/primafacie/article/view/48406. Acesso em: 24 fev. 2021.
MOZETIC, Vinícius Almada. Os sistemas jurídicos inteligentes e o caminho perigoso até a teoria da argumentação de Robert Alexy. Revista Brasileira de Direito, IMED, v. 3, n. 3, 2017. Disponível em: https://seer.imed.edu.br/index.php/revistadedireito/article/view/1939/1482. Acesso em: 24 fev. 2021.
SÁ NETO, Clarindo Epaminondas; DIÓGENES, George Lucas Souza; BEZERRA JÚNIOR, José Albenes. Perspectiva Constitucional dos Meios Privados de Resolução de Conflitos. Sequência: Estudos Jurídicos e Políticos, v. 41, n. 86, 2020. Disponível em: http://doi.org/10.5007/2177-7055.2020v41n86p251. Acesso em: 09 jun. 2021.
SCHIEFLER, Eduardo André Carvalho; CRISTÓVAM, José Sérgio da Silva; HARTMANN PEIXOTO, Fabiano. A inteligência artificial aplicada à criação de uma central de jurisprudência administrativa: o uso das novas tecnologias no âmbito da gestão de informações sobre precedentes em matéria administrativa. Revista do Direito UNISC, v. 3, n. 50, 2020. Disponível em: https://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/view/14981. DOI: http://dx.doi.org/10.17058/rdunisc.v3i50.14981. Acesso em: 09 jun. 2021.
TARUFFO, Michele. Precedente e Jurisprudência. Civilistica, ano 3, n. 2, 2014.
ZHONG, Haoxi et al. How Does NLP Benefit Legal System: A Summary of Legal Artificial Intelligence. Disponível em: <https://arxiv.org/pdf/2004.12158.pdf>. Acesso em: 09 jun. 2021.
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