REDE DE INOVAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO: HISTÓRICO DOS LABORATÓRIOS DE INOVAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL E A RELAÇÃO COM OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Abstract
O modelo de gestão do judiciário está em transformação por meio de iniciativas práticas desenvolvidas nos laboratórios de inovação. A investigação visa compreender os primórdios e o histórico de formação do primeiro laboratório de inovação do judiciário brasileiro (IJuspLab), na Justiça Federal de São Paulo, bem como suas principais características, princípios e atividades. A institucionalização dos laboratórios de inovação no Conselho Nacional de Justiça, por meio do LIODS (Laboratórios de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) promoveu a propagação das práticas inovadoras e agregou ao seu desenvolvimento os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, da Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas. Com os avanços das experiências e a necessidade de aperfeiçoar a sistemática de comunicação e a troca de ideias e projetos dos diversos laboratórios, fortalece a formação da rede de inovação do Poder Judiciário Brasileiro.
References
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF. Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm.. Acesso em: 14 abr. 2021.
______. Seção Judiciária da Justiça Federal de São Paulo. Atividades e notícias referentes ao Laboratório de Inovação Ijusplab. 2017. Disponível em: https://www.jfsp.jus.br/inovajusp/. Acesso em: 02 abr. 2021.
______. Seção Judiciária da Justiça Federal de São Paulo. Programa de Gestão e Inovação – iNovaJusp. 2018. Disponível em: http://www.jfsp.jus.br/
documentos/administrativo/NUID/inovajusp/inovajuspcatalogada.pdf. Acesso em: 20 mar. 2021.
______. Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). Justiça Federal Inaugura “Espaço de Inovação e Inteligência da Seção Judiciária de São Paulo”. 2020. Disponível em: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/391392. Acesso em: 14 mai. 2021.
BOCHENEK, Antônio César. Interação entre Tribunais e Democracia - Concepções de Acesso aos Direitos e à Justiça. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2019.
BOCHENEK, Antônio César et al. Manual Luso-Brasileiro de Gestão Judicial. 1. ed. São Paulo: Almedina, 2018. v. 1. 406p
BOCHENEK, Antônio Cesar; ZANONI, Luciana Ortiz Tavares Costa. A tecnologia e o novo design organizacional do Poder Judiciário. Revista de Direito e as Novas Tecnologias, v. 1 - out/dez 2018. São Paulo: Editora RT.
______. The Judge Management in Brazil: pillar of de democracy. Newsletter of the International Association for Court Administration. IACA, p. 12-14, dez. 2017, EUA.
Disponível em: https://www.iaca.ws/assets/docs/U1900_Court_Administrator_Newsletter.pdf.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). Agenda 2030 no Poder Judiciário. Comitê Interinstitucional. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/agenda-2030/liods-cnj-laboratorio-de-inovacao-inteligenica-e-ods/. Acesso em: 22 abr. 2021.
______. Meta 9 do Poder Judiciário. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/agenda-2030/meta-9-do-poder-judiciario/. Acesso em: 15 mai. 2021.
______. Plataforma da Rede de Inovação e Inteligência do Judiciário (Plataforma institucional). Disponível em: https://liods.cnj.jus.br/acesso. Acesso em: 25 jan. 2021.
______. Portaria nº 119, de 21 de agosto de 2019. Institui o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS) e dá outras providências. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/2986. Acesso em: 22 abr. 2021.
FREITAS, Vladimir Passos de; FREITAS, Dario Almeida Passos de (Org.). Direito e Administração da Justiça. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2006. v. 1. 288p.
GREGÓRIO, Alvaro; ZANONI, Luciana Ortiz Tavares Costa; NEVES JUNIOR, Paulo Cezar. Inovação no judiciário: conceito, criação e práticas do primeiro laboratório de inovação do Poder Judiciário. São Paulo: Editora Edgard Blücher, 2019.
HAGAN, Margareth. Law by design. Disponível em: http://www.lawbydesign.co/en/legal-design/. Acesso em: 22 abr. 2021.
NEVES JUNIOR, Paulo Cezar. Ijusplab: Origem, Evolução e Perspectivas do Primeiro Laboratório de Inovação do Poder Judiciário. In: Inovação no Judiciário: Conceito, Criação e Práticas do Primeiro Laboratório de Inovação do Poder Judiciário. São Paulo: Blucher, 2019. p. 95-112.
OLIVEIRA NETO, Esclepíades de; CARVALHO, Adriana Moraes de; VIEIRA, Clara Dias. Rede nacional de laboratórios de inovação gerencial e tecnologia da informação, eficiência e transparência no Poder Judiciário a serviço do desenvolvimento sustentável. Revista Eletrônica do CNJ, v. 4, n. 2, 2020. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/ojs/index.php/revista-cnj/article/view/175. Acesso em: 20 abr. 2021.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Nova Iorque, 2015. Disponível em: http://www.itamaraty.gov.br/images/ed_desenvsust/Agenda2030-completo-site.pdf. Acesso em: 12 mai. 2021.
OSBORNE, Stephen. The (New) Public Governance: a suitable case for treatment. London and New York: Routledge, 2010.
PLATAFORMA AGENDA 2030. A integração dos ODS. Disponível em: http://www.agenda2030.org.br/os_ods/. Acesso em: 12 mai. 2021.
STANFORD LAW SCHOOL (SLS). The Legal Design Lab (Plataforma institucional). Disponível em: https://law.stanford.edu/organizations/pages/legal-design-lab/. Acesso em: 05 abr. 2021.
ZANONI, Luciana Ortiz Tavares Costa. Os caminhos para uma governança democrática no Poder Judiciário. In: José Maurício Conti. (Org.). Poder Judiciário. Orçamento, gestão e políticas públicas. 1ed. São Paulo: Almedina, v. 1, p. 95-113, 2017.
______. Tecnologia no contexto da gestão e inovação no Poder Judiciário. In: Revista de Direito e as Novas Tecnologias. São Paulo: RT, v. 1, out-dez. 2018.
______. A Mudança Cultural da Gestão Judicial: Inovação como Base da Busca da Excelência do Serviço Público, p. 41-58. In: Inovação no Judiciário: Conceito, Criação e Práticas do Primeiro Laboratório de Inovação do Poder Judiciário. São Paulo: Blucher, 2019.
ZAVAGLIA, Alexandre Coelho. Tecnologia e Design na Justiça Brasileira: O pioneirismo do iJuspLab. In: GREGÓRIO, Alvaro; ZANONI, Luciana Ortiz Tavares Costa; NEVES JUNIOR, Paulo Cezar. Inovação no Judiciário: Conceito, Criação e Práticas do Primeiro Laboratório de Inovação do Poder Judiciário. São Paulo: Editora Edgard Blücher, 2019.
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