REFLEXÕES SOBRE EXPERIÊNCIAS VIVENCIADAS NO PROJETO DE EXTENSÃO “REDE DE PROTEÇÃO À MULHER: TAMBÉM ELES POR ELAS (HEFORSHE) – PARTE IV”

Abstract

A Lei n.º 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e seus anos de vigência ainda não romperam com a histórica sujeição da mulher, face ao machismo e patriarcado, que reforçam a desigualdade de gênero. Juntamente com as propostas do Movimento HeForShe da ONU-Mulheres, inspira iniciativas como o Projeto de Extensão “Rede de Proteção à Mulher: Também eles por elas (HeForShe) – Parte IV”. Com a execução de dinâmicas, como ponto de partida para estabelecer um diálogo menos formal com a comunidade em interação, a ação extensionista objetivou sensibilizar homens e meninos para somar à luta pelos direitos das mulheres, proporcionar uma visão mais humana dos tema da violência de gênero e desconstituir padrões prejudiciais aos direitos humanos das mulheres. Este é um relado de experiência da intervenção extensionista, que consistiu em potencial ferramenta para gerar sensibilização, integração, reconhecimento, reflexão e proteção às mulheres, sem deixar de ser importante espaço educativo aos extensionistas.

Author Biographies

Valdeir Ribeiro de Jesus, Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT

Doutorando em Educação Programa de Pós-Graduação em Educação, Instituto de Educação, da Universidade Federal de Mato Grosso (PPGE/IE/UFMT). Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Advogado. Docente do Curso de Direito na Universidade Federal de Mato Grosso, Campus Universitário do Araguaia (Direito UFMT-CUA). Líder dos Grupos de Pesquisa DGP/CNPq “Interfaces Contemporâneas das Ciências Criminais – I3C” e “Violências, Direitos Humanos e Geografia da Saúde – GeoSViDH”. Coordenador dos Projetos de Extensão “Rede de Proteção à Mulher: também Eles por Elas (HeForShe)”. 

Daniel Matias Assis, Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT

Acadêmico do Curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso, Campus Universitário do Araguaia (Direito UFMT-CUA). Técnico em Agropecuária pelo Instituto Federal de Rondônia (IFRO). 

References

AZEVEDO, Mariana; MEDRADO, Benedito; LYRA, Jorge. Homens e o Movimento Feminista no Brasil: rastros em fragmentos de memória. Caderno Pagu, Campinas, n. 54, e185414, 2018. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-83332018000300504&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 08 jul. 2019.

BARBOSA, Manuel Gonçalves; MUHL, Eldon Henrique. Educação, empoderamento e lutas pelo reconhecimento: a questão dos direitos de cidadania. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 42, n. 3, p. 789-802, set. 2016. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1517-97022016000300789&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 08 jul. 2019.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 05 out. 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 20 jul. 2019.

______. Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 08 ago. 2006. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm>. Acesso em: 17 jul. 2019.

BRUNO, Cecilia Roxo. Lei Maria da Penha: um estudo sobre os mecanismos de proteção à mulher em situação de violência. Niterói, 2016.

CAMPOS, Carmen Hein de. Lei Maria da Penha comentada em uma perspectiva jurídico-feminista. Rio de Janeiro, Editora Lumen Juris, 2011. Disponível em: <http://themis.org.br/wp-content/uploads/2015/04/LMP-comentada-perspectiva-juridico-feminista.pdf>. Acesso em: 16 set. 2019.

Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH): Organización de los Estados Americanos. Disponível em: <http://www.cidh.org/women/brasil12.051.htm>. Acesso em: 20 set. 2019.

FRASER, Nancy. Redistribuição, reconhecimento e participação: por uma concepção integrada da justiça. In: D. IKAWA; F. PIOVESAN; D. SARMENTO (coord.), Igualdade, Diferença e Direitos Humanos. Rio de Janeiro: Lumen Júris. 2008. p. 172-191.

HONNETH, Axel. Luta por Reconhecimento: a gramática moral dos conflitos sociais. São Paulo: Editora 34, 2003.

INSTITUTO MARIA DA PENHA. Entrevista com Maria da Penha. Disponível em: <https://www.institutomariadapenha.org.br/entrevista-com-maria-da-penha.html>. Acesso em: 17 set. 2020.

LUCAS, Douglas Cesar; OBERTO, Leonice Cadore. Redistribuição versus reconhecimento: apontamentos sobre o debate entre Nancy Fraser e Axel Honneth. Revista de Estudos constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD), Rio Grande do Sul, p. 31-39, jan/jun. 2010.

MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel. Curso de processo civil: teoria geral do processo civil. 4.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019.

MOVIMENTO ElesPorElas (HeForShe) de Solidariedade da ONU Mulheres pela Igualdade de Gênero – Visão Geral. ONU Mulheres, 2015. Disponível em: <http://www.onumulheres.org.br/wp-content/uploads/2015/03/ElesPorElas_visao_geral.pdf>. Acesso em: 08 jul. 2019.

PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. Rio Grande do Sul, 2006.

Precisamos falar de assédio. Disponível em: <https://precisamosfalardoassedio.com/>. Acesso em: 20 set. 2020.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Reconhecer para libertar: os caminhos do cosmopolitanismo multicultural. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

SOUSA JUNIOR, José Geraldo de; APOSTOLOVA, Bistra Stefanova; FONSECA, Lívia Gimenes Dias da (Orgs.). Introdução crítica ao direito das mulheres. Brasília: CEAD/FUB, 2011. [Série O Direito Achado na Rua; v. 5]

______ (Org.). O Direito Achado na Rua: Concepção e Prática. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2015. [Coleção Direito Vivo. V. 2]

SOUZA, Mércia Cardoso de; BARACHO, Luiz Fernando. A Lei Maria da Penha: égide, evolução e jurisprudência no Brasil. Revista Eletrônica do Curso de Direito – PUC Minas Serro, Serro, n. 11, p. 79-106, jan./ago. 2015.

Published
2021-10-06