BRASIL EM PANDEMIA DE COVID-19: AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA POR VIDEOCONFERÊNCIA – A PERCEPÇÃO DE UM EXPERT

Catarini Vezetiv Cupolillo; Cristiane  Drebes Pedron

Catarini Vezetiv Cupolillo Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) https://orcid.org/0000-0002-1615-7948
Cristiane Drebes Pedron Universidade Nove de Julho (UNINOVE) https://orcid.org/0000-0002-9920-3830

Resumo

A presente entrevista pretende analisar aspectos relacionados à gestão das audiências de custódia por videoconferência na comarca de Barra do Garças, estado de Mato Grosso (MT). Para tanto, foi realizada uma entrevista com um profissional em contato diariamente com o procedimento das audiências de custódia, sendo considerado um expert no assunto.

Biografia do Autor

Catarini Vezetiv Cupolillo, Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)

Acadêmica de Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT); Pesquisadora do Projeto de Pesquisa "Gestão da Justiça: Governança e a Produção de Valores Públicos Exponenciais" (UFMT - PROpeq, Projeto de Pesquisa 48/2020), vinculado ao Núcleo de Pesquisa em Direito do Araguaia (NUPEDIA).

Cristiane Drebes Pedron, Universidade Nove de Julho (UNINOVE)

Doutorada em Gestão (2009) pelo Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), da Universidade de Lisboa, em Portugal. Mestre em Administração (2003) pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) e Bacharel em Informática - Análise de Sistemas (2001) pela mesma instituição. É professora dos programas de Pós-Graduação em Administração - PPGA e Gestão de Projetos da Universidade Nove de Julho, em São Paulo.

Referências

BRASIL a. Conselho Nacional de Justiça. Resolução nº 357 de 26 de novembro de 2020. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3595. Acesso em: 08 abr. 2021.

BRASIL a. Decreto nº 592 de 06 de julho de 1992. Atos Internacionais. Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos. Promulgação. Brasília, 1992. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/d0592.htm. Acesso: 14 mai. 2021

BRASIL a. Lei 13.964 de 24 de dezembro de 2019. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/lei/L13964.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%2013.964%2C%20DE%2024%20DE%20DEZEMBRO%20DE%202019&text=Aperfei%C3%A7oa%20a%20legisla%C3%A7%C3%A3o%20penal%20e,legisla%C3%A7%C3%A3o%20penal%20e%20processual%20penal. Acesso em: 06 mai. 2021.

BRASIL b. Conselho Nacional de Justiça. Decisão liminar de Reclamação para Garantia das Decisões 0008866-60.2019.2.00.0000. Ministro Presidente Dias Toffoli. Data de julgamento: 19/11/2019. Data de publicação: 13/12/2019. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2019/11/DECISAO-AUDIENCIA-CUSTODIA.pdf. Acesso em: 23 abr. 2021.

BRASIL b. Conselho Nacional de Justiça. Recomendação nº 62 de 17 de março de 2020. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3246#:~:text=Recomenda%20aos%20Tribunais%20e%20magistrados,de%20justi%C3%A7a%20penal%20e%20socioeducativo.&text=DJe%2FCNJ%20n%C2%BA%2065%2F2020,%2F03%2F2020%2C%20p.&text=Recomenda%C3%A7%C3%A3o%20n%C2%BA%2068%2C%20de%2017%20de%20junho%20de%202020. Acesso em: 01 mai. 2021.

BRASIL b. Decreto nº 678 de 06 de novembro de 1992.
Promulga a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), de 22 de novembro de 1969. Brasília, 1992. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D0678.htm. Acesso: 14 mai. 2021

BRASIL c. Superior Tribunal de Justiça. Acórdão do conflito de competência nº 168.522 – PR (2019/0288114-4). Ministra Relatora Laurita Vaz. Data de julgamento: 11/12/2019. Data de Publicação: 17/12/2019. Disponível em: https://processo.stj.jus.br/processo/revista/documento/mediado/?componente=ATC&sequencial=104193125&num_registro=201902881144&data=20191217&tipo=91&formato=PDF. Acesso em: 23 abr. 2021.

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Resolução nº 213 de 15 de dezembro de 2015. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/2234#:~:text=RESOLVE%3A,realizou%20sua%20pris%C3%A3o%20ou%20apreens%C3%A3o.. Acesso em: 04 mai. 2021.

CAMARGO, Rodrigo Tellini de Aguirre. Audiência de Custódia e Medidas Cautelares Pessoais. 1. ed. São Paulo: Editora Tirant Brasil, 2019.

Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Produtividade Magistrados. [2021]. Disponível em: https://paineis.cnj.jus.br/QvAJAXZfc/opendoc.htm?document=qvw_l%2FPainelCNJ.qvw&host=QVS%40neodimio03&anonymous=true&sheet=shPDPrincipal. Acesso em: 24 abr. 2021.

JUSTIÇA determina que Barra do Garças e Pontal do Araguaia (MT) adotem quarentena obrigatória. G1. 17 de jul. de 2020. Disponível em: https://g1.globo.com/mt/mato-grosso/noticia/2020/07/17/justica-determina-que-barra-do-garcas-e-pontal-do-araguaia-mt-adotem-quarentena-obrigatoria.ghtml. Acesso em: 23 abr. 2021.

MATO GROSSO. Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJ/MT). Mapa das comarcas. [2013]. Disponível em: https://www.tjmt.jus.br/Comarcas/MapaComarcas. Acesso em: 24 abr. 2021.

MATO GROSSO. Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJ/MT).. Histórico. [2013]. Disponível em: https://www.tjmt.jus.br/Institucional/C/12059/#.X3EAIMJKjIU. Acesso em: 24 abr. 2021.

MELO, Raphael. Audiência de custódia no Processo Penal. 1. ed. Belo Horizonte: Editora D´Plácido, 2016.

REBES, Beatriz Ferruzzi; AQUOTTI, Marcus Vinicius Feltrim; DA SILVA SANCHES, Matheus. Possibilidade da audiência de custódia por videoconferência frente aos direitos e garantias fundamentais do preso. ETIC-Encontro de Iniciação Científica, v. 14, n. 14, 2018.

SILVA, Bruna Alves da; OLIVEIRA, Maria. de Fátima. Ser (Tão) Imaginado: História e Natureza na Ocupação da Região de Aragarças (GO)/Barra do Garças (MT). Historia Ambiental Latinoamericana y Caribeña (HALAC) revista de la Solcha, v. 8, n. 2, p. 73-90, 2018.