GESTÃO DE PESSOAS NO PODER JUDICIÁRIO EM TEMPOS DE TELETRABALHO: A EXPERIÊNCIA DA GESTÃO DO NAE LONDRINA/PR EM 2020

Claudia Catafesta

Claudia Catafesta Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM https://orcid.org/0000-0002-5516-7938

Abstract

Trata-se de um relato de experiência cujo objetivo é identificar as iniciativas e ferramentas utilizadas na gestão da equipe técnica do Núcleo de Apoio Especializado à Criança e ao Adolescente – NAE, da comarca de Londrina/PR, durante o ano de 2020. Após uma análise reflexiva da Resolução nº 240/2016 do Conselho Nacional de Justiça, o texto apresenta a experiência da autora como gestora da equipe técnica do NAE Londrina, sendo apontadas as dificuldades geradas para a gestão de pessoas impostas pelo teletrabalho obrigatório. O estudo com base em revisão bibliográfica e análise qualitativa dos dados coletados permitiu concluir que a liderança servidora exercida pelo magistrado gestor está para além da adoção do formulário semanal, pois se trata de uma ferramenta adequada para a realização de uma gestão marcada pelo diálogo e decisões compartilhadas. Este tipo de liderança favorece a gestão de pessoas e contribui para a eficiência do Poder Judiciário em tempos de teletrabalho obrigatório.

Author Biography

Claudia Catafesta, Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM

Mestranda no Programa de Pós-Graduação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Paraná e integrante do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (FONINJ) do CNJ.

References

BACELLAR, Roberto Portugal. Juiz servidor, gestor e mediador. Brasília: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, 2013.

BRASIL. Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Presidente da República encaminhada por meio da Mensagem nº 93, de 18 de março de 2020. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 20 mar. 2020. Disponível em: https://www.conjur.com.br/dl/decreto-legislativo-2020-coronavirus.pdf. Acesso em: 15 abr. 2020.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Resolução nº 240, de 9 de setembro de 2016. Dispõe sobre a Política Nacional de Gestão de Pessoas no âmbito do Poder Judiciário. Brasil: Conselho Nacional de Justiça, 2016. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/atos-normativos?documento=2342. Acesso em: 15 abr. 2021.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Resolução nº 313, de 19 de março de 2020. Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, regime de Plantão Extraordinário, para uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários, com o objetivo de prevenir o contágio pelo novo Coronavírus – Covid-19, e garantir o acesso à justiça neste período emergencial. Brasil: Conselho Nacional de Justiça, 2021. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3249. Acesso em: 15 abr. 2021.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais. https://www.cnj.jus.br/plataforma-videoconferencia-nacional/. Acesso em: 15 abr. 2021.

CORONAVÍRUS BRASIL. Painel de casos de doença pelo coronavírus 2019 (COVID-19) no Brasil pelo Ministério da Saúde. Disponível em: https://covid.saude.gov.br/. Acesso em: 15 mai. 2021.

FIGUEIREDO, Luíza Vieira Sá de. Gestão em Poder Judiciário: administração pública e gestão de pessoas. Curitiba: CRV, 2014. E-book.

GOLEMAN, Daniel. Inteligência social: A ciência revolucionária das relações humanas. Tradução de Renato Marques. Rio de Janeiro: Objetiva, 2019.

HADDAD, Carlos Henrique Borildo; PEDROSA, Luis Antônio Capanema. Manual de Administração Judicial: enfoque conceitual. Volume 1. Florianópolis: Tribo da Ilha, 2017.

HUNTER, James C. O Monge e o executivo: uma história sobre a liderança. Tradução de Maria da Conceição Fornos de Magalhães. Rio de Janeiro: Sextante, 2004.

SILVA, Ana Cristina Monteiro de Andrade. Gestão de pessoas no setor público: uma experiência do Poder Judiciário. Curitiba: Alteridade Editora, 2020.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ. Decreto Judiciário nº 161, de 16 de março de 2020 – DM. Dispõe sobre a prevenção ao Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Paraná. Disponível em: https://www.tjpr.jus.br/documents/18319/33666028/03+-+Decreto+Judici%C3%A1rio+n%C2%BA+161-2020+%E2%80%93+suspens%C3%A3o+das+sess%C3%B5es+presenciais+por+14+dias%2C+autoriza%C3%A7%C3%A3o+para+a+realiza%C3%A7%C3%A3o+do+teletrabalho+e+outras+determina%C3%A7%C3%B5es.pdf/fcdfca9f-dd92-bdf4-a06a-aef5eca96eff. Acesso em: 15 abr. 2021.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ. Decreto Judiciário nº 172, de 16 de março de 2020 – DM. Dispõe sobre a prevenção ao Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Paraná. Disponível em: https://www.tjpr.jus.br/documents/18319/32915431/DEC_JUD_172_2020_DM.pdf.pdf/19557fc2-d2c4-2fcf-116d-1d69d58bf48f. Acesso em: 15 abr.2021.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ. Resolução nº 174/2016. Disciplina a atuação das equipes interprofissionais nas Comarcas do Interior do Estado do Paraná. Disponível em: https://www.tjpr.jus.br/legislacao-atos-normativos/-/atos/documento/4532291. Acesso em: 15 abr. 2021.

VIEIRA, José Luiz Leal. Um novo desafio para o judiciário: o juiz líder. Porto Alegre: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Departamento de Artes Gráficas, Coleção Administração Judiciária, v. 3, 2009. Disponível em: http://www.escoladaajuris.com.br/esm/images/arquivos/publicacoes/adm_judiciaria/caj_III.pdf. Acesso em: 15 abr. 2021.