AS LUTAS CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE NA BAHIA: É! [...] A GENTE QUER É TER MUITA SAÚDE [...]

Heleni Duarte Dantas de Ávila; Jucileide  Ferreira do Nascimento

Heleni Duarte Dantas de Ávila UFRB https://orcid.org/0000-0003-3890-6847
Jucileide Ferreira do Nascimento UFRB https://orcid.org/0000-0001-7916-3686

Abstract

Ante o cenário que põe em jogo conquistas sociais da Constituição Federal de 1988, dentre elas o Sistema Único de Saúde – SUS, este artigo, se propõe a realizar um resgate histórico do processo de privatização do SUS no estado da Bahia, iniciando a análise nos anos de 1990, até os dias atuais. O SUS na Bahia nasce com atraso (1993) em relação a outros estados do Brasil e tem uma privatização precoce (1995). As reflexões apontam que os interesses ditados pela lógica neoliberal e pela mercantilização da coisa pública, contribuíram e continuam contribuindo com o não cumprimento dos ideais da Reforma Sanitária Brasileira. Concluímos que em tempos de pandemia e avanço do ultraneoliberalismo, necropolítica e conservadorismo no estado brasileiro/baiano, construir espaços de luta e resistência são fundamentais para preservação do SUS 100% público, estatal e de qualidade.

Author Biographies

Heleni Duarte Dantas de Ávila, UFRB

Assistente Social, Advogada. Doutora em Saúde Coletiva pelo Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia – ISC/UFBA. Pós-doutorado pelo programa de Pós-Graduação em Política Social da Universidade de Brasília – UNB. Professora Adjunta III da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). Atua no Programa de Pós Graduação em Política Social e Territórios (POSTERR).

Jucileide Ferreira do Nascimento, UFRB

Assistente Social. Doutora em Política Social pela Universidade de Brasília - UNB. Docente Adjunta III da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). Atua no Programa de Pós-Graduação em Política Social e Territórios (POSTERR).

References

A BAHIA DE TODOS NÓS. Programa de Governo Jaques Wagner. Setembro, 2006.
ANTUNES. Ricardo. A desertificação neoliberal no Brasil (Collor, FHC e Lula). 2. ed. Campinas: Autores Associados, 2005.
ÁVILA, Heleni Duarte Dantas de. A construção do SUS na Bahia: uma história da sua implementação – 1986 a 2006. 2013. 238p.. Tese (Doutorado em Saúde Pública). Salvador, Instituto de Saúde Coletiva – UFBA, 2013.

BEHRING, Elaine Rossetti. Brasil em Contrareforma: desestruturação do Estado e perda de direitos. São Paulo: Cortez, 2003.

BOITO JR, Armando. A hegemonia neoliberal no governo Lula. In: Crítica Marxista. Rio de Janeiro, v. 17, 2003, p 9-35.

BRASIL. Ministério da Administração Federal e da Reforma do Estado. Câmara de Reforma do Estado. Plano Diretor de Reforma do Aparelho de Estado. Brasília: MARE, 1995.

BRAVO, Maria Inês Souza. PELAEZ, Elaine Junger. MENEZES, Juliana Souza Bravo de. A saúde nos governos Temer e Bolsonaro: lutas e resistências. In: Estado, Democracia e Saúde. Revista Ser Social, v.22. n. 46. Brasília: Janeiro a Junho de 2020.

BRECHT, Bertolt. Poemas 1913-1956. Trad. Paulo César de Souza. São Paulo: Editora 34, 2000.

DANTAS NETO, Paulo Fábio. O carlismo para além de ACM: estratégias adaptativas de uma elite política estadual. In SOUZA e outros (org.). Governo, políticas públicas nos estados brasileiros. Rio de Janeiro: Revan, 2006.

FILGUEIRAS, Luiz. O neoliberalismo no Brasil: estrutura, dinâmica e ajuste do modelo econômico. In: BASUALDO, Eduardo M.; ARCEO, Enrique (orgs.). Neoliberalismo y sectores dominantes. Tendencias globales y experiencias nacionales. CLACSO, Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales, Buenos Aires. Agosto 2006. Disponível em: http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/ar/libros/grupos/basua/C05Filgueiras.pdf. Acesso em: 26 dez. 2020.

LEITE, Rinaldo Cesar Nascimento. A rainha destronada: discursos das elites sobre as grandezas e os infortúnios da Bahia nas primeiras décadas republicanas. 2005. Tese (Doutorado em História) São Paulo, PUC-SP, 2005.

MOLESINI, Joana Angélica Oliveira. A reforma sanitária na Bahia: um lugar na história (1987 a 1989). 2011. Tese (Doutorado em Enfermagem) Salvador, Universidade Federal da Bahia, 2011.
MOTA, Ana Elizabete. Cultura da Crise e Seguridade Social: um estudo sobre as tendências da previdência e da assistência social brasileira nos anos 80 e 90. 3ed. São Paulo, Cortez, 2005.

OLIVEIRA, Ana Cláudia Pedroso de; PACHECO, Regina Silva. Partidos de Esquerda e Organizações Sociais no Brasil: o Caso da Bahia. Anais X CONGRESSO – CONSAD de Gestão Pública. Brasília: julho de 2017.
PAIM, Jairnilson Silva. Saúde: política e reforma sanitária. Salvador: COOPTEC – ISC, 2002.

PINTO, Isabela Cardoso de Matos. Ascensão e queda de uma questão na agenda governamental: o caso das organizações sociais da saúde na Bahia. 2004. Tese (Doutorado em Administração) Universidade Federal da Bahia (UFBA), Salvador, 2004.

PIRES, Waldir. Waldir Pires: Entrevista [dezembro de 1987]. Entrevistadores: Rodolpho Gamberini; Alexandre Machado; Marcos Antônio Coelho e outros. Entrevista concedida ao Programa Roda Viva, em 23/12/1987. São Paulo: Fundação Padre Anchieta (TV Cultura), 1987. Disponível em: http://www.rodaviva.fapesp.br/materia/303/entrevistados/waldir_pires _1987. htm >. Acesso em: 07 set. 2017.

RIZZOTTO, Maria Lucia Frizon. O Banco Mundial e as políticas de saúde no Brasil nos anos 90: um projeto de desmonte do SUS. Campinas, 2000. Tese (Doutorado em Saúde Coletiva) – Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas, 2000.

TAVARES, Luis Henrique Dias. História da Bahia. 11ª Ed. São Paulo: Ed. da UNESP; Salvador: EDUFBA, 2008.

VIEIRA, Marcelo Rodrigues. A experiência de modernização da administração pública do estado da Bahia nos últimos cinquenta anos (1955 – 2004). Dissertação (Mestrado em Análise Regional e Urbano). Salvador, UNIFACS, 2006.