GLOBALIZAÇÃO, TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS E SEUS IMPACTOS SOBRE O DIREITO BRASILEIRO A PARTIR DA DÉCADA DE 1980

Patrícia Regina  de Moraes; Patricia M. F. Coelho

Patrícia Regina de Moraes Universidade Anhanguera de Joinville https://orcid.org/0000-0002-2186-7346
Patricia M. F. Coelho Universidade Santo Amaro (UNISA) e Universidade Metodista de São Paulo (UMESP) https://orcid.org/0000-0002-1662-1173

Abstract

A globalização acarretou inúmeras transformações sociais, interferindo no âmbito socioeconômico, cultural e jurídico das sociedades mundiais. Temos por hipótese que o Direito brasileiro sofreu profundas modificações em decorrência da ressignificação do juízo de valoração da sociedade pós-moderna, incitada pela globalização. Este artigo possui três objetivos: (i) investigar as transformações sociais e as mudanças no plano jurídico; (ii) refletir acerca da (re)construção de paradigmas sociais; e (iii) discutir sobre a globalização e seus efeitos. Escolhemos esse tema diante da importância de investigarmos as transições paradigmáticas do Direito. O arcabouço teórico deste trabalho são os estudos sobre transformações sociais e Direito de Avritizer (2016), Bordieu (1989), Castles (2002), Faria (2017), Foucault (1989) e Santos (2003, 2011). A metodologia utilizada é a pesquisa bibliográfica, sob uma abordagem qualitativa. Os resultados obtidos demonstram que necessitamos de estratégias sociojurídicas mais condizentes com a atual realidade mundial, visando solucionar os conflitos de interesses. Evidenciamos que a globalização complexificou as relações sociais e mitigou o poder estatal.

Author Biographies

Patrícia Regina de Moraes, Universidade Anhanguera de Joinville

Doutora e Mestra pela Universidade Metodista de São Paulo (bolsista CAPES) com estágio doutoral realizado na Universidade de Coimbra - Portugal (participação no Programa PDSE - Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior - agência de fomento: CAPES). Advogada com militância nas área do Direito Civil e Direito do Trabalho. Professora de Direito em cursos de graduação e pós-graduação.

Patricia M. F. Coelho, Universidade Santo Amaro (UNISA) e Universidade Metodista de São Paulo (UMESP)

Possui Pós-Doutorado em Tecnologias da Inteligência e Design Digital da PUC-SP, Pós-Doutora em Comunicação Digital pela Universidade de Murcia, Pós-Doutorado em Comunicação Digital pela Universitat Autonoma de Barcelona. Doutora em Comunicação e Semiótica pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2010). Mestra em Letras pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2007) e Mestra em Psicanálise pela Escola "Diálogos Abertos". Especialização em Didática da Língua Portuguesa no Ensino Superior pela Faculdade de Ciências e Letras de Bragança Paulista (1997), Especialização em Neuropsicopedagogia (2019), Especialização em Educação Inclusiva (2020) ambas pela Faculdade Unificada do Estado de São Paulo (FAUESP).

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