MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIOMORAL: UMA PESQUISA BIBLIOGRÁFICA
Abstract
Este artigo apresenta pesquisa bibliográfica de publicações científicas entre 2010 e 2020, com o tema “adolescentes cumprindo medidas socioeducativas (MSE) em meio aberto e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC)” em bases de dados eletrônicas. Foram selecionados sete artigos e três dissertações que compõem esta pesquisa, e apenas um dos artigos se refere às MSE em meio aberto e dentre elas a PSC. Não foram encontrados artigos específicos sobre PSC; duas dissertações abordam a percepção dos adolescentes sobre esta medida, pontuando sobre as potencialidades para o desenvolvimento de valores e garantia de direitos humanos, mas aponta as fragilidades e necessidade de revê-la. Percebe-se que ainda há poucos estudos e pesquisas sobre a aplicabilidade das MSE em meio aberto, principalmente sobre a PSC. Portanto, esta pesquisa bibliográfica demonstrou ser fundamental no sentido de apontar os temas de pesquisas que possam contribuir com processos formativos e educativos de adolescentes.
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