EMBATES DISCURSIVOS NO CAMPO DA EDUCAÇÃO SEXUAL INFANTIL NAS ESCOLAS BRASILEIRAS: EM PAUTA, O PCN ORIENTAÇÃO SEXUAL E O “KIT GAY”

Abstract

Este artigo trata de um tema ainda considerado “tabu” em nossa sociedade, especialmente em âmbito escolar, que é a sexualidade infantil. Embora com a implantação dos Parâmetros Curriculares Nacionais de Temas Transversais, a partir da década de 90, a sexualidade tenha se tornado obrigatória para a educação nacional, esta temática continua sofrendo interdições e provocando polêmicas ao ser discursivizada. Objetivamos, pois, discutir as relações de poder/saber que constituem os embates discursivos sobre a sexualidade infantil nas escolas brasileiras, para evidenciar os silenciamentos e as resistências que os envolvem, com foco na análise de documentos oficiais e do projeto Escola sem Homofobia, que ficou conhecido como Kit Gay. Utilizaremos o aporte teórico dos Estudos Discursivos Foucaultianos, campo do saber que nos permite problematizar a história do presente, a partir de uma arqueogenealogia dos discursos. Como resultados, os discursos sobre a sexualidade infantil instauram mecanismos de controle que visam produzir corpos educados, vigilantes, disciplinados por instituições, leis e documentos oficiais como os PCNs, que operam como instrumentos de governamentalidade, uma vez que regulam a conduta da criança e do jovem no campo da sexualidade nas escolas. No entanto, sempre é possível resistir aos dispositivos de poder/saber, a partir dos quais nos subjetivamos.