A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL NA PERSPECTIVA MASCULINA

Abstract

Esse estudo apresenta o discurso público de um grupo de homens, predominantemente da Região Sul do Brasil, sobre a descriminalização do aborto. Ele faz parte de uma pesquisa maior sobre aborto, do tipo survey, cujo objetivo consistiu em conhecer a opinião de homens e mulheres, maiores de 18 anos, a partir da questão: “Se pudesse votar, você votaria A Favor ou Contra a descriminalização do aborto? Argumente sua resposta.” Das 2.200 respostas obtidas, 550 foram de homens e, entre eles, 52% se posicionaram A Favor da descriminalização e 47% Contra. Entre os homens que se posicionaram A Favor predominaram os argumentos “Direito da mulher ao controle de seu próprio corpo” (50,9%) e “Aborto é uma questão de saúde pública” (14,5%). No grupo que se posiciona Contra, predominaram os argumentos “Todos têm direito à vida” (47%) e “Existem métodos contraceptivos; por que não usou?” (27%). O posicionamento dos homens em relação ao das mulheres apresentou relativa proximidade no índice de A Favor / Contra. Conclui-se que ambos carecem de conhecimentos para compreender os fundamentos de uma perspectiva pró-escolha em relação ao aborto.

Author Biographies

Clara Maki Inaba, Prefeitura Municipal de Craviúva

Mestra em Psicologia e psicóloga da Prefeitura Municipal de Craviúva PR.

Fabíola da Silva Miranda , UNESP

Psicóloga.

Luana Pagano Peres Molina, Universidade Pitágoras Unopar

Doutora em Educação.

Mary Neide Damico Figueiró, Universidade Estadual de Londrina

Doutora em Educação. Professora Senior da Universidade Estadual de Londrina.

References

ADESSA, L.; MONTEIRO, M.F.G. Estigma e complicações do abortamento induzido. In: ZANELLO, V.; PORTO, M. (org.). Aborto e (não) desejo de maternidade(s): questões para a Psicologia. Brasília: Conselho Federal de Psicologia, 2016. p.75-80.

ARAÚJO, C.; SCALON, C. Gênero e a distância entre a intenção e o gesto. Rev. Bras. Ci. Soc., v. 21, n. 62, p. 45-68, out. 2006. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbcsoc/v21n62/a03v2162.pdf. Acesso em: 27 mar. 2017.

BADINTER, E. Um amor conquistado: o mito do amor materno. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985.

BIROLI, F.; MIGUEL, L. F. Introdução. In: BIROLI, F.; MIGUEL, L.F. (org.). Aborto e democracia. São Paulo: Alameda, 2016. p. 9-16.

BRASIL. Ministério da Justiça. Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Diário Oficial, Rio de Janeiro, 31 dez. 1940. p. 2391. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm. Acesso em: 14 ago. 2020.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Argüição de Descumprimento do Preceito Fundamental 54. Requerente: Confederação Nacional de Trabalhadores na Saúde - CNTS. Relatpr: Min. Marco Aurélio. Brasília, DF, 12 de abril de 2012. Disponível em: http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=3707334. Acesso em: 12 set. 2020.

BRANDÃO, E. R.; CABRAL; C. S.; AZIZE, R. L.; HEILBORN, M. L. Homens jovens e aborto: a perspectiva masculina face à gravidez imprevista. Cad. Saúde Pública, v. 36, supl. 1, p. 1-12, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/csp/v36s1/1678-4464-csp-36-s1-e00187218.pdf. Acesso em: 13 ago. 2020.

CASTRO, R. Aborto. Rio de Janeiro: Mauad, 1997.

DINIZ, D.; MEDEIROS, M.; MADEIRO, A. Pesquisa Nacional de Aborto 2016. Ciênc. Saúde Coletiva, v. 22, n. 2, p. 653-660, 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csc/v22n2/1413-8123-csc-22-02-0653.pdf. Acesso em: 27 mar. 2017.

DOMINGUES, R. C. Entre normas e fatos, o direito de decidir: o debate sobre o aborto à luz dos princípios constitucionais. In: MAIA, M. B. (org.). Direito de decidir: múltiplos olhares sobre o aborto. Belo Horizonte: Autêntica, 2008. p. 67-104.

DWORKIN, R. Domínio da vida: aborto, eutanásia e liberdades individuais. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2009.

FAÚNDES, A.; BARZELATTO, J. O drama do aborto: em busca de um consenso. Campinas: Komedi, 2004.

FIGUEIRÓ, M. N. D. Educação sexual: retomando uma proposta, um desafio. 3. ed. rev. e atual. Londrina: EDUEL, 2011.

FIGUEIRÓ, M. N. D.; MELO, S. M. M.; INABA, C. M.; MENDES, P. P.; MIRANDA, F. S.. Propostas de descriminalização do aborto no Brasil: questões de cidadania da mulher e de saúde pública. In: ENCONTRO REGIONAL SUL DA ABRAPSO, 15., 2014, Londrina. Anais... Disponível em: http://www.encontroregionalsul2014.abrapso.org.br/site/anaisarquivoresumo. Acesso em: 01 mar. 2017.

GALLI, B.; SYDOW, E. Autonomia reprodutiva em questão: relatos de mulheres sobre aborto e estigma em Mato Grosso do Sul. Rio de Janeiro: Ipas Brasil, 2010.

GOLDBERG, M. A. A. Educação Sexual: uma proposta, um desafio. 4. ed. São Paulo: Cortez, 1988.

GREENE, J. Por um mundo pós-tribal. Entrevista concedida a Jerônimo Teixeira. Veja, ed. 2365, p. 17-19, 19 mar. 2014.

IBOPE I.; CDD. Percepções sobre aborto e educação sexual. Pesquisa de Opinião Pública. 2017. Disponível em: https://catolicas.org.br/wp-content/uploads/2020/08/Pesquisa-de-Opinia%CC%83o-Pu%CC%81blica-2017-CDD-e-IBOPE-Percepc%CC%A7o%CC%83es-sobre-aborto-e-educac%CC%A7a%CC%83o-sexual_3-MB.pdf Acesso em: 06 out. 2020.

LEITE, T. Gestar, parir e amar não é só começar. Belo Horizonte: Letramento, 2019.

MORAIS, L. R. de. A legislação sobre o aborto e seu impacto na saúde da mulher. Senatus, Brasília, v. 6, n. 1, p. 50-58, maio 2008. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/131831/legisla%C3%A7%C3%A3o_aborto_impacto.pdf?sequence=6. Acesso em: 17 set. 2020.

PORTO, R. M. Aborto legal e o cultivo ao segredo: dramas, práticas e representações de profissionais de saúde, feministas e agentes sociais no Brasil e em Portugal. 2009. Tese (Doutorado em Antropologia Social) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2009.

REIS, T.; EGGERT, E. Ideologia de gênero: uma falácia construída sobre os Planos de Educação. Educ. Soc., Campinas, v. 38, n. 138, p. 9-26, jan./mar. 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v38n138/1678-4626-es-38-138-00009.pdf. Acesso em: 10 maio 2017.

SANTOS, D. Supremo decide por 8 a 2 que aborto de feto sem cérebro não é crime. G1, 12 abr. 2012. Disponível em: http://g1.globo.com/brasil/noticia/2012/04/supremo-decide-por-8-2-que-aborto-de-feto-sem-cerebro-nao-e-crime.html. Acesso em: 10 maio 2017.

SANTOS, R. M.; SILVA, L. G. T. O direito à vida como ponto de partida para a análise do debate parlamentar sobre o aborto no Brasil e Uruguai. In: ENCONTRO ANUAL DA ANPOCS, 40., 2016, Caxambu. Anais... Disponível em: http://www.anpocs.com/index.php/encontros/papers/40-encontro-anual-da-anpocs/st-10/st29-3/10454-o-direito-a-vida-como-ponto-de-partida-para-a-analise-do-debate-parlamentar-sobre-aborto-no-brasil-e-uruguai?path=40-encontro-anual-da-anpocs/st-10/st29-3. Acesso em: 14 abr. 2017.

VAIANO, B. Falamos com o médico que fez mais de 600 interrupções legais de gravidez. Galileu, ed. 5, maio 2016. Disponível em: https://revistagalileu.globo.com/Sociedade/noticia/2016/05/conversamos-sobre-aborto-e-legislacao-com-o-obstetra-que-fez-mais-de-600-interrupcoes-legais-de-gravidez.html. Acesso em: 30 maio 2017.

VASCONCELOS, N. de. Amor e sexo na adolescência. São Paulo: Moderna, 1985.

VINHAL, G. Para 64% dos brasileiros, o aborto é decisão exclusiva da mulher. Correio Brasiliense, 4 abr. 2017. Disponível em: http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/brasil/2017/04/04/internas_polbraeco,586120/64-dos-brasileiros-entendem-que-o-aborto-e-decisao-exclusiva-da-mulhe.shtml. Acesso em: 10 maio 2017.

XAVIER, A.; ZANELLO, V. Mães ofensoras: loucas? Más? Desconstruindo o mito da maternidade. In: ZANELLO, V.; PORTO, M. (org.). Aborto e (não) desejo de maternidade(s): questões para a Psicologia. Brasília: Conselho Federal de Psicologia, 2016. p. 123-142.

Published
2021-02-10