VIOLAÇÕES DE DIREITOS NO TOCANTINS: ANÁLISE DESCRITIVA DE DADOS DO DISQUE DIREITOS HUMANOS

Abstract

Este artigo, de natureza descritiva e com abordagem interdisciplinar, tem por objetivo comunicar, por uma abordagem estruturada e inteligível, o resultado do monitoramento realizado pelos diversos canais da plataforma SONDHA, apresentar revisão sistemática de literatura e referencias teóricos sobre a consolidação dos indicadores de direitos humanos e o contexto histórico de consolidação das ferramentas de monitoramento das denúncias de violações, com especial enfoque no tratamento estatístico das ocorridas no Tocantins, pelo período de 2011 a 2019. Nesta perspectiva, sintetiza objetivamente os dados constantes de bases primárias dos Relatórios do Disque Direitos Humanos, disponibilizados pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH), exibindo as informações extraídas em forma de tabelas e gráficos para melhor compreensão e sensibilização acerca da realidade tocantinense e da Região Norte brasileira, para, ao final, propor alternativas de aprimoramento das ferramentas de monitoramento e de atuação pela garantia dos direitos humanos.

Author Biographies

Patrícia Medina, Universidade Federal do Tocantins

Mestranda (ESMAT/UFT) em Direitos Humanos e Prestação Jurisdicional, Especialista em Ordem Jurídica e Ministério Público (FESMPDFT) e Bacharel em Direito (UniCEUB), analista jurídica de Defensoria Pública no Estado do Tocantins.

Liz Marina Régis Ribeiro, ESMAT/UFT

Doutora (UFG) e Mestre (PUCRS) em Educação, Pedagoga (FAPA) e Bacharel em Direito (UFT), Professora da Universidade Federal do Tocantins nos cursos de Pedagogia e Mestrado Profissional em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos.

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Published
2020-12-21