A CRÍTICA AO DIREITO NO LIVRO III DE O CAPITAL DE KARL MARX

Palavras-chave: Marx. O capital. Direito. Livro III.

Resumo

Trataremos do Direito no livro III de O capital, mostrando que a análise marxiana traz outros temas que aqueles clássicos à crítica marxista ao Direito – marcada pela relação entre forma jurídica e circulação –, influenciada principalmente por Pachukanis. Marx analisa a relação entre as formas, as transações e o poder jurídicos. E, com isto, explicita a função da esfera jurídica na distribuição do mais-valor já produzido. Figuras econômicas como juros e renda trazem consigo uma complexa regulamentação jurídica; e ela também ocorre nas empresas por ações. Sem esta regulamentação, o encaminhamento de muitas relações sociais capitalistas seria impossível. Porém, segundo nosso autor, isto traz algo dúplice: ao mesmo tempo em que a o papel do Direito é bastante proeminente, isto significa que grande parte de suas funções, bem como das relações sociais que lhe dão base passam a ser anacrônicas.

Biografia do Autor

Vitor Bartoletti Sartori, Universidade Federal Minas Gerais (UFMG)

Doutor em Teoria e Filosofia do Direito pela USP. Mestre em História Social pela PUC/SP. Professor adjunto da Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil. 

Referências

ALVES, Antônio José Lopes. Marx e a analítica de O capital. Saarbrucken: Novas edições acadêmicas, 2013.

GRESPAN, Jorge. As formas da mais-valia: concorrência e distribuição no livro III de O capital. In: Crítica marxista 33. São Paulo: Unesp, 2011 (pp.9-30)

________. Marx e a crítica ao modo de representação capitalista. São Paulo: Boitempo, 2019.

KASHIURA JR., Celso Naoto. Sujeito de direito e capitalismo. São Paulo: Expressão Popular, 2014.

LUKÁCS, György. Ontologia do ser social II. Trad. Nélio Schneider. São Paulo: Boitempo, 2013.

MARX, Karl. Contribuição à Crítica da Economia Política. Trad. Florestan Fernandes. São Paulo: Expressão Popular, 2009.

_______. Das Kapital III. In: Marx/Engels WERKE; Band 25. Berlin: Dietz Verlag, 1968.

_______. Glosas marginais ao Manual de economia política de Adolph Wagner. Trad. Luiz Philipe De Caux. In: Verinotio: revista on-line de filosofia e ciências humanas, V. 23, N. 2. Rio das Ostras: UFF, 2017.

_______. Grundrisse. Trad. Mario Duayer. São Paulo: Boitempo, 2011.

_______. Los apuntes etnológicos de Karl Marx. (KRADER, Lawrance Org.). Madrid: Pablo Iglesias Editorial, 1988.

_______. O capital, livro I, tomo I. Trad. Trad. Regis Barbosa e Flávio R. Kothe São Paulo: Nova Cultural, 1996.

_______. O capital, livro I, tomo II. Trad. Trad. Regis Barbosa e Flávio R. Kothe São Paulo: Nova Cultural, 1987.

_______. O capital, livro II. Trad. Regis Barbosa e Flávio R. Kothe São Paulo: Nova Cultural, 1985.

_______. O capital, livro III, tomo I. Trad. Trad. Regis Barbosa e Flávio R. Kothe São Paulo: Nova Cultural, 1986 a.

_______. O capital, livro III, tomo II. Trad. Trad. Regis Barbosa e Flávio R. Kothe São Paulo: Nova Cultural, 1986 b.

________. Teorias da mais-valia. Trad. Reginaldo Sant´Anna. São Paulo: Civilização brasileira, 1980.

MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A luta de classes na Rússia. Trad. Nélio Schneider. São Paulo: Boitempo, 2013.

NAVES, Márcio Bilharinho. Marxismo e Direito: um estudo sobre Pachukanis. Boitempo: São Paulo, 2000.

________. A questão do direito em Marx. São Paulo: Expressão Popular, 2014.

PACHUKANIS, E.P. Teoria geral do direito e o marxismo. Trad. Paula Vaz de Almeida. São Paulo: Boitempo, 2017.

ROSDOLSKY, Roman. Gênese e estrutura de O capital. Trad. César Benjamin. Rio de Janeiro: Contraponto, 2001.

RUSCHE, Georg & KIRCHHEIMER, Otto. Punição e estrutura social. Trad. Gizlene Neder. Rio de Janeiro: Instituto Carioca de Criminologia, 2006.

SARTORI, Vitor Bartoletti. Acerca da categoria de “pessoa” e de sua relação com o processo de reificação em "O capital" de Karl Marx: um debate com Pachukanis. In: Cadernos de ética e filosofia política, V 1, N 34. São Paulo: USP, 2019 a.

________. Apontamentos sobre justiça em Marx. Nomos, V. 37, n.1. Fortaleza: UFC, 2017 a.

________. Fetichismo, transações jurídicas, socialismo vulgar e capital portador de juros: o livro III de O capital diante do papel ativo do Direito. Revista da Sociedade Brasileira de Economia política. Niterói: UFF, 2019 c.

_________. Marx diante da revolução social na Rússia do século XIX. In: Verinotio: Revista Online de Filosofia e Ciências Humanas, n. 23, v. 1. Belo Horizonte: 2017 b <http://www.verinotio.org/conteudo/0.4443315485905218.pdf> Acesso em 05/01/2017.

_________. Marx e o “Direito do trabalho”: a luta de classes, o terreno jurídico e a revolução. In: Katálisis; V. 22, N. 2. Santa Catarina: UFSC, 2019 d.

_________. MARX, NATUREZA E MINERAÇÃO: DA INDÚSTRIA EXTRATIVA PURA ÀS SOCIEDADES POR AÇÕES. Revista culturas jurídicas, v. 6. Rio de Janeiro: UFF, 2020 b.

________. O livro II de O capital e o Direito: um debate com Pachukanis. In: Libertas. Juiz de Fora: UFJF, 2020 (no prelo)

________. Sociedades capitalistas tardias, o livro III de O capital e a dialética entre trabalho e as figuras econômicas concretas. In: Revista de estudos organizacionais, V. 6, N.1. Rio de Janeiro: UFF, 2019 b.

Publicado
2021-12-16