POLÍTICAS PÚBLICAS DO LIVRO, DA LEITURA E DA BIBLIOTECA INSCRITAS NO ÂMBITO DA ESCOLA BRASILEIRA (1946 -2010)
Abstract
Neste artigo discute-se um corpus de políticas públicas do livro, da leitura e da biblioteca sob a perspectiva de uma legislação do Estado de Santa Catarina em meados do século XX e um corpus de políticas públicas sob a prescrição federal no início do século XXI. Na perspectiva da História Cultural, as fontes de análise recaem sobre o Decreto n° 3.735, de 1946, o Plano Nacional do Livro e da Leitura (PNLL), de 2006, e a Lei nº 12.244, de 2010. O corpus legislativo se revela distinto, o decreto da década de 1940 traz como diretriz o livro e a biblioteca, já a lei do início do século XXI ilumina a primeira legislação em favor da biblioteca escolar como espaço que deve fazer parte da escola sob a gestão do(a) bibliotecário(a). O Plano legitima a leitura e a biblioteca escolar como um organismo vivo no âmbito das culturas escolares.
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