DIREITOS HUMANOS E CONTEMPORANEIDADES: ADOLESCENTES APREENDIDOS EM GOIÁS E PERSPECTIVAS PARA POLÍTICAS PÚBLICAS

Franciele  Silva Cardoso; Laysa Lorrane Santana Caixeta Florian; Mariana  da Silva Conceição

Franciele Silva Cardoso Universidade Federal de Goiás (UFG) https://orcid.org/0000-0001-9094-6008
Laysa Lorrane Santana Caixeta Florian Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas
Mariana da Silva Conceição Universidade Federal de Goiás (UFG)

Abstract

No cenário internacional há normativas atinentes às crianças e adolescentes a fim de protegê-los de forma integral. No que tange às normativas nacionais, há um enfoque em proteger os sujeitos de direitos, garantindo direitos fundamentais aos infantojuvenis. Ocorre que quando se trata de adolescentes em conflito com a lei, há discurso de ódio cumulado com emergente imputação aos adolescentes pelo cenário brasileiro de violência e insegurança. Logo, há a seguinte problemática: Já que os direitos humanos e fundamentais apontam para que a proteção integral dos infantojuvenis seja um pilar de políticas públicas, qual é perfil dos adolescentes apreendidos em goiás no que tange o sexo, raça e orientação sexual? A metodologia da pesquisa foi baseada em pesquisa bibliográfica e empírica. O resultado esperado é que as informações sobre os adolescentes que foram apreendidos em Goiás possam viabilizar perspectivas para políticas públicas.

Author Biographies

Franciele Silva Cardoso, Universidade Federal de Goiás (UFG)

Doutora em Direito Penal e Criminologia, Mestre e Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Professora adjunta da Universidade Federal de Goiás (UFG) e professora permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas (PPGDP/UFG).

Mariana da Silva Conceição, Universidade Federal de Goiás (UFG)

Graduanda em Matemática, Universidade Federal de Goiás (UFG).

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