DIREITOS HUMANOS SOB O OLHAR DAS LUTAS POR RECONHECIMENTO: DA TEORIA CRÍTICA AO DIREITO INTERNACIONAL DO RECONHECIMENTO

Abstract

A sociedade contemporânea é marcada pela crescente luta por reconhecimento de grupos minoritários, a exemplo das populações indígenas. Esse cenário refletiu na proposta da Teoria Crítica dos Direitos Humanos como produto cultural, de Joaquin Herrera Flores, do mesmo modo que provocou uma mudança de paradigma no direito internacional, voltado ao reconhecimento, por Emmanuelle Jouannet. Considerando a opressão aos direitos humanos relacionados a diversidade cultural e de identidade na América Latina como resquícios da colonização, o presente artigo visa analisar de que forma tais teorias podem contribuir com a atuação contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos na tutela desses direitos.

Author Biography

Daniela Roveda, UFSM

Advogada. Mestranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria. Pesquisadora do Núcleo de Direito Constitucional. Especialista em Direito Processual Civil (UNISUL).

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Published
2020-12-21