DIREITOS HUMANOS NO BRASIL: OS ATAQUES ÀS HUMANIDADES NO GOVERNO BOLSONARO

Andréa Vettorassi; Dijaci  David de Oliveira; Rubens de Freitas Benevides

Andréa Vettorassi Universidade Federal de Goiás https://orcid.org/0000-0002-5615-4100
Dijaci David de Oliveira Universidade Federal de Goiás (UFG) https://orcid.org/0000-0002-8975-2190
Rubens de Freitas Benevides Universidade Federal de Goiás (UFG) https://orcid.org/0000-0003-2548-8842

Abstract

O saber, desde o Iluminismo, vem ocupando espaços de resistência e de luta, mas também é alvo de falseamento e encobrimento. Sob essa perspectiva, duas linhas conduzem o artigo: a primeira toma como elemento fundamental a incorporação na Declaração Universal dos Direitos Humanos de um projeto civilizatório dirigido pelo conceito de razão. As humanidades no Brasil se orientaram por esse ponto de vista crítico e não utilitário. No entanto, a segunda linha do artigo aborda os ataques às humanidades no Brasil presentes, por exemplo, em mensagens e declarações do Presidente Jair Bolsonaro e do ministro da educação Abraham Weintraub em suas redes sociais entre abril de 2019 e maio de 2020. O objetivo é demonstrar que a proposta de suprimir e desvalorizar as humanidades tem como pano de fundo abolir a crítica social e direitos humanos de forma a evitar questionamentos a um regime com características autoritárias e bases conservadoras.

Author Biographies

Andréa Vettorassi, Universidade Federal de Goiás

Doutora em Sociologia pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), é professora adjunta da Faculdade de Ciências Sociais e do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal de Goiás (UFG).

Dijaci David de Oliveira, Universidade Federal de Goiás (UFG)

Doutor em Sociologia pela Universidade de Brasília (UnB), é professor da Faculdade de Ciências Sociais (FCS), da Universidade Federal de Goiás (UFG).

Rubens de Freitas Benevides, Universidade Federal de Goiás (UFG)

Doutor em Sociologia pela Universidade de Brasília (UnB), é professor da Faculdade de Ciências Sociais (FCS), da Universidade Federal de Goiás (UFG)

References

ADORNO, T. Educação e Emancipação. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1995.

ASSEMBLÉIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Adotada e proclamada pela resolução 217 A (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948. Disponível em: https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2018/10/DUDH.pdf Acesso em: 12 jun. 2020.

BERGER, P. Perspectivas sociológicas: uma visão humanista. Petrópolis-RJ: Editora Vozes, 2001.

BERGER, P.; BERGER, B. “Socialização: como se tornar um membro da sociedade”. In: Sociologia e Sociedade. FORACCHI, M. MARTINS, J. de S. Editora LTC: São Paulo, 1989. Pp. 200-214.

BOLSONARO, J. M. O Ministro da Educação @abrahamWeinT estuda descentralizar investimento em faculdades de filosofia e sociologia (humanas). Alunos já matriculados não serão afetados. O objetivo é focar em áreas que gerem retorno imediato ao contribuinte, como: veterinária, engenharia e medicina. Brasília, Brasil, 26/04/2019 06:52. @JairM.Bolsonaro. Disponível em: https://t.co/bqpNS6l0al. Acesso em: 08 jun. 2019.

BOLSONARO, J. M. - Na ONU o Governo Jair Bolsonaro apresentará suas prioridades no documento de candidatura à reeleição no Conselho de Direitos Humanos da ONU. As principais pautas estão ligadas ao fortalecimento das estruturas familiares e a exclusão das menções de gênero. Brasília, Brasil, 11/07/2019. @AbrahamWeint. Disponível em: http://t.co/bqpNS6l0al. Acesso em: 08 jun. 2019.

BOLSONARO, J. M. Michelle Bachelet, Comissária dos Direitos Humanos da ONU, seguindo a linha do Macron em se intrometer nos assuntos internos e na soberania brasileira, investe contra o Brasil na agenda de direitos humanos (de bandidos), atacando nossos valorosos policiais civis e militares. https://t.co/0WT7vxgN9R. Brasília, Brasil, 04/09/2019. @JairM.Bolsonaro. Disponível em: https://t.co/0WT7vxgN9R. Acesso em: 08 jun. 2019.

BOLSONARO, J. M. O AGU se manifesta sobre quem compete legislar sobre IDEOLOGIA DE GÊNERO, sendo competência FEDERAL. Determinei ao @MEC_Comunicacao, visando princípio da proteção integral da CRIANÇA, previsto na Constituição, preparar PL que proíba ideologia de gênero no ensino fundamental. Brasília, Brasil, 03/09/2019. @jairbolsonaro. Disponível em: https://t.co/bqpNS6l0al. Acesso em: 08 jun. 2019.

BOURDIEU, P. (coord.). A Miséria do Mundo. Petrópolis. RJ: Editora Vozes. 1997.

BRASIL – Ministério da Educação (MEC) / Conselho Nacional de Educação (CNE). Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos. Parecer CNE/CP Nº: 8/2012: CNE: Brasília, 2012.

CARVALHO, J. M. Cidadania no Brasil: O longo caminho. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 2001.

CARVALHO, M. C. M. de (org.). Construindo o Saber: técnicas de metodologia científica. Campinas: Papirus, 1998.

CERNOV, A. “A Sociedade Civil não é a Inimiga”. Revista SUR 26, v.14 n. 26. 2017. Pp. 51 – 63

CUIN, C.; GRESLE, F. História da Sociologia. São Paulo: Editora Ensaio, 1996.

DARNTON, R. “A eclosão das luzes”. In: DARNTON, Robert; DUHAMEL, Olivier (org.) Democracia. Rio de Janeiro: Record, 2001. Pp. 21-30.

ECO, U. “Definições léxicas”. In: BARRET-DUCROCQ, F. (Dir.). A intolerância: Foro Internacional sobre a Intolerância, Unesco, 27 de marco de 1997. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2000. Pp.15-19.

FREITAS, L. C. de. A Reforma Empresarial da Educação: nova direita, velhas ideias. São Paulo: Editora Expressão Popular. 2018.

HORKHEIMER, M. Eclipse da Razão. Trad. Carlos Henrique Pissardo. São Paulo: Editora Unesp, 2015.

KAPRONCZAY, S. “Guerra contra ONGs na Europa oriental”. Revista SUR, v.14 n. 26, 2017. Pp. 115 – 125.

LA VEGA, M. de. “Restrições sutis à liberdade de associação”. Revista SUR, v.14 n. 26, 2017. Pp. 189 – 199.

LAKOFF, G.; JOHNSON, M. Metáforas da Vida Cotidiana. Campinas, SP: Mercado de Letras: Educ, 2002.

LIMA, V. A. de. Tradicionalismo. Publicado em: https://aterraeredonda.com.br/tradicionalismo/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=tradicionalismo&utm_term=2020-06-16. Acesso em: 16 de jun. de 2020.

MANNHEIM, K. Ideologia e Utopia: Introdução à Sociologia do Conhecimento. Rio de Janeiro: Editora Jorge Zahar, 1982.

MATOS, O. A Escola de Frankfurt: Luzes e Sombras do Iluminismo. 3 Edição. São Paulo: Editora Moderna: Coleção Logos. 1993.

PINHEIRO, P. S. “Autoritarismo e transição”. Revista USP, n. 9. 1991. Pp. 45-56. Disponível em: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9036.v0i9p45-56. Acesso em: 16 de jun. 2020.

________. “Os sessenta anos da Declaração Universal: atravessando um mar de contradições”. Revista SUR. Ano 5, No. 09, São Paulo, dezembro de 2008. Pp. 77-87.

SANTOS. B. de S. Um Discurso sobre as Ciências. 5. ed. Porto: Afrontamento, 1991.

SOUZA, J. A Construção Social da Subcidadania. Belo Horizonte: UFMG, 2006.

WEINTRAUB, A. O Presidente @jairbolsonaro é contra tudo isso! Essa tirania é o resultado da "Nova República", das décadas de esquerda, do politicamente correto. Parabéns aos "intelectuais" responsáveis. Próximo passo: governadores mandarem invadir seu lar e te algemar na frente de seu filhos. https://t.co/fcBPMUo09s. Brasília, Brasil, 21/04/2020. @AbrahamWeint. Disponível em: https://t.co/fcBPMUo09s. Acesso em: 08 jun. 2019.

WEINTRAUB, A. VEJAM O QUE OCORRE DEPOIS! Respeito a um cidadão que estava trabalhando? Direitos humanos? Compaixão? Piedade? NADA DISSO EXISTE QUANDO A ESQUERDA GOVERNA! Como o Brasil estaria caso o presidente fosse do PT/PSDB? Próximo passo: retirar a internet e prender quem falar mal deles. https://t.co/Ov7r9SyTAR. Brasília, Brasil, 21/04/2020. @AbrahamWeint. Disponível em: https://t.co/Ov7r9SyTAR. Acesso em: 08 jun. 2019.

WEINTRAUB, A. Devemos retirar o mural de Paulo Freire em frente ao MEC? Acho que deve ser mantido, até que o Brasil deixe de ser o PIOR país na América do Sul (PISA 2018). Paulo Freire representa o fracasso da educação esquerdista (FHC+PT). Um dia, o Brasil terá outro patrono da educação! https://t.co/mNuTVu4sll. Brasília, Brasil, 07/05/2020. @AbrahamWeint. Disponível em: https://t.co/mNuTVu4sll. Acesso em: 08 jun. 2019.