UMA DISCUSSÃO ACERCA DA TEORIA E PRÁTICA DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL

Lorena Lage Caldeira; Teresa Cristina  Cardoso de Souza Vale

Lorena Lage Caldeira Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Teresa Cristina Cardoso de Souza Vale Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)

Abstract

Essa pesquisa tem por objetivo discutir sobre a formulação teórica e normativa da política pública de Assistência Social no Brasil, tendo como perspectiva pensar sobre as contradições existentes entre o que é proposto pelas diretrizes e os desafios encontrados na prática dos serviços ofertados nessa política. A Assistência Social atende às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social e violação de direitos, possuindo uma área de atuação ampla e complexa. Por essa razão, o foco dessa pesquisa é o atendimento às famílias de crianças e adolescentes. Trata-se de uma discussão teórica que abarcou conceitos como desigualdade social, vulnerabilidade social, proteção social, familismo, dentre outros, a fim de nortear a discussão, a qual perpassa ainda a organização da política pública de Assistência Social e sua relação com a rede socioassistencial de serviços que representam o que concebemos como Estado.

Author Biographies

Lorena Lage Caldeira, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)

Mestra em Ciências Humanas pela Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri- UFVJM (2020). Graduada em Bacharelado em Psicologia pela Faculdade Pitágoras de Ipatinga (2013).

Teresa Cristina Cardoso de Souza Vale, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)

Doutorado em Ciência Política (2009) e mestrado em Ciência Política (2004) pelo Instituto Universistário de Pesquisas do Rio de Janeiro. Graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Minas Gerais (2001). Atualmente é professora associada II da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – Campus JK (UFVJM).

References

ARRETCHE, M. et al. Trajetórias das desigualdades: como o Brasil mudou nos últimos cinquenta anos. 1ª edição – São Paulo: Editora Unesp; CEM, 2015.

BARROS, J. D. Igualdade e diferença: Construções históricas e imaginárias em torno da desigualdade humana. Petrópolis, RJ: Vozes, 2016.

CARMO, Michelly E.; GUIZARDI, Francini L. O conceito de vulnerabilidade e seus sentidos para as políticas públicas de saúde e assistência social. Caderno de Saúde Pública, 2018. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csp/v34n3/1678-4464-csp-34-03-e00101417.pdf. Acesso em: 28/05/2018.

_______. Ministério do Desenvolvimento Social. Censo SUAS. Disponível em: https://aplicacoes.mds.gov.br/sagirmps/censosuas/auth/index.php. Acesso em: 22/09/2019.

_______. SPOSATI, A. Modelo brasileiro de proteção social não contributiva no Brasil. In: Concepção e gestão da proteção social não contributiva no Brasil. Brasília: UNESCO, 2009. Disponível em:

http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Livros/concepcao_gestao_protecaosocial.pdf. Acesso em: 05/05/2019.

_______. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.

_______. Lei 8069/90. Estatuto da criança e do adolescente. Brasília: DF, 13 de julho de 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 23/07/2019.

______. Lei Orgânica da Assistência Social. Brasília, 1993. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8742compilado.htm. Acesso em: 04/03/2019.

MAURIEL, Ana Paula O. Combate à pobreza e desenvolvimento humano: impasses teóricos na construção da política social na atualidade. Tese de doutorado. Campinas/ SP, 2008.

MIOTO, Regina Célia Tamaso; CAMPOS, Marta Silva; CARLOTO, Cássia Maria (org.). Familismo, direitos e cidadania: contradições da política social. 1ª edição. São Paulo: Cortez, 2015.

MONTEIRO, Simone R. R. P. O marco conceitual da vulnerabilidade social. Sociedade em Debate. Pelotas, 17(2): 29-40, jul - dez. 2011. Disponível em: https://www.google.com/search?q=o+marco+conceitual+da+vulnerabilidade+social.+sociedade+em+debate&oq=O+marco+conceitual+da+vulnerabilidade+social.&aqs=chrome.1.69i57j0.2202j0j7&sourceid=chrome&ie=UTF-8. Acesso em: 18/07/2018.

______. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Política Nacional de Assistência Social. Brasília: MDS, 2004. Disponível em: http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Normativas/PNAS2004.pdf. Acesso em: 26/01/2018.

RAMÍREZ CENDRERO, Juan Manuel. Las nuevas propuestas sobre El desarrollo: viejos y nuevos elementos desde los años noventa. In: SANZ, Luis Miguel Puerto (coord.). Economía pra El desarrollo: Lecturas desde uma perspectiva crítica. Madrid: Los Libros de la Catarata, 2008.

_______. Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada. Retratos da desigualdade de gênero e raça. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/retrato/. Acesso em: 14/06/2019.

SANTOS, Ana Cláudia Ribeiro dos. O acolhimento institucional de crianças e adolescentes: protege ou viola? 2011. 117 f. Tese (Mestrado em Serviço Social) - Faculdade de Serviço Social, Pós-Graduação em Serviço Social, Porto Alegre, 2011. Disponível em: <http://repositorio.pucrs.br/dspace/handle/10923/5144>. Acesso em 16/01/2018.

SANTOS, Milton. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. Rio de Janeiro: Record, 2006.

SEN, Amartya. A perspectiva da liberdade. In: ______. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2000. Capítulo 1, p. 27 – 50.

______. Ministério do Desenvolvimento Social. SUAS: Sistema Único de Assistência Social / produzido e organizado por Luziele Tapajós, José Ferreira da Crus, Simone Aparecida Albuquerque - Brasília: Secretaria Nacional de Assistência Social, 2007. Disponível em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Catalogo/Suas_-_Os_desafios_da_assistencia_social.pdf. Acesso em: 25/10/2019.

SOUZA, Jessé. Ralé brasileira: quem é e como vive. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2009.

_______. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome. Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais. Brasília: MDS, 2014. Disponível em: <https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Normativas/tipificacao.pdf>. Acesso em: 30 set. 2018.

_______. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Vulnerabilidade social no Brasil: conceitos, métodos e primeiros resultados para municípios e regiões metropolitanas brasileiras. Rio de Janeiro, IPEA, 2018. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=32296&catid=411&Itemid=433. Acesso em: 13/02/2019.

VENTURINI, A. M. A remodelação da política social do Benefício de Prestação Continuada pelo Judiciário. Dissertação de mestrado. Brasília, 2016.