REFLEXÕES SOBRE A DESTITUIÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS NO BRASIL NO TEMPO PRESENTE
Abstract
O presente trabalho tem o objetivo de refletir a destituição do direito à educação de jovens, adultos e idosos no Brasil no tempo presente. Embora seja uma prática recorrente na história brasileira, demonstra que o modus operandi dessa violação se intensifica a partir de 2016, quando é posto em execução o projeto de neoconservadorismo, que se manifesta na retomada da ortodoxia neoliberal e no ataque aos direitos sociais. Desse processo decorre a gradativa invisibilidade da Educação de Jovens e Adultos (EJA) nas políticas e na agenda governamental. Trata-se de resultado da pesquisa bibliográfica, que toma por base o reconhecimento da EJA enquanto direito público e subjetivo. Aponta para a necessidade da constituição de uma política de Estado, a fim de garantir os investimentos financeiros capazes de promover com qualidade um dos direitos humanos fundamentais e com qualidade social.
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