O ACESSO À JUSTIÇA PELOS GRUPOS VULNERÁVEIS EM TEMPOS DE PANDEMIA DE COVID-19

Alvaro  de Azevedo Gonzaga; Felipe Labruna; Gisele Pereira Aguiar

Alvaro de Azevedo Gonzaga https://orcid.org/0000-0002-4051-0748
Felipe Labruna PUC-SP https://orcid.org/0000-0003-3844-3301
Gisele Pereira Aguiar PUC - SP https://orcid.org/0000-0002-3856-5897

Abstract

Trata-se neste artigo de elaborar comentários sobre a dificuldade de acesso à Justiça por aqueles que encontram-se em situação de vulnerabilidade social e jurídica no momento em que a sociedade brasileira enfrenta a pandemia do novo coronavírus (covid-19) que tem se disseminado em grande velocidade. Em um primeiro momento, pretende-se examinar o progresso do direito de acesso à Justiça perante os Textos Constitucionais passados e presente. A seguir, a intenção é discorrer sobre a situação de vulnerabilidade social e jurídica em que estão inseridos vários grupos brasileiros e a respeito das barreiras que estes necessitam transpor para obter acesso à Justiça, sobretudo em momento de pandemia como a do covid-19. Por fim, busca-se apresentar e analisar alguns dados do provimento judiciário nacional (relatório “Justiça em Números”) concernente ao tema.

Author Biographies

Alvaro de Azevedo Gonzaga

Livre Docente em Filosofia do Direito pela PUC/SP. Pós-Doutorados na Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa e na Universidade de Coimbra. Doutor, Mestre e graduado em Direito pela PUC/SP. Graduado em Filosofia pela Universidade de São Paulo – USP. Professor concursado da Faculdade de Direito da PUC/SP, tanto na Graduação como na Pós-Graduação Stricto Sensu. Membro do Instituto Euro-Americano de Derecho Constitucional, na Condição de Membro Internacional. Ex-presidente do Instituto de Pesquisa, Formação e Difusão em Políticas Públicas e Sociais. Coordenador do Escritório Modelo da PUC-SP.

Felipe Labruna, PUC-SP

Mestrando e graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Especialista em Ciência Política pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP) e em Direito Processual Civil pela Escola Paulista da Magistratura (EPM). Oficial da Reserva do Exército Brasileiro pelo Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do Estado de São Paulo (CPOR-SP). Servidor do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP).

Gisele Pereira Aguiar, PUC - SP

Mestranda em Direito pela PUC-SP. Graduada em Direito pela Universidade Estácio de Sá-RJ. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes.

References

ALBERNAZ, Renata Ovenhausen e MARQUES, Camila Salgueiro Purificação. Os grupos juridicamente vulneráveis e a formação da legalidade e do judiciário brasileiro: histórico e tendências do acesso aos direitos e à justiça no Brasil. Ponta Grossa: Revista Emancipação, vol. 12, n° 1, 2012.

ALMEIDA, Marcelo Pereira de e PINTO, Adriano Moura da Fonseca. Os impactos da pandemia de COVID 19 no Sistema de Justiça – algumas reflexões e hipóteses. Rio de Janeiro: Revista Juris Poiesis, vol. 23, nº 31, 2020.

BACHELET, Michelle e GRANDI, Filippo. The coronavirus outbreak is a test of our systems, values and humanity. Londres: The Telegraph, 10/03/2020. Disponível em: http://www.telegraph.co.uk/global-health/science-and-disease/coronavirus-outbreak-test-systems-values-humanity/. Acesso em: 10 jun. 2020.

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Justiça em Números 2019. Brasília: CNJ, 2019. Disponível em: http://www. cnj.jus.br/pesquisas-judiciarias/justica-em-numeros/. Acesso em: 19 jun. 2020.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 outubro de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 09 jun. 2020.

BUSTAMENTE, Ana Paula. Conflitos e Consensos: o Papel da Mediação Comunitária na Transformação da Realidade Social. Rio de Janeiro: Revista do Ministério Público do Rio de Janeiro nº 64, abr./jun. 2017.

CARMO, Cláudio Márcio do. Grupos minoritários, grupos vulneráveis e o problema da (in)tolerância: uma relação linguístico-discursiva e ideológica entre o desrespeito e a manifestação do ódio no contexto brasileiro. São Paulo: Revista do Instituto de Estudos Brasileiros, nº 64, 2016.

CARNIO, Henrique Garbellini e GONZAGA, Alvaro de Azevedo. Curso de Sociologia Jurídica. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2001.

CARVALHO, Kildare Gonçalves. Direito constitucional. 11ª ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2005.

DANTAS, Miguel Calmon. Constituição Minoritária e COVID-19 in Direitos e Deveres Fundamentais em Tempos de Coronavírus. São Paulo: IASP, 2020.

FACHIN, Melina Girardi e SOARES, Desa Inês Virgínia Prado. A vigilância do sistema de justiça pelos ODS em tempos de coronavírus. Disponível em: http://www.migalhas.com.br/depeso/324962/a-vigilancia-do-sistema-de-justica-pelos-ods-em-tempos-de-coronavirus. Acesso em: 20 jun. 2020.

FILHO, Marcílio Toscano Franca. Acesso à Justiça e Sessões Virtuais em tempos de COVID-19. Disponível em: http://www.genjuridico.com.br/2020/05/08/justica-sessoes-virtuais-covid-19/. Acesso em: 16 jun. 2020.

GALINDO, Eloah. O acesso à Justiça e as pessoas com hipervulnerabilidade econômica. Recife: Universidade Federal do Pernambuco – UFPE, 2019.

GOMES, Mônica Araújo e PEREIRA, Maria Lúcia Duarte. Família em situação de vulnerabilidade social: uma questão de políticas públicas. Ciência & Saúde Coletiva, vol. 10, nº 2. Rio de Janeiro: 2005.

LAZZARI, João Batista. Juizados Especiais Federais: uma análise crítico-propositiva para maior Efetividade no Acesso à Justiça e para a obtenção de um Processo Justo. Itajaí: Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, 2014.

NOJOSA, Zenacleide Costa. A evolução do Jusnaturalismo e sua relação com o Direito Positivo. Fortaleza: Revista do Ministério Público do Estado do Ceará. ano VII, nº 1, 2015.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Transformando nosso mundo: a Agenda 2030 para o desenvolvimento Sustentável. Disponível em: https://nacoesunidas.org/pos2015/agenda2030/. Acesso em: 20 jun. 2020.

PERELMAN, Chaïm. Ética e Direito. Tradução de Maria Ermantina de Almeida Prado Galvão, 2ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

ROGERS, Wendy e BALLANTYNE, Angela. Populações especiais: vulnerabilidade e proteção. Rio de Janeiro: Revista Eletrônica de Comunicação, Informação e Inovação em Saúde, vol. 2, 2008.

ROUSSEAU, Jean-Jacques. O Contrato Social. Col. Grandes Obras do Pensamento Universal – 13. Tradução Ciro Mioranza. 2ª ed. São Paulo: Escala, 2008.

SADEK, Maria Tereza A. Efetividade de Direitos e Acesso à Justiça. Reforma do Judiciário. Apud ROQUE, Nathaly Campitelli. Acesso à Justiça. Enciclopédia jurídica da PUC-SP, 1ª ed, São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2017. Disponível em: https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/105/edicao-1/acesso-a-justica. Acesso em: 01 jul. 2020.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Introdução à Sociologia da Administração da Justiça. Coimbra: Revista Crítica de Ciências Sociais, nº 21, 1986.

SÉGUIN, Elida. Minorias e grupos vulneráveis: uma abordagem jurídica. Rio de Janeiro: Forense, 2002.

SOUSA, José Franklin de. Direito processual civil individual e coletivo, vol. 16. Joinville: Clube de Editores, 2019.

TORRES, Ana Flavia Melo. Acesso à justiça. In: Âmbito Jurídico. Disponível em: http://www.ambitojuridico.com.br/cadernos/direito-constitucional/acesso-a-justica/. Acesso em: 09 jun. 2020.

WAMBIER, Luiz Rodrigues. Curso avançado de processo civil, volume 1: Teoria geral do processo de conhecimento. 9ª ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007.