PARCEIRA PÚBLICO-PRIVADA COMO MODALIDADE DE GESTÃO DOS RECURSOS SÓLIDOS

Abstract

Dentre os instrumentos administrativos postos à disposição do poder público brasileiro, para a concretude dos interesses coletivos, encontram-se as denominadas parcerias público-privadas. O recurso administrativo em discussão mostra-se, na atualidade, em muitos casos, como a via eleita para a prestação dos serviços públicos inerentes à gestão de resíduos sólidos urbanos, conforme experiências difundidas em diversas comarcas do país, destacando-se neste artigo as vivenciadas pelas cidades de Itu e Osasco, ambas do Estado de São Paulo. O estudo foi desenvolvido por meio de pesquisa exploratória e descritiva para proporcionar maior compreensão dos fenômenos investigados, caracterizando um processo de reflexão e análise da realidade do objeto de estudo no momento em que ele ocorre, em visitas técnicas e entrevistas junto aos gestores. Nos principais resultados pesaram as motivações da escolha da modalidade PPP, na preparação dos gestores e capacitações dos gestores públicos para a implementação, colaboração entre os setores público e privado no processo inicial, no processo organizativo e nos modelos de inspiração. Conclui-se que apesar de existir um norte legal a inspirar as possíveis PPP’s, tal fórmula não abriga todos os casos, pois são amplas as possibilidades que se apresentam para os campos em que podem ser aplicadas, confirmando-se que a colaboração entre as entidades públicas e privadas consolida-se por meio das experiências de cada município.