GÊNERO, RAÇA E CÁRCERE: O DIAGNÓSTICO DA MULHER NEGRA NA CRIMINALIDADE E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Leda Maria Messias da Silva; Rosely Camilo Pereira Gomes

Leda Maria Messias da Silva UNICESUMAR https://orcid.org/0000-0003-0109-569X
Rosely Camilo Pereira Gomes Universidade Cesumar (Unicesumar) https://orcid.org/0000-0002-5531-4424

Abstract

O presente artigo propõe-se a refletir sobre a situação da mulher negra na sociedade brasileira e seu envolvimento com a criminalidade, a partir da explanação de aspectos históricos sobre o surgimento e evolução do racismo e suas consequências. Assim, tem como objetivo demonstrar que o racismo, sobretudo contra as mulheres negras, e as consequências que dele derivam, é uma prática que ainda está disseminada em nossa sociedade e que, neste caso em particular, conduz a mulher negra ao envolvimento maior com a criminalidade. A pesquisa se baseia nos estudos de Barroso (2012), Bonnici (2005), Chiavenato (1980), Prudente (1988), Dijk (2005), Szaniawski (2005), entre outros. O método utilizado foi o indutivo, o qual a partir de pontos particulares, chega-se a conclusões gerais.

Author Biographies

Leda Maria Messias da Silva, UNICESUMAR

Pós-doutorado em Direito do Trabalho pela Universidade de Lisboa-Portugal. Doutorado e Mestrado em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora do Mestrado e Doutorado da Universidade Unicesumar e da Graduação e Pós-graduação da Universidade Estadual de Maringá-PR. Pesquisadora do instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação. Bolsista de produtividade em pesquisa do ICETI. Advogada.

Rosely Camilo Pereira Gomes, Universidade Cesumar (Unicesumar)

Mestra em Ciências Jurídicas em Direito da Personalidade na Universidade Cesumar. Especialista em Direito do Estado pela Universidade Estadual de Londrina – UEL. Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Maringá – UEM. Membro do Grupo de Estudo Multiculturalismo em Perspectivas Pós-Coloniais – UEM. Membro de Grupo de Pesquisa Reconhecimento e Garantia dos Direitos da Personalidade – Unicesumar. Advogada.

References

ACHEBE, C. O mundo se despedaça. Trad. Vera Q. da Costa Silva. São Paulo: Companhia das Letras, 2009.

BARROSO, L. R. A constitucionalização do direito e suas repercussões no âmbito administrativo. In: ARAGÃO, Alexandre Santos de; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo (Coord.). Direito administrativo e seus novos paradigmas.Belo Horizonte: Fórum, 2012. p. 31-63. ISBN 978-85-7700-186-6.

BONNICI, T. Conceitos-chave da Teoria Pós-colonial. Eduem. Coleção Fundamentum n. 12. 2005.

BRASIL. Levantamento nacional de informações penitenciárias - INFOPEN Mulheres, 2ª edição. Ministério da Justiça e Segurança Pública, Brasília, DF, 2018. Disponível em: http://depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen-mulheres/infopenmulheres_arte_07-03-18.pdf. Acesso em: 05 out. 2019.

______. Jovens e mulheres negras são mais afetados pelo desemprego. IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. 2018. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=34371&Itemid=9. Acesso em: 22 out. 2019.

______. Estatística de Gênero. Indicadores sociais das mulheres no Brasil. Disponívelem:https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101551_informativo.pdf. Acesso em 20 jun. 2019.

CHIAVENATO, J. J. O negro no Brasil. Da senzala à Guerra do Paraguai. Livraria brasiliense editora s.a, São Paulo: 1980.

CONRAD, J. Heart of Darkness. Words worth Edition, London: 1999.

DIJK, T. A. Racismo e Discurso na América Latina. São Paulo: Contexto, 2005.

EVARISTO, C. Olhos D'agua. Rio de Janeiro: Pallas: Fundação Biblioteca Nacional, 2016.

FRANK, G. Juíza diz que réu não parece bandido por ter 'pele, olhos e cabelos claros'. Folha de São Paulo. Disponível em:https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2019/03/juiza-diz-que-reu-nao-parece-bandido-por-ter-pele-olhos-e-cabelos-claros.shtml. Acesso em: 24 mar. 2019.

JESUS PRUDENTE, E. A. O negro na ordem jurídica brasileira. Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, v. 83, p. 135-149, 1988.

MORIN, E. O método 6: ética. Trad. Juremir Machado da Silva. 3ª Ed., Porto Alegre: Sulina, 2007.

OABSP. Ordem dos Advogados do Brasil. Subseção São Paulo. Agora é que são elas. Jornal da Advocacia. Ano XLIV. Mar/2019, n. 447, p. 10/11. Disponível em https://www2.oabsp.org.br/jornal/Edicao447/page_1.html. Acesso em 28 out. 2019.

PRATT, 1992, apud Bonnici, T. Conceitos-chave da Teoria Pós-colonial. Eduem. Coleção Fundamentum n. 12. 2005.

RANGEL, P. S. Apenas uma questão de cor? As teorias raciais dos séculos XIX e XX. Vol. 2, n.1, jun., 2015. Disponível em:http://periodicos.ufes.br/simbiotica/article/viewFile/10324/7264. Acesso em: 24 mar. 2019.

SAID, E. Orientalismo. Trad. Rosaura Eichenberg. Companhia das Letras, São Paulo: 2007.

SARLET, I. W.; MARINONI, L. G.; MITIDIERO, D. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012.

SCHUWARCZ, L. M. O Espetáculo das Raças. São Paulo: Companhia das Letras, 1993.

SILVA, L. M. M. da; PEREIRA, M. T. Docência (in) digna: o meio ambiente laboral do professor e as consequências em seus direitos da personalidade. São Paulo: LTR, 2013.

SILVA, L. M. M. da; VELTRINI, M. C. S. A violação dos direitos da personalidade no pré-contrato, responsabilidade civil do empregador e a aplicabilidade do dano moral. I Congresso Internacional de Direitos da Personalidade. Disponível em: http://www.cesumar.br/prppge/pesquisa/mostras/pri_mestrado/pdf/03_GT4_Leda_Maria_Messias_Silva.pdf. Acesso em: 18 out. 2019.

SUSSMAN, R. W. The Myth of Race. Harvard University Press, Cambridge: 2014.

SZANIAWSKI, E. Direitos da Personalidade e sua tutela. 2. ed. São Paulo:Revista dos Tribunais, 2005.

TELLES JUNIOR, G. Direito Subjetivo. In: ENCICLOPÉDIA Saraiva do Direito. São Paulo, SP:Saraiva, 1977. v. 28.

TODOROV, T. A Conquista da América: a questão do outro. Trad. Beatriz Perrone Moisés. 4ª ed. Ed. WMF Martins Fontes, São Paulo: 2010.