A FIGURA DO TURISTA LICENCIADOR NA CONFIGURAÇÃO DA VULNERABILIDADE AMBIENTAL, UMA VOLTA EM ARAGUAÍNA-TO

Abstract

Este artigo foi inspirado nas discussões da Dissertação de Mestrado intitulada Turista Licenciador: Vulnerabilidade Ambiental em Loteamentos Residenciais Urbanos em Araguaína – TO do Programa de Pós-Graduação em Demandas Populares e Dinâmicas Regionais – PGDIRE, da Universidade Federal do Tocantins – UFT. Essa construção da figura do Turista Licenciador permeia o presente estudo, de modo que traz a vulnerabilidade ambiental ante atividades passíveis de licenciamento ambiental e recorrentes incoerências advindas de processos administrativos à pulso, como forma de resposta ao mercado ávido por empreendimentos. A situação ambiental de áreas e atividades que já passaram pelo crivo dos órgãos ambientais instigou a busca pelos indícios que levaram à tanta despreocupação com o meio ambiente, mesmo após o licenciamento ambiental. A medida que se percebe a preocupação do empreendedor com o tempo de emissão da licença ambiental, percebe a despreocupação do empreendedor com a qualidade ambiental, percebe os questionamentos ou a ausência deles por parte do órgão licenciador, culminando, por vezes, em danos ambientais, este artigo traz à tona a figura do Turista Licenciador. Inspirado na sociologia de Zygmunt Bauman (1997), com a metáfora do turista, que veio corroborar e pintar o quadro vivido pelo meio ambiente na atualidade, em especial, o meio ambiente das cidades, o Turista Licenciador trouxe reflexão para a postura do licenciador, seja ele empreendedor ou órgão licenciador frente ao empregado nas áreas destinadas aos empreendimentos. Essa relação baumaniana com o meio ambiente, moldando o conceito do turista de Bauman à uma nova roupagem, em busca do entendimento de danos ambientais e sociais que poderiam ser evitados ou mitigados com o instumento do licenciamento ambiental, taxado constitucionalmente no ordenamento jurídico brasileiro, é a temática a ser explorada.