MONUMENTO NATURAL DAS ÁRVORES FOSSILIZADAS DO TOCANTINS (MONAF): POLÍTICA PÚBLICA AMBIENTAL E PATRIMONIAL
Abstract
A UC Integral Monumento Natural das Árvores Fossilizadas do Tocantins (Monaf) foi criada no ano de 2000, no município de Filadélfia, no Estado do Tocantins, sob a gestão do Instituto Natureza do Tocantins. Mencionamos que um dos compromissos apresentados pela UC é zelar pelo patrimônio paleontológico face ao tráfico de fósseis vegetais que ocorria no município. Dessa forma, propomos neste trabalho verificar a atuação da UC como proponente de política pública ambiental e patrimonial a partir da dinâmica de recepção de instituições de ensino e grupos sociais. Os dados foram colhidos no Sistema de Gestão das Unidades de Conservação do Tocantins no intervalo de 2014 a 2018. A dinâmica de recepção aos grupos foi analisada à luz das discussões teóricas acerca das políticas públicas ambientais e patrimoniais no Brasil. Concluímos que o Monaf desempenha satisfatoriamente sua função de conservação e propagação do patrimônio pelo qual é responsável apesar das limitações estruturais enfrentadas.
References
Alencar, Marina de Alcântara. Vulnerabilidade do Patrimônio Paleontológico e ausência de integração urbana: discursos de uma Ação Civil Pública em Filadélfia-TO. 2020. 147 f. Dissertação (Mestrado Acadêmico em Demandas Populares e Dinâmicas Regionais) - Universidade Federal do Tocantins. Araguaína, 2020.
Almeida, Lia de Azevedo; Gomes, Ricardo Corrêa. Processo das políticas públicas: revisão de literatura, reflexões teóricas e apontamentos para futuras pesquisas. Cadernos EBAPE, Rio de Janeiro, v.16, n. 3, jul-set., 2018. Disponibilidade em: https://www.scielo.br/pdf/cebape/v16n3/1679-3951-cebape-16-03-444.pdf Acesso em: 10 mar. 2020.
Arretche, Marta T.S. Políticas sociais no Brasil: descentralização em um Estado federativo. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo v.14, n. 40, jun., 1999. Disponibilidade em: https://www.scielo.br/pdf/rbcsoc/v14n40/1712.pdf Acesso em: 23 abr. 2020.
Arretche, Marta. “Dossiê agenda de pesquisas em políticas públicas”. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 18, n. 51, fev. 2003. Disponibilidade em: https://www.researchgate.net/publication/26361626_Dossie_agenda_de_pesquisas_em_politicas_publicas/fulltext/5782a10708ae69ab882866d3/Dossie-agenda-de-pesquisas-em-politicas-publicas.pdf Acesso em: 25 abr. 2020.
Balestrin, Alsones. Uma análise da contribuição de Herbert Simon para as Teorias Organizacionais. REAd, Porto Alegre, edição 28, v. 8, n. 4, jul.-ago, 2002. Disponibilidade em: https://seer.ufrgs.br/read/article/view/44111/27721 Acesso em: 15 mar. 2020.
Baumgartner, Frank R.; Jones, B. Punctuated equilibria in politics.In: Baumgartner, Frank. R.; Jones, Bryan D. Agendas and instability in American politics. Chicago: University of Chicago Press, 1993, p. 3-24.
Bourdieu, Pierre. O campo científico. In: A sociologia de Pierre Bourdieu. Organização Renato Ortiz. São Paulo: Olho d’Água, 2003, p. 112-143.
Brasil, Felipe Gonçalves; Capella Ana Claudia Niedhardt. Os Estudos das Políticas Públicas no Brasil: passado, presente e caminhos futuros da pesquisa sobre análise de políticas. Revista Política Hoje, Recife, v. 25, n. 1, 2016. Disponibilidade em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/politicahoje/article/view/3710 Acesso em: 9 mar. 2020.
Brongniart, A. Notice sur le Psaronius brasiliensis. Bulletin de la Societé Botanique de France, v. 5, n. 19, 3–10, 1872. Disponibilidade em: https://archive.org/details/cbarchive_54399_brongniarta1872noticesurlepsar1872/page/n2/mode/2up Acesso em: 09 mar. 2020.
Caldas, Eva Batista; Mussa, Diana; Filho, Francisco Pinheiro Lima; Rösler, Oscar. Nota sobre a ocorrência de uma floresta petrificada de idade permiana em Teresina, Piauí. Boletim IG-USP Publicação Especial, São Paulo, v. 7, abr., 1989. Disponibilidade em: http://www.revistas.usp.br/bigsp/article/view/54702 Acesso em: 12 mar. 2020.
Capretz, Robson Louis; Rohn, Rosemarie. Lower Permian stems as fluvial paleocurrent indicators of the Parnaíba Basin, northern Brazil. Journal of South American Earth Sciences, Columbia, v. 45, ago., 2013. Disponibilidade em: https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S0895981113000035 Acesso em: 16 jan. 2020.
Carvalho, Ismar de Souza. Fósseis: importância econômica e social do patrimônio paleontológico. In: Geoturismo, Geodiversidade e geoconservação: abordagens geográficas e geológicas. Organizdores Antonio José Teixeira Guerra, Maria do Carmo Oliveira Jorge. São Paulo: Oficina de Textos, 2018, p. 163-199.
Conceição, Domingas Maria, Andrade, Luis Saturnino de.; Cisneros, Juan Carlos.; Iannuzzi, Roberto; Pereira, Agostinha Araújo; Machado, Francisco Carlos. New petrified forest in Maranhão, Permian (Cisuralian) of the Parnaíba Basin, Brazil. Jornal of South America Earth Sciences, Columbia, v. 70, out. 2016a. Disponibilidade em: https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S0895981116300840 Acesso em: 16 jan. 2020.
Conceição, Domingas Maria.; Cisneros, Juan Carlos; Iannuzzi, Roberto. Novo registro de uma Floresta Petrificada em Altos, Piauí: relevância e estratégias para geoconservação. Pesquisas em Geociências, Rio Grande do Sul, v. 43, n. 3, set-dez., 2016b. Disponibilidade em: https://seer.ufrgs.br/PesquisasemGeociencias/article/view/78242/44880 Acesso em: 10 mar. 2020.
Costantin, Aline Maria; Pires, Etiene Fabbrin.; Jasper, André. O olhar de um grupo de atores sociais sobre o Monumento Natural das Árvores Fossilizadas do Tocantins. Revista Estudo e Debate em Gestão e Planejamento, Lajeado, v. 24, n. 1, 2017. Disponibilidade em: http://univates.br/revistas/index.php/estudoedebate/article/view/1161/1128 Acesso em: 12 abr. 2020.
Cox, C.B.; Hutchinson, P. Fishes and amphibians from the Late Permian Pedra de Fogo Formation of Northern Brazil. Palaeontology, v. 34, n. 3, 561-573, 1991. Disponibilidade em: https://www.palass.org/sites/default/files/media/publications/palaeontology/volume_34/vol34_part3_pp561-573.pdf Acesso em: 25 jan. 2020.
Dias-Brito, Dias; Rohn, Rosemarie; Castro, Joel Carneiro de; Dias, Ricardo Ribeiro; Röβler, Ronny. Floresta petrificada do Tocantins Setentrional: o mais exuberante e importante registro florístico tropical-subtropical permiano no Hemisfério Sul. 2007. Disponibilidade em: https://www.researchgate.net/publication/237607021_Floresta_Petrificada_do_Tocantins_Setentrional_O_mais_exuberante_e_importante_registro_floristico_tropical-_subtropical_permiano_no_Hemisferio_Sul_SIGEP_104 Acesso em: 10 jan. 2020.
Dino, Rodolfo, Antonioli, Luzia; Braz, Stella Maria N. Palynological data from the Trisidela Member of Upper Pedra de Fogo Formation (‘Upper Permian’) of the Parnaíba Basin, Northeastern Brazil. Revista Brasileira de Paleontologia, v. 3, jan., 2002. Disponibilidade em: https://sbpbrasil.org/rbp/index.php/rbp/issue/archive/6 Acesso em: 07 jan. 2020.
Dos Santos, Ana Paula Ribeiro; Luizaga de Monteiro Lilyan Rosmary. Determinação da qualidade microbiológica da água em nascente da Unidade de Conservação em Filadélfia, Tocantins. Desafios, Revista Interdisciplinar da Universidade Federal do Tocantins, Palmas, 5 Especial, out., 2018. Disponibilidade em: https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/desafios/article/view/5839/14390 Acesso em: 07 jan. 2020.
Dye, Thomas R. Understanding Public Policy. Englewood Cliffs: N.J.: Prentice Hall, 1984.
Easton, David. The Political System: An Inquiry into the State of Political Science, New York: Knopf, 1953.
Farah, Marta Ferreira Santos. Administração pública e políticas públicas. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 45, n. 3, maio-jun, 2011. Disponibilidade em: https://www.scielo.br/pdf/rap/v45n3/11.pdf Acesso em: 09 abr. 2020.
Farah, Marta Ferreira Santos. Análise de políticas públicas no Brasil: de uma prática não nomeada à institucionalização do “campo de públicas”. Revista de Administração Pública, v. 50, n. 6, nov.- dez., 2016. Disponibilidade em: https://www.scielo.br/pdf/rap/v50n6/0034-7612-rap-50-06-00959.pdf Acesso em: 14 abr. 2020.
Floriano, Eduardo Pagel. Políticas de gestão ambiental. Santa Maria: UFSM – DCF, 2007.
Gianezini, Kelly; Baretto, Letícia Manique; Gianezini, Miguelangelo; Lauxen, Sirlei de Lourdes; Barbosa, Gabriel Dario; Vieira, Reginaldo de Souza. POLÍTICAS PÚBLICAS: definições, processos e constructos no século XXI. Revista de Políticas Públicas, São Luís, v. 21, n. 2, mar. 2017. Disponibilidade em: http://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/8262/5211 Acesso em: 14 abr. 2020.
Góes, Ádison M.O.; Feijó, Flávio J. Bacia do Parnaíba. Boletim de Geociências da Petrobrás, v. 8, n. 1. p. 57-67, mar., 1994.
Iannuzzi, Roberto; Neregato, Rodrigo; Cisneros, Juan Carlos; Angielczyk, Keeneth D.; Rößler Ronny; Rohn, Rosemarie; Marsicano, Claudia; Fröbisch, Jörg; Fairchild, Thomas.; Smith, Roger M. H.; Kurzawe Francine; Richter, Marta; Langer, Max C.; Tavares, Tatiane Marinho Vieira; Kammerer, Christian F.; Conceição, Domingas Maria; Pardo, Jason D.; Roesler, Guilherme A. Re-evaluation of the Permian macrofossils from the Parnaíba Basin: biostratigraphic, palaeoenvironmental and palaeogeographical implications. Geological Society, London, v. 472, jul., 2018. Disponibilidade em: https://sp.lyellcollection.org/content/472/1/223 Acesso em: 09 abr.2020.
IPEA. O Brasil em 4 décadas – texto para discussão. Rio de Janeiro, 2000.
Kingdon, John W. Agendas, Alternatives and Public Policies. New York: Longman, 2003.
Laswell, Harold D. The policy orientation. In: Lerner, D.; Lasswell, Harold D. (Ed.). The policy sciences. Stanford: Stanford University Press, 1951, p. 102-120.
Lindblom, Charles E. The Science of “Muddling Through". Public Administration Review, v. 19, n. 2, 1959. Disponibilidade em: https://faculty.washington.edu/mccurdy/SciencePolicy/Lindblom%20Muddling%20Through.pdf Acesso em: 12 abr. 2020.
Lowi, Theodore J. American business, public policy, case-studies, and political theory. World politics, v. 16, n. 4, jul., 1964. Disponibilidade em: https://www.jstor.org/stable/2009452?seq=1 Acesso em: 12 abr. 2020.
Marques, Eduardo; Faria, Carlos Aurélio Pimenta de. Introdução. In: Organizadores Eduardo Marques; Carlos Aurélio Pimenta de Faria. A política pública como campo multidisciplinar. São Paulo: Unesp; Rio de Janeiro: Fiocruz, 2013, p. 7-11.
Melo, Marcos André. Estado, governo e políticas públicas. In: Organizadora Miceli, S. O que ler na ciência social brasileira (1970-1995): ciência política. São Paulo: Sumaré; Brasília: Anpocs; Capes, v. III, 1999, p, 59-100.
Mesner, John C.; Paul Wooldridge, L.C. Maranhão Paleozoic Basin and Cretaceous Coastal Basins, Northern Brazil. Bulletin of the American Association Petroleum Geologists, v. 48, n. 9, 1475–1512, set. 1964. Disponibilidade em: https://pubs.geoscienceworld.org/aapgbull/article-abstract/48/9/1475/36296/Maranhao-Paleozoic-Basin-and-Cretaceous-Coastal?redirectedFrom=PDF Acesso em: 20 jan. 2020.
Moreira, Lucas Lima, Maia, Ana Carolina Resende. A educação ambiental no Monumento Natural das Árvores Fossilizadas do Tocantins. Revista Sitio Novo, Palmas, v. 4, n. 1, jan.-mar., 2020. Disponibilidade em: http://sitionovo.ifto.edu.br/index.php/sitionovo/article/view/366/129 Acesso em: 15 mar. 2020.
Mota, Luís F. Estudo de implementação de políticas públicas: uma revisão de literatura. Sociologia, Problemas e Práticas, n. 92, jan., 2020. Disponibilidade em: https://journals.openedition.org/spp/7161#quotation Acesso em : 20 abr. 2020.
Peccatiello, Ana Flávia Oliveira. Políticas públicas ambientais no Brasil: da administração dos recursos naturais (1930) à criação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (2000). Desenvolvimento e Meio Ambiente, Curitiba, v. 24, jul.-dez., 2011. Disponibilidade em: https://revistas.ufpr.br/made/article/view/21542/17081 Acesso em: 24 mar. 2020.
Ribeiro, Priciane Cristina Correa, Silva, Lorena B., Tavares, Tatiane Marinho Vieira. Gestão participativa e educação ambiental no Monumento Natural das Árvores Fossilizadas do Tocantins. In: Educação ambiental - o desenvolvimento sustentável na economia globalizada. Organizador Seabra, Giovanni. 2020, p. 786-796. Disponibilidade em: https://www.cnea.com.br/publicacoes-1 Acesso em: 03 mar . 2020.
Sabatier, P. A.; Jenkins-Smith, H. The advocacy coalition framework: an assessment. Theories of the Policy Process, 118 p. 188-221, 1999.
Santos, Maria Eugenia de Carvalho Marchesini.; Carvalho, Marise Sardenberg Salgado de. Paleontologia das bacias do Parnaíba, Grajaú e São Luís: reconstituições Paleobiológicas. Rio de Janeiro: CPRM. Serviços Geológicos do Brasil, 2009. Disponibilidade em: http://cprm.gov.br/publique/Geologia/Estratigrafia%2C-Paleontologia-e-Sedimentologia/Paleontologia-das-Bacias-do-Parnaiba%2C-Grajau-e-Sao-Luis---Reconstituicoes-Paleobiologicas-1261.html Acesso em: 23 abr. 2020.
Sbrana, Roberta Aline; Assumpção, Flaviana Christine V.P.M.; Goulart, Joana Corrêa; Lemes, Sebastião de Souza. O processo decisório em Charles Edward Lindblom e a vontade geral em Jean Jacques Rousseau: reflexões acerca da participação política e da necessidade de educação para essa participação. Revista online de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 21, n. 2, maio-ago., 2017. Disponibilidade em: https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/9479/6656 Acesso em: 25 abr. 2020.
Secretaria do Planejamento e Meio Ambiente. Plano de manejo do Monumento Natural das Árvores Fossilizadas do Tocantins. 2005. Informações gerais da UC. (Encartes: 1, 4). Disponibilidade em: http://gesto.to.gov.br/uc/44/documentos/ Acesso em: 01 mar. 2018.
Simon, Herbert A. Administrative Behavior. New York: Macmillan, 1957.
Souza, Celina. Políticas públicas: conceitos, tipologias e sub-áreas. S.L.: Fundação Luís Eduardo Magalhães, 2002.
Souza, Celina. Políticas Públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, v. 8, n. 16, jul-dez., 2006. Disponibilidade em: https://www.scielo.br/pdf/soc/n16/a03n16.pdf Acesso em: 15 ago. 2018.
Tavares, Tatiane Marinho Vieira, Aires, Hermísio Alecrim, Pires, Etiene Fabbrin, Rohn, Rosemarie. Monumento Natural das Árvores Fossilizadas do Tocantins: Contribuições e Desafios. Revista Desafios, Palmas, v. 3, n. 2, dez., 2016. Disponibilidade em: https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/desafios/article/view/2549/9290 Acesso em: 23 ago. 2018.
Tavares, Tatiane Marinho Vieira; Rohn, Rosemarie; Rößler, Ronny; Noll, Robert. Petrified Marattiales pinnae from the Lower Permian of North-Western Gondwana (Parnaíba Basin, Brazil). Review of Paleobotany and Palynology, v. 201, fev., 2014. Disponibilidade em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0034666713001437 Acesso em: 18 ago. 2019.
Tocantins (Estado). Lei Estadual nº 1.179/2000, de outubro de 2000. Cria na área que especifica o Monumento Natural das Árvores fossilizadas do estado do Tocantins. Ano XII – Palmas, 18 de outubro de 2000, Diário Oficial do Estado do Tocantins, n º 981, p. 21.455. Tocantins 2000.
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