PEDAGOGIA JURÍDICA: A IMPORTÂNCIA DA ATUAÇÃO DO PEDAGOGO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Bruna Kássia Gouveia dos Santos; Simara  de Sousa Muniz; Miliana Augusta Pereira Sampaio; Aquenubia  Gonçalves da Silva

Bruna Kássia Gouveia dos Santos Universidade Estadual do Tocantins - Unitins
Simara de Sousa Muniz Universidade Estadual do Tocantins - Unitins https://orcid.org/0000-0001-9725-1970
Miliana Augusta Pereira Sampaio Universidade Estadual do Tocantins - Unitins https://orcid.org/0000-0001-6152-3807
Aquenubia Gonçalves da Silva Universidade Estadual do Tocantins-Unitins

Abstract

Este trabalho tem por objetivo conceituar e descrever as contribuições da pedagogia jurídica, considerando pedagogos e juristas como agentes ativos no processo social e na resolução dos casos judiciais. A pesquisa qualitativa de caráter bibliográfico, tem aporte teórico em Costa (2006), Leite (2004), Araújo (2006), Amaral (2013), dentre outros que aprofundaram seus estudos no tema evidenciado a notoriedade deste novo espaço de atuação do pedagogo. Diante da realidade vivenciada nos dias atuais é imprescindível, que se aborde um tema tão importante e de extrema relevância social. Dessa forma, é possível afirmar que o pedagogo tem extrema importância para o trabalho desenvolvido no âmbito jurídico, tendo como prática educativa se desenvolve em um ambiente institucionalizado, organizado e sistematizado por leis e regras que visam regulamentar a responsabilização de atos infracionais e gestões de pessoas que utilizam esse serviço, por meio da contribuição na resolução de problemas legais.

Author Biographies

Bruna Kássia Gouveia dos Santos, Universidade Estadual do Tocantins - Unitins

Graduada em Pedagogia pela Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) - Câmpus Araguatins.

Simara de Sousa Muniz, Universidade Estadual do Tocantins - Unitins

Doutoranda pelo Programa de Pós-graduação em Letras: Ensino de Língua e Literatura – PPGL da Universidade Federal do Tocantins, câmpus de Araguaína - TO. Professora do Curso de Pedagogia da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) - Câmpus de Araguatins.

Miliana Augusta Pereira Sampaio, Universidade Estadual do Tocantins - Unitins

Mestre em Educação (UFT). Pedagoga Efetiva da Prefeitura Municipal de Araguatins e Professora da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) - Câmpus Araguatins.

Aquenubia Gonçalves da Silva, Universidade Estadual do Tocantins-Unitins

Especialista Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal do Tocantins-UFT (2015). Professor/Pedagogo/Gestão Educacional - Prefeitura Municipal de Araguatins – SEMEC. Coordenadora do curso de Pedagogia da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) - Câmpus de Araguatins.

References

AMARAL, Maria Gerlaine Belchio; CAMPOS, Maria de Lourdes; SILVA, José Amiraldo Alves da. Formação e atuação do pedagogo na contemporaneidade: o que faz este profissional no âmbito jurídico? In: IV Congresso Nacional de Educação CONEDU, 2017, João Pessoa. Anais... Campina Grande - PB: Editora Realize, 2017. p. 1-10.

ARAÚJO, Susana Alves de; ANDRADE, Washington Dionizio de. Atuação do pedagogo: reflexões sobre sua prática no tribunal de justiça de pernambuco. Revista Educação e (Trans)formação. Garanhuns, v. 01, n. 01, p.32-45. out. 2015 / mar. 2016.

BRASIL. Regimento Interno do Centro Sócio Educativo. Apud. A Reforma Silenciosa da Justiça. Organização: Centro de Justiça e Sociedade da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas. Rio de Janeiro, 2006. p. 436.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução nº 2, de 01/07/2015, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior e para a formação continuada. 2015. Disponível em http://portal.mec.gov.br/docman/agosto-2017-pdf/70431-res-cne-cp-002-03072015-pdf/file. Acesso em 12 de fevereiro de 2020.

CORDEIRO, Jéssyca Santos; SANTOS, Marina de Assis Oliveira; FERREIRA, Diana Lemes. O pedagogo que atua no ministério público do estado do Pará: práticas, desafios, perspectivas e identidade profissional. Revista Murupiíra, Práticas pedagógicas: desafios e perspectivas. Belém, Pará, v. 3, ano 3, p.131-147, 2016.

COSTA, Antônio Carlos Gomes da. Fundamentos teóricos e metodologias da pedagogia social no Brasil. In: 1º Congresso Internacional. Pedagogia Social. março, 2006. In: Anais do 1. I Congresso Internacional de Pedagogia Social. Brasil, 2006.

FREITAS, Riane Conceição Ferreira; SILVA, Gilmar Pereira da. O Trabalho do Pedagogo no Tribunal de Justiça do Pará: desafios entre formação e atuação. In: VI Jornada Internacional de Políticas Públicas: O desenvolvimento da crise capitalista e a atualização das lutas contra a exploração, a dominação e a humilhação. São Luís, Maranhão, agosto, 2013.

LEITE, Maria Cecilia Lorea. Pedagogia Jurídica e Democracia: Possibilidades e Perspectivas. In: VIII Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais. Coimbra Portugal, setembro, 2004. Anais... VIII Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais. Coimbra Portugal, setembro, 2004.

LIBÃNEO, José Carlos. Pedagogia e pedagogos para que? Editora Cortez, 12 ed. São Paulo, 2010. INSBN 978-85-249-0697-8.

LOPES, José Reinado de Lima. Função Social ensino da ciência do Direito. R. Inf. Legista. Brasília, a. 18, n 72. dezembro, 1981.

LOPES, Laylla Nayane Dias. Pedagogia Jurídica: As Práticas do Pedagogo no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. In: 5º Seminário de pesquisar, 2016. Faculdade Alfredo Nasser. Disponível em http://www.faculdadealfredonasser.edu.br/Noticias.aspx?ID=32713. Acesso em 2 jan.2020.

MARTINS, Ernesto. A Existência de uma pedagogia social ou educação social em Portugal (Séc. XIX – XX). In 2º encontro de História da Educação Sociedade Portuguesa de Ciências da Educação. Braga, 8-9 de novembro 1996. Fazer e ensinar história da educação: atas. Braga. ISBN 972-8098-32-4. p. 251-270.

PEREIRA, Marcella; ACIOLY, Maria Helena; BAPTISTELLA, Ana Cristina. Ampliando os horizontes: o Pedagogo no Tribunal de Justiça de Pernambuco, 2010. Disponível em: https://www.ufpe.br/ce/images/Graduacao_pedagogia. Acesso em 22 out.2019.

TORQUATO, Rosane Andrade; Costa, Marta Geonilda Rodrigues; Oliveira, Rodineia Dias de et al. Pedagogia Social - O Pedagogo em Atividades Socioeducativas. In: XII Congresso Nacional de Educação. Outubro, 2015. Anais... XII Congresso Nacional de Educação. Outubro, 2015.