ECONOMIA SOLIDÁRIA, SAÚDE MENTAL E ADVOCACY: A EXPERIÊNCIA DA LIBERSOL JUNTO À INCIDÊNCIA POLÍTICA
Abstract
No Brasil, a inclusão social pelo trabalho de pessoas com sofrimento mental vem sendo um dos grandes desafios. Contudo, uma confluência entre os campos da Economia Solidária e da Saúde Mental vem possibilitando a constituição de empreendimentos e redes de colaboração mútua, voltados ao fortalecimento da Economia Solidária. O presente artigo pretende descrever estratégias voltadas a guiar ações e políticas públicas desenvolvidas por uma destas redes, aprofundando, concomitantemente, as bases do conceito de advocacy. Desta forma, foi elaborada uma pesquisa qualitativa, pautada no método da pesquisa-ação, a qual utilizou dados de diário de campo, advindo da imersão nas reuniões e ações realizadas pela rede. Diferentes ações de incidência política foram analisadas, apresentando subsídios para tanto para a cobrança, como para a execução de políticas públicas. Ainda, o artigo, ao precisar teórico-praticamente o conceito de advocacy, almeja contribuir para as ações de incidência política de diferentes movimentos populares.
References
ALVES, M. O. A.; BURSZTYN, M. Raízes e prática de economia solidária: articulando economia plural e dádiva numa experiência do Ceará. Revista Econômica do Nordeste, v. 40, n. 3, p. 587–603, 2009.
AMARANTE, P.; NUNES, M. DE O. A reforma psiquiátrica no SUS e a luta por uma sociedade sem manicômios. Ciência & Saúde Coletiva, v. 23, n. 6, p. 2067–2074, jun. 2018.
ANGROSINO, M. Etnografia e observação participante. Porto Alegre: Artmed, 2009.
AVRITZER, L.; FILGUEIRAS, F. Corrupção e controles democráticos no Brasil. In: CUNHA, A. DOS S.; MEDEIROS, B. A. DE; AQUINO, L. M. C. (Eds.). . Estado, instituições e democracia: república. 1ed. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, 2010. p. 473–503.
AZEVEDO, T.; DIMENSTEIN, M. O Acompanhamento Terapêutico no cuidado em Saúde Mental. Estudos e pesquisas em Psicologia, v. 8, n. 3, p. 658–671, 2008.
BARRETO, R. D. O.; LOPES, F. T.; PAULA, A. P. P. DE. A economia solidária na inclusão social de usuários de álcool e outras drogas: reflexões a partir da análise de experiências em Minas Gerais e São Paulo. Cadernos de Psicologia Social do Trabalho, v. 16, n. 1, p. 41, 9 abr. 2014.
BEZERRA, E.; DIMENSTEIN, M. Os CAPS e o trabalho em rede: tecendo o apoio matricial na atenção básica. Psicologia: Ciência e Profissão, 2008.
BLUME, B. A. O QUE SÃO EMENDAS PARLAMENTARES – E POR QUE SÃO TÃO POLÊMICAS. Disponível em: <https://www.politize.com.br/emendas-parlamentares/>. Acesso em: 25 set. 2019.
BOBBIO, N.; MATTEUCCI, N.; PASQUINO, G. Dicionário de política. Brasília: Universidade de Brasília, 1998.
BRASIL. PORTARIA SAS/MS n° 224, de 29 de janeiro de 1992.Brasil, 1992. Disponível em: <http://www.saude.mg.gov.br/images/documentos/Portaria_224.pdf>
BRASIL. PORTARIA No 336, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002Brasil, 2002. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2002/prt0336_19_02_2002.html>
BRASIL. Saúde Mental e Economia Solidária: inclusão social pelo trabalho. Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2005.
BRASIL. Portaria no 3.088, de 23 de dezembro de 2011, 2011. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt3088_23_12_2011_rep.html>
BRASIL. Portaria de Consolidação n° 3, de 03 de outubro de 2017Brasil, 2017a. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0003_03_10_2017.html>
BRASIL. Projeto de Lei da Câmara n° 137, de 2017, 2017b. Disponível em: <https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/131528>
CAMPOS, D. A. DE; RODRIGUES, J.; MORETTI-PIRES, R. O. Pesquisa em Saúde Coletiva como instrumento de transformação social: uma proposta fundamentada no pensamento hermenêutico-dialético. Saúde & Transformação Social, v. 3, n. 4, p. 14–24, 2012.
CAMPOS, I. DE O. et al. Saúde Mental e Economia Solidária: a experiência de usuários e trabalhadores de um CAPS II. Cadernos de Terapia Ocupacional da UFSCar, v. 23, n. 2, p. 411–415, 2015.
CAMURI, D.; DIMENSTEIN, M. Processos de trabalho em saúde: Práticas de cuidado em saúde mental na estratégia saúde da família. Saude e Sociedade, 2010.
CUNHA, E. S. M. Democracia e Controle Público. In: ALMEIDA, D. R. DE. (Ed.). . Participação e Controle Social na Saúde. Belo Horizonte. Belo Horizonte: FAFICH/UFMG, 2011. p. 29–48.
CURITIBA. Lei no 14.786 de 23 de fevereiro de 2016.Brasil, 2016. Disponível em: <https://leismunicipais.com.br/a/pr/c/curitiba/lei-ordinaria/2016/1478/14786/lei-ordinaria-n-14786-2016-institui-a-politica-municipal-de-fomento-a-economia-popular-solidaria-e-cria-o-conselho-municipal-de-economia-popular-solidaria>
DIAS, R. DE B. A trajetoria da política cientifica e tecnologica brasileira: um olhar a partir da analise de politica. [s.l.] Universidade Estadual de Campinas, 2009.
DIONNE, H.; THIOLLENT, M. A pesquisa-ação para o desenvolvimento local. Brasília: Liber Livro, 2007. v. 16
FERRO, L. F. et al. Interdisciplinaridade e intersetorialidade na estratégia saúde da família e no núcleo de apoio à saúde da família: Potencialidades e desafios. Mundo da Saude, 2014.
FERRO, L. F. et al. Acompanhamento terapêutico em saúde mental: estrutura, possibilidades e desafios para a prática no SUS. Revista da Abordagem Gestáltica, v. 24, n. 1, p. 66–74, 2018.
FERRO, L. F.; CARDOSO, M. DE M.; LOUREIRO, M. B. Economia Solidária, Saúde Mental e a prática do terapeuta ocupacional: relatos de participantes de um grupo de geração de trabalho e renda. Cadernos de Terapia Ocupacional da UFSCar, v. 23, n. 1, p. 101–16, 2015.
LIBARDONI, M. Fundamentos teóricos e visão estratégica da advocacy. Revista Estudos Feministas, v. 8, n. 2, p. 167–9, 2000.
MACEDO, J. P. et al. A regionalização da saúde mental e os novos desafios da Reforma Psiquiátrica Brasileira. Saude e Sociedade, v. 26, n. 2, p. 155–70, 2017.
MITRE, S. M. et al. Metodologias ativas de ensino-aprendizagem na formação profissional em saúde: debates atuais. Ciência & Saúde Coletiva. saúde coletiva, v. v. 13, n. 2, p. 2133–2144, 2008.
PARANÁ. Lei 19.784, de 20 de Dezembro de 2018.Brasil, 2018. Disponível em: <http://leisestaduais.com.br/pr/lei-ordinaria-n-19784-2018-parana-dispoe-sobre-a-politica-estadual-de-economia-solidaria>
PATRI, E. C. R. DA. Relações governamentais, lobby e advocacy no contexto de public affairs. organicom, v. 8, n. 14, p. 129–44, 2011.
QUINDERÉ, P. H. D.; JORGE, M. S. B.; FRANCO, T. B. Rede de Atenção Psicossocial: qual o lugar da saúde mental? Physis: Revista de Saúde Coletiva, v. 24, n. 1, p. 253–271, mar. 2014.
RUFINO, S. Redes de Cooperação Solidárias na contribuição do desenvolvimento local: A Economia Solidária em questão. Disponível em: <http://base.socioeco.org/docs/enegep2003_tr0706_0590.pdf>.
SCARCELLI, I. O movimento antimanicomial ea rede substitutiva em saúde mental: a experiência do município de São Paulo 1989-1992. [s.l.] Universidade de São Paulo, 1998.
SEABRA, P. R. C. et al. Satisfação com os cuidados de enfermagem em usuários de drogas: evolução de uma escala. Revista Gaúcha de Enfermagem, v. 38, n. 2, 2017.
SEVERO, A. K.; DIMENSTEIN, M. Rede e intersetorialidade na atenção psicossocial: contextualizando o papel do ambulatório de saúde mental. Psicologia: Ciência e Profissão, 2011.
SILVA, V. R. DA. Policy advocacy: contribuições para a construção de um conceito a partir de uma revisão sistemática da literatura. Revista da ESMESC, v. 24, n. 30, p. 395–417, 2017.
SMULOVITZ, C.; PERUZZOTTI, E. Societal accountability in Latin America. Journal of Democracy, v. 11, n. 4, p. 147–158, 2000.
SODRÉ, A. C. DE A.; ALVES, M. F. C. Relação entre Emendas Parlamentares e Corrupção Municipal no Brasil: Estudo dos Relatórios do Programa de Fiscalização da Controladoria-Geral da União. RAC, v. 14, n. 3, p. 414–433, 2010.
TRIPP, D. Pesquisa-ação: uma introdução metodológica. Educação e Pesquisa, v. 31, n. 3, p. 443–466, dez. 2005.
Copyright Notice
The submission of originals to this periodic implies in transference, by the authors, of the printed and digital copyrights/publishing rights. The copyrights for the published papers belong to the author, and the periodical owns the rights on its first publication. The authors will only be able to use the same results in other publications by a clear indication of this periodical as the one of its original publication. Due to our open access policy, it is allowed the free use of papers in the educational, scientific and non-commercial application, since the source is quoted (please, check the Creative Commons License on the footer area of this page).