POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL: UM COMPARATIVO ENTRE UFT E IFTO

Cássia Araújo Moraes Braga; Patrícia Aguiar Tavares

Cássia Araújo Moraes Braga Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO) https://orcid.org/0000-0002-2804-8546
Patrícia Aguiar Tavares Ministério Público do Maranhão (MPE) https://orcid.org/0000-0002-7524-2915

Abstract

O objetivo deste trabalho é apresentar um comparativo da Política de Assistência Estudantil desenvolvida na Universidade Federal do Tocantins e no Instituto Federal do Tocantins, nos Campi localizados em Palmas-TO. O Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) foi instituído por meio do Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010, que possibilitou que as instituições de ensino regulamentassem suas políticas de assistência estudantil. A metodologia escolhida foi a análise documental dos relatórios de gestão e editais referentes ao ano de 2016. Por meio deste estudo, identificamos algumas falhas na execução das ações de Assistência Estudantil, que podem impactar negativamente no direito e permanência do estudante, em um cenário político, econômico e social demarcado por inflexões e reformas nas instituições de ensino superior no país.

Author Biographies

Cássia Araújo Moraes Braga, Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO)

Doutoranda em Desenvolvimento Regional pela Universidade Federal do Tocantins (UFT). Mestre em Desenvolvimento Regional pela UFT. Graduada em Serviço Social pela UFT. Assistente social do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO).

Patrícia Aguiar Tavares, Ministério Público do Maranhão (MPE)

Doutoranda em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Mestra em Desenvolvimento Regional pela Universidade Federal do Tocantins (UFT). Graduada em Serviço Social pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Assistente no Ministério Público do Maranhão (MPE).

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