ENFRENTAMENTO À DESINFORMAÇÃO: O PROTAGONISMO DO JUDICIÁRIO E O NECESSÁRIO DIÁLOGO INTERDISCIPLINAR NA CONSTRUÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA

Gizella Magalhães Bezerra Moraes Lopes; Oneide Perius

Gizella Magalhães Bezerra Moraes Lopes UFT/ESMAT https://orcid.org/0000-0002-2652-5716
Oneide Perius Universidade Federal do Tocantins (UFT) https://orcid.org/0000-0002-0298-9727

Abstract

Author Biographies

Gizella Magalhães Bezerra Moraes Lopes, UFT/ESMAT

Mestranda em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela Universidade Federal do Tocantins (UFT). Advogada.

Oneide Perius, Universidade Federal do Tocantins (UFT)

Doutor em Filosofia pela PUCRS. Professor de Filosofia da UFT.

References

AMADEO, Belén. El estudio de la comunicación gubernamental: líneas de investigación y futuros desafíos. In: Austral Comunicación. 2016. Vol 5 (2) 155-181. Disponível em: https://riu.austral.edu.ar/bitstream/handle/123456789/593/El%20estudio%20de%20la%20comunicaci%c3%b3n%20gubernamental.....pdf?sequence=1. Acesso em: 10 nov. 2019.

BRASIL, Ubiratan. Eugênio Bucci fala sobre os danos irreversíveis das 'fake news'. Portal Terra. 2019. Disponível em: https://www.terra.com.br/diversao/eugenio-bucci-fala-sobre-os-danos-irreversiveis-das-fake-news,a87f0ec862634f2ec82e50edbc8cdec0hvg1ugap.html. Acesso em: 10 nov. 2019.

BRASIL. SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS. Direito à Comunicação. Coleção Caravana de Educação em Direitos Humanos. 2015. Disponível em: http://flacso.org.br/files/2017/06/DIREITO-A-COMUNICA%C3%87%C3%83O.pdf. Acesso em: 10 nov. 2019.

CNJ. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Painel de Checagem de Fake News. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/painel-de-checagem-de-fake-news/. Acesso em: 10 nov. 2019.

COELHO, Gabriela; CHAER, Márcio. STF quer remodular comunicação da justiça brasileira. Revista Consultor Jurídico. 27 out. 2019. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-out-27/stf-remodular-comunicacao-justica-brasileira. Acesso em: 10 nov. 2019.

DETONI, Márcia. Os meios públicos de comunicação e a construção da esfera pública. Comunicação e Sociedade, Braga , v. 30, p. 21-37, dez. 2016. Disponível em http://www.scielo.mec.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2183-35752016000200002&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 10 nov. 2019.

_____________. The public service broadcasting and the construction of a public sphere. Comunicação e Sociedade [online]. 2016, vol.30, pp.21-37. ISSN 1645-2089.

FÁBIO, André Cabette. O que é ‘pós-verdade’, a palavra do ano segundo a Universidade de Oxford. In: Jornal NEXO, 16 nov. 2016. Disponível em: https://www.nexojornal.com.br/expresso/2016/11/16/O-que-%C3%A9-%E2%80%98p%C3%B3s-verdade%E2%80%99-a-palavra-do-ano-segundo-a-Universidade-de-Oxford. Acesso em: 10 nov. 2019.

HABERMAS, Jürgen. Mudança estrutural da esfera pública – Investigações sobre uma categoria da sociedade burguesa. Editora Unesp, 1990.

HASWANI, Mariângela Furlan. Comunicação Governamental: em busca de um alicerce teórico para a realidade brasileira. Organicom. Ano 3. n. 4. 1º semestre de 2006.

KUNSCH, Margarida. Comunicação pública: interlocuções, interlocutores e perspectivas. São Paulo: ECA/USP, 2013.

LUBENOW, Jorge Adriano. A esfera pública 50 anos depois: esfera pública e meios de comunicação em Jürgen Habermas em homenagem aos 50 anos de Mudança estrutural da esfera pública. Trans/Form/Ação, Marília, v. 35, n. 3, p. 189-220, Dec. 2012. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-31732012000300010&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 10 nov. 2019.

MALUF, Sahid. Teoria Geral do Estado. E-pub, 2019.

MORENO, José Carlos. A internet em McLuhan, Baudrillard e Habermas. OBS*, Lisboa , v. 7, n. 3, p. 59-77, jun. 2013. Disponível em: http://www.scielo.mec.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1646-59542013000300004&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 10 nov. 2019.

RÜDIGER, Francisco. As teorias da comunicação. Penso, 2011.

SAMPAIO, Rafael Cardoso. Quão deliberativas são discussões na rede?: um modelo de apreensão da deliberação online. Rev. Sociol. Polit., Curitiba , v. 20, n. 42, p. 121-139, June 2012 . Available from http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-44782012000200010&lng=en&nrm=iso. access on 10 Dec. 2019.

SANTOS, José MANUEL. O pensamento de Niklas Luhmann. 2005. Disponível em: www.lusosofia.net. Acesso em: 10 nov. 2019.

____________________; CORREIA, José Carlos. Teorias da comunicação. Covilhã: Universidade da Beira Interior, 2004. 298 p. Disponível em http://biblioteca.esec.pt/cdi/ebooks/docs/santos_correia_teorias_comunicacao.pdf. Acesso em: 10 nov. 2019.

TSE. TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. TSE lança Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020. 2019.a. Disponível em: http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2019/Agosto/tse-lanca-programa-de-enfrentamento-a-desinformacao-com-foco-nas-eleicoes-2020. Acesso em: 10 nov. 2019.

___. TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. Vivo avalia aderir ao Programa de Enfrentamento à Desinformação do TSE. 2019.b. Disponível em: http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2019/Novembro/vivo-avalia-aderir-ao-programa-de-enfrentamento-a-desinformacao-do-tse. Acesso em: 10 nov. 2019.

UNESCO. MANY VOICES ONE WORLD. 1980. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000040066. Acesso em: 10 nov. 2019.